ECO92 à Rio+20: parte III, a utopia amaina mas persiste

Juntas, as duas primeiras partes deste artigo certamente trazem um gosto de derrota. Embora seja certo que em números absolutos quase nada tenha melhorado no planeta desde 1992, nem tudo é tão ruim que indique uma derrota apocalíptica.

Entre as raras exceções positivas estão os avanços mundiais no estabelecimento de áreas protegidas na forma de parques e reservas, chamadas aqui de unidades de conservação. O Brasil é a grande liderança neste setor nas últimas décadas, não obstante nossa capacidade de gestão das áreas criadas seguir vergonhosa, especialmente quando comparada com vizinhos sul-americanos e nações africanas.

Nas mudanças comportamentais, mais difíceis de medir, há fatos que dão esperança. O conceito de “ecoeficiência”, incorporando o melhor da ciência e da técnica à ideia de sustentabilidade, é um deles. Tudo o que vem acontecendo em termos de redução no consumo de energia, água e matéria-prima nos processos produtivos, associado à concomitante menor geração de resíduos e de emissões atmosféricas, é em boa medida decorrente da melhor e mais prática aplicação deste conceito, mesmo que não justifique muitos dos rótulos de “verde” ou “sustentável”, aplicados a produtos por donos de negócios ou sistemas de certificação carentes de base técnico-científica e de meios de verificação independentes.

A dita nova “economia verde”, de baixo carbono, em boa medida sustentada na combinação de novas tecnológicas e crescimento econômico fundamentado na redução da pressão sobre os recursos naturais e os serviços ambientais do planeta, valorizando-os, é outro promissor avanço dos últimos tempos. Mas, sem qualquer ceticismo quanto às suas potencialidades, é necessário reconhecer que estas não andam par e passo com a expansão do consumo mundial decorrente da justa inclusão de milhões de pessoas à economia de mercado, como acontece no Brasil, Índia e China, por exemplo.

Exemplos a celebrar

Há uma longa distância a percorrer para termos políticas públicas e leis consistentes globalmente aplicáveis ao combate às mudanças climáticas e às perda da biodiversidade, duas das mais urgentes questões ambientais planetárias por seus efeitos socioeconômicos. Mas há indícios positivos nesse caminho, sendo um dos mais expressivos a política europeia de redução de emissões, que levou a um mercado de carbono hoje superior aos US$ 100 bilhões/ano, sendo só em compensações via projetos de MDL (mecanismos de desenvolvimento limpo) cerca de US$ 17 bilhões/ano. No rastro desse mercado e por ele influenciado, o mercado voluntário de carbono, fora de quaisquer obrigações legais de redução de emissões, já ultrapassa os US$ 400 milhões/ano.

Nos Estados Unidos, sempre pródigos em soluções de mercado para problemas ambientais, a avaliação de alternativas de investimentos para manter a capacidade de abastecimento de água da cidade de Nova Iorque levou o governo municipal a investir mais de US$ 4 bilhões em pagamentos aos proprietários de terras pela manutenção das florestas protetoras na bacia hidrográfica que supre a cidade, um valor alto, mas menos da metade dos US$ 8 bilhões necessários para novos reservatórios e redes, além de adicionais US$ 400 milhões/ano em manutenção.

Há exemplos mais próximos a nós, também inspiradores, como o do México, onde o pagamento de uma taxa sobre o uso da água permitiu ao governo captar recursos da ordem de US$ 15 milhões em 2003 para pagar aos proprietários de terras que mantém florestas protetoras de mananciais, volume que passou a US$ 150 milhões em 2010.

A pressão populacional e de consumo está mudando o paradigma de que os serviços ambientais prestados pelo planeta de forma gratuita podem seguir assim. Do que já sabemos da história das civilizações, pagar serviços ambientais é a única saída para manter a infraestrutura natural que nos presta regulação climática e hidrológica e nos fornece bens e serviços oriundos da biodiversidade, como recursos genéticos e fármacos.

Visão que vem da Ásia

É por isso que a China, frequentemente citado como país perdulário em termos ambientais, tem investido pesado em tecnologias ambientais, notadamente, no reflorestamento, dando curso hoje aos dois maiores programas de reflorestamento do planeta, um comercial visando abastecimento de madeira e outro conservacionista visando restauração de serviços ambientais. Mas o país não fica nisso, estendendo os avanços às tecnologias industriais, com resultados estupendos.

Em cerca de uma década, a China não apenas conquistou a tecnologia para produção de painéis fotovoltaicos como se tornou líder mundial na sua produção. De forma similar vem alterando em velocidade surpreendente a tecnologia utilizada nas suas termelétricas, equiparando-as às mais modernas do planeta. Com isso tudo, projeta reduções de emissões da ordem de 40-45% em relação ao PIB per capita em 2020, em comparação a 2005.

A vizinha Coréia do Sul lançou sua política de “baixo carbono e crescimento verde” em agosto de 2008 durante o aniversário de 60 anos do país, como orientação paradigmática para o seu desenvolvimento dos próximos 60  anos. Os pilares da política da Coréia são: um comitê presidencial com 40 integrantes, sendo 14 ministros e 36 personalidades do setor privado, sob liderança do primeiro ministro; uma estratégia desdobrada em planos quinquenais com metas nas áreas de redução de emissões, de adaptação às mudanças climáticas, de criação de tecnologias verdes e de melhoria da qualidade de vida com base em estilos mais sustentáveis, que contam com investimentos anuais de 2% do PIB; e um arcabouço legal consistente.

Em novembro de 2009, o governo coreano adotou uma meta de redução de 30% das emissões até 2020, unilateralmente decidida e anunciada em Copenhague. Ainda que com forte rejeição inicial por parte do empresariado, o resultado foi um “boom” na economia verde nacional que recebeu, apenas das 30 maiores corporações do país, um total de US$ 13 bilhões em investimentos entre 2008 e 2010. Sem grandes surpresas o país se tornou também um polo regional de atração de estudantes universitários, passando de cerca de 12 mil estudantes estrangeiros em 2000 para 90 mil em 2012, especialmente em áreas tecnológicas, com aulas ministradas em inglês nas principais universidades.

Em suma, visão de longo prazo parece não faltar a governos e empreendedores asiáticos, também na utopia da sustentabilidade.

Aguardemos para ver o que a Rio+20, através do coletivo de governos presentes, nos legará – se avanços animadores ou apenas retrocessos dourados por bonitas declarações vazias.