Análises

Vitimando as reservas particulares

De Lúcia Japp RPPN Morro dos Zimbros (SC) Achei muito oportunas e interessantes as opiniões da Maria Tereza Jorge Pádua, da Funatura e Boticário, e concordo plenamente com ela nas críticas que faz à parafernália exigida para a criação de uma RPPN.Tenho somente duas ressalvas a fazer. A primeira: por duas vezes ela acusou o governo de "esquerdista" ao analisar a complexa burocracia que acompanha a instalação da RPPN. O atual governo nada tem de esquerdista. Sua política financeira é o sonho dos banqueiros capitalistas, que seguem lucrando absurdos, às custas de nossa população cada vez mais explorada e passiva. Simples declarações afirmativas, sem um suporte teórico, só levam a opiniões esquematizadas e pré-concebidas, primeiro passo para a intolerância, seja ela de que nível for: ideológico, religioso, etc.Não tenho nada contra um indivíduo de esquerda ou de direita. Isso não o faz automaticamente um cafajeste ou um santo. Conheço pessoas maravilhosas, da direita ferrenha, assim como da esquerda xiita. E grandes bandidos, de direita e de esquerda. Nenhuma ideologia é vacina automática contra a desonestidade e a prepotência. Mas da discussão e do embate de idéias conflitantes é que a sociedade cresce. Não de "xingamentos" (no contexto do artigo, a palavra "esquerdista" foi claramente usada neste sentido). Porque um "esquerdista" é "ridículo"? Por acaso foi ridículo o Betinho, esquerdista assumido? Desculpem o desabafo, mas acho que a tolerância para com idéias diferentes é sinal de maturidade e evita comportamentos que irão inevitavelmente desaguar numa outra inquisição. A segunda ressalva, esta mais grave: a acusação de que o governo esquerdista prevê consulta pública prévia sobre a criação de uma reserva privada, como são as RPPNs, na verdade não foi criada pelo atual governo, mas baseia-se no art.22, §2° e 3°, da Lei n. 9.985, de 18/07/2000, e pelo art. 5º, § 1°, do Decreto nº 4.340, de 22/08/2002, ambos do governo anterior. E releiam, por favor, o item "Mais burocracia" do artigo citado. Perceberam uma coisa? A lei que cria a exigência do Plano de Manejo, é de 2002, portanto, criada no governo FHC. Convém analisar o artigo com a devida isenção, não em seu conteúdo, mas na sua forma.Resposta da autora: Prezada leitora, Agradeço a constatação de um erro cometido. Realmente a exigência de consulta pública para RPPNs emana da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9985 de 2000). Quanto à referência a este ditame legal de 2000, sei quem lutou muito por ele, até sua aprovação final, e são os mesmos técnicos do PT que hoje estão responsáveis pela área ou no MMA ou no CONAMA. Mas Lei é Lei e todos temos o dever de obedecê-la. Além disso o georreferenciamento também previsto na Lei é exigência de outro órgão do Governo, o INCRA, para propriedades com mais de mil hectares. Maria Tereza Jorge Pádua

Redação ((o))eco ·
14 de fevereiro de 2006 · 20 anos atrás

Leia também

Análises
15 de janeiro de 2026

Autogestão comunitária como princípio de Justiça Ambiental

Livres consultas recíprocas estabeleceram benefícios econômicos para todos, que assumem práticas ambientalmente corretas sem sacrificar individualidade alguma

Externo
15 de janeiro de 2026

Por que forçar as pessoas a adotar práticas ecológicas pode sair pela culatra

Um novo estudo revela um dilema para a política climática: as pessoas não gostam quando dizem a elas o que fazer

Por Tik Root
Notícias
15 de janeiro de 2026

Saúde na Amazônia precisa ser redesenhada diante da crise climática, defendem pesquisadores

SUS na Amazônia precisa se adaptar às mudanças climáticas, incorporando saberes tradicionais, indicadores locais e estratégias de cuidado ajustadas ao território, apoiam

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.