Cúpula pelo Oceano: paz declarada, esperança naufragada

Em um mundo cada vez mais consciente da urgência climática, é difícil não receber com entusiasmo qualquer encontro internacional dedicado à proteção dos oceanos. No entanto, por trás da recente Cúpula pelo Oceano e de sua grandiosa Declaração de Paz para o Oceano, esconde-se uma realidade incômoda: estamos apostando na diplomacia simbólica enquanto a casa – o planeta – já está em chamas e o mar, à beira do colapso.

A declaração foi recebida com aplausos por representantes de governos, instituições científicas e atores do setor marítimo durante a pré-cúpula pelo oceano, realizada na Costa Rica em junho de 2024. Todos concordaram sobre a importância de alcançar uma “paz azul”: deter a sobrepesca, restaurar os ecossistemas marinhos, proteger ao menos 30% do oceano até 2030 e pôr fim à agressão humana contra o mar. Mas a pergunta inevitável é:

Uma declaração de paz terá algum impacto quando a guerra já está perdida em muitos fronts?

Só será possível responder a isso revendo o histórico de cada uma das cúpulas realizadas em defesa dos oceanos – incluindo a que ocorreu em junho de 2025, em Nice, na França.

Entre as boas intenções e a inércia institucional

Esta não é a primeira vez que se faz uma promessa global pelos oceanos. Desde o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14) da ONU até o Tratado de Alto Mar aprovado em 2023, os compromissos se multiplicam, enquanto a saúde dos mares se deteriora na mesma velocidade com que se redigem comunicados.

A Declaração de Paz para o Oceano soa bem no papel. Mas, como já ocorreu tantas vezes, ela se mostra frágil diante dos interesses econômicos que seguem promovendo atividades extrativas, subsídios pesqueiros prejudiciais e uma quase total impunidade às frotas industriais que devastam ecossistemas inteiros.

É necessário lembrar que ONGs, a comunidade científica e alguns Estados insulares vêm fazendo chamados desesperados. Mas, ao que tudo indica, a dinâmica das cúpulas – reuniões bem produzidas, frases motivadoras e promessas voluntárias – não se traduz em mecanismos vinculantes, fiscalizáveis e, sobretudo, efetivos. A resposta é simples: as vontades políticas são lavadas pelos grandes interesses da indústria e do narcotráfico.

Será que, em 2030, teremos alcançado a década perdida para os oceanos? De repente, 2030 surge como um horizonte de esperança – um deadline político e climático que marca o prazo para reverter tendências destrutivas. Mas, no ritmo atual, não apenas não cumpriremos as metas: é possível que alcancemos um ponto sem retorno em alguns sistemas oceânicos-chave.

Os recifes de corais estão morrendo mais rápido do que conseguimos salvá-los. A acidificação e o aquecimento dos oceanos estão alterando cadeias tróficas inteiras. E a biodiversidade marinha – esse mundo invisível e vasto – está sendo encurralada pela poluição, mineração em águas profundas e expansão das zonas mortas.

A “Paz para o Oceano” não pode ser apenas declarada; ela precisa ser conquistada. E, para isso, é preciso coragem política, justiça ambiental e uma ruptura real com os modelos econômicos atuais. O contrário disso é fazer poesia diplomática enquanto o mar se afoga em silêncio.

O que seria, então, uma verdadeira paz com o oceano? Entre outras coisas, significaria interromper imediatamente com práticas destrutivas, como a pesca de arrasto em águas profundas; acabar com a agressão humana ao oceano e à vida marinha; eliminar subsídios que incentivam a sobrepesca; criar Áreas Marinhas Protegidas eficazes, controladas e respeitadas. E, sobretudo, ouvir as comunidades costeiras e os povos indígenas, que vivem em harmonia com o mar muito antes dos tratados internacionais.

Também é necessário enfrentar com coragem as grandes corporações poluidoras, regulamentar estritamente o transporte marítimo e proibir a mineração submarina antes mesmo que comece. Essas são as condições mínimas para, com legitimidade, falar em paz para o oceano.

Em junho de 2024, a Costa Rica sediou o fórum “Imersos na Mudança”, onde mais de 28 países assinaram a Declaração de Paz para o Oceano, liderada pelo próprio país, buscando, em teoria, restaurar a saúde dos mares e garantir seu uso sustentável. No entanto, ao analisar os compromissos concretos e ações anteriores, surge uma pergunta inevitável: estamos diante de uma transformação real ou apenas de uma nova camada de tinta sobre um sistema em ruínas?

A declaração, embora apoiada por países como Chile, Alemanha, Espanha, França, Colômbia e Costa Rica, não tem caráter vinculante. Em vez de estabelecer obrigações claras, limita-se a expressar intenções e bons desejos, em um contexto em que os oceanos enfrentam ameaças alarmantes – e onde palavras vazias não bastam.

Em cada uma dessas cúpulas, firmam-se compromissos que não são cumpridos. Um dos destaques da declaração é a ratificação do Tratado de Proteção da Alta Mar, assinado em 2023 por mais de 70 países. O acordo visa proteger áreas oceânicas fora das jurisdições nacionais – cerca de 64% dos mares do mundo. Contudo, até agora, apenas 16 países ratificaram o tratado, e são necessárias 60 ratificações para sua entrada em vigor.

Além disso, a implementação efetiva do tratado enfrenta desafios enormes. A criação de zonas marinhas protegidas em alto-mar é uma ferramenta essencial – mas hoje, apenas cerca de 1% dessas áreas estão sob medidas reais de conservação.

Mais preocupante ainda é saber que se fazem investimentos milionários sem resultados tangíveis.

Na conferência “Our Ocean 2023”, no Panamá, foram anunciados mais de 300 compromissos, totalizando mais de 22 bilhões de dólares para a proteção marinha. No entanto, a falta de transparência e de monitoramento eficaz levanta dúvidas sobre o destino real desses recursos. Estão realmente sendo aplicados em projetos com impacto concreto? Definitivamente não. A desconexão entre discurso e ação é evidente. O discurso oficial enfatiza a urgência de proteger os oceanos, mas as ações continuam escassas. A pesca ilegal e não regulamentada segue sendo uma ameaça constante.

Do ponto de vista da maioria das pessoas ligadas diretamente aos oceanos, exigimos menos cúpulas e mais ação. Menos glamour e mais compromisso real.

Realizar cúpulas sem compromissos vinculantes é como lançar fogos ao céu esperando que mudem a maré. Enquanto líderes se parabenizam por seu simbolismo, os oceanos seguem aquecendo, perdendo oxigênio e vida. A esperança não pode depender apenas de palavras. Precisamos de ação – e precisamos agora.

Se a Declaração de Paz para o Oceano for apenas mais um documento bem-intencionado, sem consequências concretas, então o que estamos assinando não é um tratado de paz, mas um epitáfio antecipado para o nosso oceano.

*Coluna publicada originalmente em Delfino.