Salada Verde

Ibase lança publicação quem é quem no Código da Mineração

O Perfil tem como objetivo apresentar os principais envolvidos na elaboração do novo marco da mineração brasileira e seus impactos.

Redação ((o))eco ·
6 de agosto de 2013 · 10 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Presidente Dilma e ministros na cerimônia de lançamento do Marco Regulatório da Mineração. Foto: Wilson Dias/ABr.
Presidente Dilma e ministros na cerimônia de lançamento do Marco Regulatório da Mineração. Foto: Wilson Dias/ABr.

Após 5 anos de debates a portas fechadas, desde o começo de junho está tramitando em caráter de urgência no Congresso Nacional o novo Código da Mineração. A discussão em torno das novas regras para a exploração do subsolo brasileiro acaba de ganhar uma nova contribuição com a publicação “Quem é quem nas discussões do novo código da mineração”, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

O documento elaborado pela pesquisadora Clarissa Reis Oliveira tem 25 páginas e analisa os financiamentos de campanha política de empresas mineradoras, os interesses das empresas e a questão das populações que serão atingidas, mas não foram ouvidas. É dividido entre 4 pequenos capítulos: a caracterização dos seguimentos políticos, dos seguimentos econômicos, seguimentos sociais e a conclusão.

Clique para ler

Em junho, mais de 80 organizações socioambientais se manifestaram pedindo que o governo retirasse a urgência do Código da Mineração. O movimento acusava o governo de atropelar debate sobre o novo marco regulatório. Nesta terça-feira (06), o governo admitiu retirar a urgência do projeto de lei 5807/13, pois a pauta da Câmara está trancada por falta de votação e os deputados estão impedidos de apreciar outros projetos de lei.

Leia também

Notícias
29 de maio de 2023

Brasil comercializou 7,3 bilhões de m³ de madeira de espécies ameaçadas entre 2010 e 2020

Mercado nacional foi responsável por 94% do consumo, que representa 6% de toda madeira comercializada no período, mostra estudo inédito

Salada Verde
29 de maio de 2023

Sociedade pede por nova área protegida na Grande São Paulo

Campanha pela criação do Parque Estadual do Morro Grande visa garantir proteção de um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica na Região Metropolitana de SP

Notícias
29 de maio de 2023

Obras e licenças de resort na APA de Maricá estão suspensas por nova decisão do STJ

Corte acatou liminar do MPRJ para determinação de paralisação de atividades do megaempreendimento turístico-residencial de capital espanhol

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta