Desmatamento na Amazônia, muito dito e sendo feito, mas ainda muito a se fazer

Os dados do Deter/INPE, apresentados oficialmente no início de agosto, indicam que entre agosto de 2006 a julho de 2007 houve queda de aproximadamente 30% em relação ao mesmo período do ano anterior, que por sua vez já havia sido menor em 25% em relação a 2005, que por sua vez foi menor em 30% em relação a 2004. Isso significa, sem dúvida, um número importante considerando a série histórica, onde a média dos últimos 10 anos se aproxima da casa dos 20 mil quilômetros quadrados, sendo que em 2007 a perspectiva é de 10 mil quilômetros quadrados.

Entretanto, o governo não está fazendo festa, tão pouco sobre dados “velhos”, já que estamos falando em dados de julho de 2007. Estamos atentos ao dado específico de agosto de 2007 que indica um aumento em relação ao mesmo mês de 2006 em 53%, apesar de indicar uma queda de 27% relação a julho de 2007.

É preciso fazer mais, principalmente avançar na agenda positiva para dar escala às atividades econômicas florestais na região; envolver os estados e alguns municípios prioritários no enfrentamento do problema, mas não é possível ignorar os mais de 20 milhões de hectares de Unidades de Conservação criados nos últimos quatro anos; as dezenas de operações (inéditas na história) do Ibama e da Polícia Federal na região, investigações que desmontaram máfias da madeira; a criação de todo um sistema de gestão de florestas públicas; o aprimoramento dos sistemas de monitoramento dos desmatamentos (PRODES, DETER e agora o DETEX); o envolvimento de outros ministérios como o da Justiça, do Desenvolvimento Agrário, da Ciência e Tecnologia, da Defesa, a Casa Civil no enfrentamento do tema como uma questão de governo. É preciso avançar muito.

O governo está trabalhando, neste exato momento, na revisão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, por conta da convicção de que o que já foi feito não será suficiente para manter a curva de queda dos desmatamentos na Amazônia. Vamos trabalhar em duas frentes, rever o plano para os próximos quatro anos, visando uma segunda etapa que priorize a agenda positiva e a descentralização da gestão florestal em vigor na lei. Simultaneamente, estamos desenhando, até novembro deste ano, um Plano Emergencial para 2008 que busque ser mais efetivo no controle do desmatamento principalmente entre abril a julho do próximo ano, época que tradicionalmente concentra mais de 70% dos desmatamentos anuais. Portanto, agosto não é um mês tão representativo, embora reconheçamos que pode estar apontando para uma desaceleração na curva de redução.

Não será fácil manter o ritmo de queda no próximo ano, pois em 2008 haverá eleições municipais, que se caracterizam historicamente como anos de pico de desmatamento. Ademais há uma melhora nos indicadores do agronegócio – que não podem ser assimilados agregadamente para toda Amazônia, ou isolados de contextos e conjunturas socioeconômicas sub-regionais bastante diversificadas. Há uma nova dinâmica de fragmentação dos desmatamentos que exigirá dos governos (federal e estaduais) maior articulação e efetividade. É preciso trabalharmos no melhor uso das áreas abertas e, portanto, na agenda positiva e apertarmos muito mais o cerco sobre os novos desmatamentos ilegais. É preciso trabalharmos na busca por maior efetividade e eficiência nas ações de repressão aos ilícitos, melhorando substancialmente os indicadores de responsabilização por infrações florestais. Tudo isso é reconhecido e está sendo examinado e trabalhado.