Análises

Faltou diálogo

Para responder às críticas sobre o desmatamento, Governo cria às pressas Reserva Biológica na beira de BR-163, atropelando processo de consultas populares.

Sérgio Guimarães ·
25 de maio de 2005 · 17 anos atrás

Na semana passada, foram anunciados os números do desmatamento da Amazônia no período agosto de 2003 a agosto de 2004. O índice é alarmante: perdemos mais de 26.100 km2 de florestas. Mato Grosso continuou sendo campeão do desmate, com aproximadamente 12.600 km2 de área desflorestada; praticamente a metade de todo o desmatamento da região.

“Um índice inaceitável”, reconheceu a ministra Marina Silva, que voltou a dizer que para reduzir esses números a estratégia do governo está calcada em ações articuladas entre diversos ministérios, através do Plano de Combate ao Desmatamento (que precisa urgentemente ser reavaliado) e do Plano BR-163 Sustentável. Ambos caracterizando-se pelo envolvimento de vários setores do governo federal, governos estaduais e municipais e a participação da sociedade. Na busca de soluções, o governo, corretamente, tem estabelecido o diálogo com diversos segmentos da sociedade local, os quais, em boa parte, têm respondido ao chamado. “Pela primeira vez, o meio ambiente e os setores econômicos estão conversando e debatendo temas”, disse a ministra na quinta feira, 19 de maio.

Pois é, no dia seguinte, numa tentativa de dar resposta aos índices de desmatamento, o Governo Federal anunciou a criação de seis novas unidades de conservação na Amazônia. Entre elas, a Reserva Biológica das Nascentes da Serra do Cachimbo, próxima à divisa entre Mato Grosso e Pará. Nesse último caso, uma medida a princípio desejável e necessária, foi tomada de maneira equivocada. Pois o governo decretou a reserva de forma precipitada e autoritária, numa categoria inadequada, desrespeitando propostas da sociedade local e processos de discussão que ele mesmo iniciou e incentivou.

A área em questão, com cerca de 350 mil hectares, localizada ao longo da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), tem uma função estratégica para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos: abriga nascentes de mais de vinte importantes rios das bacias do Tapajós e do Xingu e interliga dois grandes conjuntos de áreas protegidas, o que indica amplamente a necessidade da criação de uma unidade de conservação no local. Mas, ao criar a unidade de conservação de forma atabalhoada e ainda na categoria de Reserva Biológica, com limites inadequados, o governo criou também um conjunto de problemas políticos e técnicos, que certamente contribuirão para dificultar a implantação e a conservação efetiva da área que pretende proteger.

A área já tem cerca de 26 mil hectares alterados (aproximadamente 8% do total), entre fazendas de gado e áreas degradadas pelo fogo, e cerca de 650 km de estradas no seu interior, o que demonstra a necessidade de um processo de diálogo com as partes interessadas para o seu estabelecimento. Diálogo esse estava em andamento, mas foi desconsiderado na hora da criação, sendo descartada até a realização de consulta pública.

Além disso, a área conta com belezas cênicas ímpares, incluindo uma dezena cachoeiras, entre elas o Salto Curuá, cartão postal da região. Indicação clara de que um Parque Nacional seria bem mais adequado, uma vez que Reserva Biológica não permite visitas turísticas, apenas atividades de pesquisa e educação.

As conseqüências de tal equívoco não são poucas: desperdiça um significativo potencial de turismo na região, restringindo o leque de alternativas econômicas; aborta um processo de diálogo entre segmentos sociais, acirrando atores locais e aumentando a resistência à implantação da reserva. Além disso, a não realização de consulta pública prévia à criação da área impede que a mesma receba recursos do Programa Áreas Protegidas da Amazônia – ARPA, um programa do governo federal com diversos parceiros nacionais e internacionais, que é hoje a principal fonte de recursos efetiva para as unidades de conservação na Amazônia.

Esses fatos convergem para aumentar as dificuldades de implementação da Reserva e comprometem a credibilidade do governo diante de setores locais em outros espaços de discussões regionais, como o projeto BR-163 Sustentável.

A legislação não exige consultas públicas para a criação de Reserva Biológica, ao contrário de Parque Nacional e outras categorias de conservação. Mas a medida apressada do governo vai na contramão da lógica que embasa os principais planos para a Amazônia e a maioria das iniciativas do Ministério do Meio Ambiente, mostrando a distância que ainda existe entre o discurso da participação e construção social, que a ministra Marina Silva corretamente tanto preza, e a prática de algumas decisões de gabinete.

Para reduzir o prejuízo, resta agora ao governo desenvolver ações para tentar restabelecer as condições de diálogo na região, buscar readequar os limites e a categoria da unidade de conservação, negociando as propostas dos setores locais e colocando a área numa perspectiva maior, que inclua a possibilidade de compensação de reservas legais e a regularização fundiária do seu entorno, bases para a construção de soluções sustentáveis na região.

Os números estão aí para mostrar que quando se trata do desafio de reverter o quadro dramático do desmatamento na Amazônia, não é possível desprezar nenhuma de suas dimensões, especialmente as da realidade local.

As opiniões e informações publicadas nas sessões de colunas e análises são de responsabilidade de seus autores e não necessariamente representam a opinião do site ((o))eco. Buscamos nestes espaços garantir um debate diverso e frutífero sobre conservação ambiental.

  • Sérgio Guimarães

    Secretário Executivo do GT Infraestrutura – Engenheiro, especialista em políticas ambientais e ambientalista. 

Leia também

Notícias
17 de janeiro de 2022

Livro celebra cem anos da descrição da jararaca-ilhoa com alerta sobre conservação da serpente endêmica

Escrita em linguagem acessível para o público em geral, a publicação celebra os cem anos da descrição da jararaca-ilhoa, feita por por Afrânio do Amaral (1894-1982), à época diretor do Instituto Butantan

Notícias
17 de janeiro de 2022

Rondônia proíbe destruição de equipamentos durante fiscalização ambiental

Governador sanciona, com veto parcial, lei que proíbe que fiscais do estado inutilizem maquinário apreendido em ações de fiscalização ambiental

Notícias
14 de janeiro de 2022

Thiago de Mello, conhecido como o “poeta da floresta”, morre aos 95 anos

Poeta e jornalista amazonense cantou em prosa e verso sua luta pela preservação da maior floresta tropical do mundo

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta