Quórum zero

De Marcelo Gonçalves de Lima Biólogo - Doutor em EcologiaSr. Editor,Sobre a matéria "Quorum Zero" do dia 08.08.2005 da jornalista Carolina Mourão gostaria de adicionar algumas informações. Em primeiro lugar é de se louvar a iniciativa da Conservação Internacional pela a aprovação do PEC Cerrado, como a chamamos. Entretanto, é preciso esclarecer que não é uma iniciativa nova e que as ONGs ambientalistas nacionais também tem a aprovação do referido projeto, em particular a Rede Cerrado, um conjunto de mais de 100 ONGs, e a Fundação Pró Natureza, FUNATURA.Já em 2000, foi encaminhado um ofício ao então Ouvidor da Câmara Federal, o Dep. Fleury do PTB, solicitando que o PEC 115/95 do Dep. Gervásio Oliveira, PSB/AP fosse apressada a sua tramitação. Este ofício foi assinado por mim, representando na época a ONG Pequi Pesquisa e Conservação do Cerrado, pelo André Lima do ISA, e pelo Paulo Gustavo Prado da Conservação Internacional. O PEC 150/95 do então Dep. Pedro Wilson, PT/GO, ex-prefeito de Goiânia, que elevava tanto o Cerrado quanto a Caatinga a categoria de patrimônio nacional, havia sido apensada ao 115/95. Ou seja, a Caatinga também seria beneficiada com este. Entreguei pessoalmente o ofício ao Dep. Fleury, junto com o Deputado Estadual Chico Floresta do PT/DF. O ouvidor prometeu levar ao presidente da câmara na época, o Dep. Michel Temer do PMDB/SP.Ainda em 2000, se não engano, durante uma reunião com o ex-ministro do Meio Ambiente, Dep. Sarney Filho do PV/MA, levantei a questão das PECs a este, que prometeu dar atenção à questão. Estava presente também o então presidente do PFL, Dep. Inocêncio Oliveira, PL/PE (trocou de partido depois), que também se mostrou simpático à. proposta.Em 2004 a Rede Cerrado organizou com muito sucesso o I Grito do Cerrado nos dias 9 e 10 de setembro, antecedendo o dia do Cerrado que é oficialmente no dia 11 de setembro, em homenagem ao ambientalista Ary Pararaios, morto em 2003. Uma das "palavras-de-ordem" durante todo o movimento foi a aprovação do PEC Cerrado. Nós conversamos com a Dep. Neyde Aparecida, PT/GO, com o Dep. Sarney Filho, PV/MA e com a Dep. Maninha, PT/DF, além do ex-deputado Pedro Wilson, proponente original do PEC Cerrado e Caatinga. Todos declararam o apoio ao PEC. A Dep. Neyde Aparecida, ao contrário do que diz a matéria, está genuinamente interessada na aprovação do PEC Cerrado, e tem feito o máximo para a realização das reuniões da comissão. Existe, entretanto, uma resistência feroz por parte dos ruralistas, que querem negociar a aprovação para benifícos próprios, como, por exemplo, a liberdade dos estados de delimitarem os tamanhos da resevs legais.Em conclusão, a aprovação do PEC 115/95 não é uma agenda nova, mas que vem sendo reciclada de tempos em tempos. Para ter-se uma ideia, existem, além deste PEC, o 150/95 do Dep. Pedro Wilson PT/GO, o 100/2003 da Dep. Raquel Teixeira. PSDB/GO e o 131/2003 da Dep. Terezinha Fernandes PT/MA (todas que incluem o Cerrado e a Caatinga como patrimônios nacionais); o 60/1999 da Dep. Maria de Lourdes Abadia, PSDB/DF, o 131 da Dep. Nair Maria Xavier Lobo, PMDB/GO e o 131/2003 do Dep. Sandes Junior, PP/GO e outros autores, todos apensados a 115/95 do Dep. Gervásio Oliveira. Existe ainda o PEC 51/2003 do Senador Demóstenes Torres, PFL/GO, que está parado desde março de 2004, aguardando inclusão na ordem do dia.Enfim, diante deste quadro de várias iniciativas de ONGs e do legislativo, é importante concatenar os esforços e não dividí-los com novas iniciativas isoladas. Os diversos atores que já estão historicamente envolvidos no processo para alcançar a inclusão dos biomas Cerrado e Caatinga como patrimônio nacional e fortalecer assim a luta pela conservação de ambos. Neste sentido sentido, acho de extrema importância que a Conservação Internacional se junte a Rede Cerrado, outras ONGs internacionais e outros setores para trabalhar com uma agenda em comum de conservação do Cerrado e da Caatinga.Estes links são entrevistas dadas por mim sobre as PECs durante o Grito do Cerrado: Entrevista 1 Entrevista 2Saudações