Tornar conhecidas as cidades ambientalmente corretas é o objetivo do deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ). Ao propor o Projeto de Lei 5546/13, que cria o chamado Selo Cidade Sustentável, prestigia municípios que mantiverem um índice mínimo de área verde por habitante e a correta destinação dos resíduos sólidos.
Pela proposta, só poderão receber o selo cidades com mais de 20 mil habitantes que cumprirem com as regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei 12.305/10, e que possuam, no mínimo, 12 metros quadrados de área verde por habitante. O Selo Cidade Sustentável será concedido por órgão ambiental federal, ainda a ser escolhido.
“Nossa expectativa é a de que o reconhecimento da qualidade da gestão ambiental das administrações públicas municipais conferido por um selo desta natureza, trará benefícios, inclusive financeiros, nacionais, estaduais e mesmo internacionais, para as cidades que se destacarem na busca da sustentabilidade”, afirma o deputado na justificativa do projeto.
O projeto de lei será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADAS) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), e tramitará de forma conclusiva, ou seja, não precisará ser analisado pelo plenário da Câmara Federal para ser aprovado.
Leia Também
Selo do lucro
Rotulagem ambiental
Selo, pra que te quero
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Câmara rejeita recurso e envia ao Senado projeto que flexibiliza regras ambientais em APPs
Proposta dispensa licenciamento ambiental para desmatamento de vegetação nativa em áreas de preservação permanente para obras de irrigação e abastecimento de água para animais →
Altas expectativas para oceano entrar nas negociações climáticas da COP31
Especialistas defendem ampliar o financiamento para a proteção dos oceanos e acelerar a implementação de compromissos assumidos em Belém →
Parques estaduais de Minas passam a contar com monitoramento automático de visitantes
Equipamentos vão registrar o fluxo de pessoas, bicicletas e veículos para subsidiar o planejamento e a gestão de cinco unidades de conservação →