Comboio da insensatez

Os que defendem com unhas e dentes a derrubada da legislação que impede a importação pelo Brasil de pneus usados (já remoldados ou para remoldagem aqui), fazem-no pela ótica estritamente mercantil, ao ponto de lutarem por liminares para seguir vendendo refugos que a União Européia (UE) deseja ver pelas costas. Para estes comerciantes, tanto faz que o Brasil vire o lixão pneumático do mundo desenvolvido. Não para nós.

Por dever de ofício, o governo federal analisa o caso em complexidade, considerando todos os impactos da entrada no país de montanhas de pneus de segunda mão. Os problemas extrapolam o ônus ambiental, ameaçando a saúde e a segurança do brasileiro.

O processo de destruição de pneus inservíveis, além de caro, produz danos ambientais permanentes. Por outro lado, pneus são propícios à reprodução de larvas, em especial do mosquito, inclusive espécies exóticas, disseminadores de doenças. Além disso, na remoldagem, a raspagem da data de fabricação impede de saber se é respeitada a legislação que proíbe a remoldagem de pneus com mais de sete anos de vida, e a permite, num mesmo pneu, apenas uma vez. Por fim, aqueles produtos europeus são fabricados para regiões de frio e neve, inadequados, portanto, ao clima tropical.

O quadro era tal que a ministra Marina Silva, em articulação com a Casa Civil, estuda o envio de um projeto de lei ou medida provisória para proibir de imediato a importação de pneus usados. Hoje, o Brasil conta apenas com a fragilidade legal de resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para vetar a importação não só de pneus, mas de todo produto manufaturado usado.

Se o Brasil não resolver em definitivo a questão, assistiremos de braços cruzados (e meio-sorrisos de Gioconda) a entrada anual de boa parte dos 90 milhões de pneus usados da UE, resíduos que, por lei, a partir de 2006, os europeus estão proibidos de desovar em seus próprios aterros sanitários. O Brasil não pode aceitar uma coisa dessas.

Contudo, há outros complicadores, detectados pela fiscalização. Alguns importadores têm burlado até mesmo as poucas liminares que obtiveram em primeira instância, para comercialização de pneus usados, vendendo-os sem fazer a remoldagem, condição exigida pela Justiça. Cerca de 90% das liminares acabam sendo suspensas em segunda instância, porém, nesse intervalo, os importadores trazem para o Brasil a maior quantidade possível de pneus usados. Há casos ainda de pneus sem condições sequer de servirem de matéria-prima para remoldagem.

De maio para cá os fiscais multaram quase duas dezenas de importadores e comerciantes por essa prática. As multas superam R$ 20 milhões. O volume é de tal magnitude espacial que o governo nem possui locais para manter os pneus apreendidos. A saída tem sido nomear depositários fiéis os próprios importadores e comerciantes multados, o que não elimina a possibilidade do comércio pirata. Por aí temos idéia do tamanho e da extensão do problema. Ele não acaba aí. Quando um pneu entra no país, para desaparecer, precisa morrer. Quem se responsabiliza pelo funeral? Não pode ser a natureza. Mas tem sido.

Hoje, as multas por esse abandono ultrapassam outros R$ 20 milhões. Resolução do Conama obriga importadores (e fabricantes nacionais) a resgatar e destruir, de forma ambientalmente adequada (picotando ou queimando), cinco pneus inservíveis em cada quatro que colocam no mercado. Mesmo assim, dos 40 milhões de pneus produzidos no Brasil ano passado, os fabricantes só conseguiram resgatar e neutralizar a metade. Estima-se que haja no país hoje pelo menos 100 milhões de pneus inservíveis abandonados.

Pode-se imaginar o que significaria a entrada no Brasil de mais toneladas de aglomerados de borracha, tecido sintético e aço. Um pneu ao léu é o último elo de uma cadeia de eventos muito mais danosa à vida humana do que os milhares de mosquitos da dengue que nele se reproduzem. Há um fundo moral a perpassar toda a questão. Ela remete à célebre peça de propaganda política que vitimou, em tempos remotos, Richard Nixon. Uma simples frase: “Você compraria um carro usado deste homem?”.