A transparência como esperança

Dez entre cada dez moradores do Grande Rio sabem que a Baía de Guanabara agoniza – mas não morre. Espelho de uma gigantesca área que abrange 16 municípios, nos quais 9 milhões de habitantes influenciam diretamente aquele ecossistema, suas águas vêm testemunhando nos últimos anos mais dissabores do que esperanças. Em tempos de informação veloz, da internet das coisas e das criptomoedas, afundamos numa crise há muito superada por países desenvolvidos: o flagelo da falta de saneamento básico.

Duque de Caxias, uma cidade com quase 1 milhão de habitantes, vive um paradoxo bastante ilustrativo do cenário guanabarino. Todos os anos, 19.500 duquecaxienses são acometidos por doenças como diarreia, originadas na presença de esgotos na água. É mais gasto com atendimento nos postos de saúde. A conta básica de que cada real investido em saneamento básico representa economia de outros quatro no atendimento médico nunca chega às planilhas dos gestores públicos.

É bastante triste reconhecermos que o intervalo 2010-2020 foi uma década perdida em saneamento na Região Metropolitana do Rio. Entre a população do entorno da Guanabara, o índice de atendidos por rede formal de esgoto saltou de 22% para 24% – se considerarmos a margem de erro, oscilação nula. Não há justificativas para esse cenário, senão a falta de interesse político. O governador reeleito precisa sentar-se com os prefeitos e as concessionárias para resolver a situação das inúmeras estações elevatórias já construídas e abandonadas. Só em Vigário Geral, comunidade na Zona Norte do Rio, há nove, da época do programa municipal Favela-Bairro (1994 a 2000) – e nenhuma funciona. São mais de 200 estações de tratamento de esgotos de todos os tamanhos e tipos no Grande Rio, todas sucateadas ou operando abaixo da capacidade.

Jogar unicamente nas concessionárias a árdua tarefa de resolver o flagelo da falta de esgotos tratados e da escassez de água a curto prazo é acumular frustrações futuras. Reeleito ao governo do Rio – com votação estratosférica muito em função dos recursos com a concessão –, Cláudio Castro precisa, sim, garantir que a agência reguladora sob sua responsabilidade, passe a ser um organismo transparente e técnico. Ocorre que Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), todos sabemos, é um enorme balcão de indicações políticas. Em maio deste ano, o delegado Marcos Cipriano foi preso, acusado de participar de um esquema com contraventores. Ele era conselheiro da Agenersa, um órgão achincalhado por históricos de nomeações sem qualidade técnica e falta de concursos públicos.

A enxurrada de recursos nos cofres do Palácio Guanabara, decorrente da alienação das ações da Cedae, não será destinada ao saneamento. Verba pública destinada a tratamento de esgotos, drenagem urbana e gestão de resíduos têm rareado na mesma proporção da falta de interesse dos recentes inquilinos do Guanabara – Wilson Witzel com destaque – no assunto. Prefeitos metropolitanos, corresponsáveis pela agenda, igualmente não podem lavar as mãos. Precisam sim, cobrar o cumprimento de metas, entenderem quais recursos estarão destinados a favelas, discutirem os contratos. Manaus, que concedeu seus serviços de água e esgoto a uma empresa privada há 20 anos, mostra que sem controle a coisa não caminha. Os avanços foram bastante tímidos, diante da conivência dos poderes públicos e órgãos fiscalizadores perante serviços precários.

Temos pouco tempo para a universalização dos serviços preconizada pelo marco legal do saneamento: 11 anos. Evidentemente são bem-vindos recursos privados: o jogo é pesado e estamos perdendo de goleada. Expectativa magnificente: quatro vezes mais recursos com a concessão em relação ao que vinha sendo aplicado pelo Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) no entorno da Baía de Guanabara. Mas a transparência de informações, a reboque da moralização e reestruturação da agência reguladora estadual, é um pilar básico para o sucesso. As águas da Guanabara não podem mais esperar por dias melhores.