Após 5 anos de debates a portas fechadas, desde o começo de junho está tramitando em caráter de urgência no Congresso Nacional o novo Código da Mineração. A discussão em torno das novas regras para a exploração do subsolo brasileiro acaba de ganhar uma nova contribuição com a publicação “Quem é quem nas discussões do novo código da mineração”, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).
O documento elaborado pela pesquisadora Clarissa Reis Oliveira tem 25 páginas e analisa os financiamentos de campanha política de empresas mineradoras, os interesses das empresas e a questão das populações que serão atingidas, mas não foram ouvidas. É dividido entre 4 pequenos capítulos: a caracterização dos seguimentos políticos, dos seguimentos econômicos, seguimentos sociais e a conclusão.
Clique para ler |
Em junho, mais de 80 organizações socioambientais se manifestaram pedindo que o governo retirasse a urgência do Código da Mineração. O movimento acusava o governo de atropelar debate sobre o novo marco regulatório. Nesta terça-feira (06), o governo admitiu retirar a urgência do projeto de lei 5807/13, pois a pauta da Câmara está trancada por falta de votação e os deputados estão impedidos de apreciar outros projetos de lei.
Efeitos da mineração no meio ambiente
Brasil: Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013
A outra “Belo” que está se instalando à beira do rio Xingu
Leia também
Palmeiras chama atenção para o desmatamento ilegal em partida do Brasileirão
Em ação com sua fornecedora de material esportivo, o clube jogou sua última partida com dois modelos de camisa: no primeiro tempo, mais verde; no segundo, espaços em branco →
Filhote de onça-pintada é registrado no Parque Nacional do Iguaçu
Novo filhote, batizado de Yasú, que significa "amor", em Tupi, tem pouco mais de um ano de vida →
Riscos vão muito além da privatização das praias
A zona costeira está sendo estreitada, aprisionada entre o processo de elevação do nível do mar e de ocupação que impede que a linha de costa se mova para se ajustar à nova realidade imposta pelas mudanças climáticas →