O dilema de Koniam-Bebê

Em várias das muitas oportunidades que já teve de se pronunciar publicamente, o cacique Raoni Metuktire, da etnia Kayapó – uma das mais proeminentes e respeitadas lideranças indígenas do mundo – costuma rebater um dos preconceitos mais disseminados sobre os territórios indígenas do Brasil, segundo o qual “há muita terra para pouco índio”. Do alto de sua sabedoria e longa vivência, Raoni complementa: “É verdade, somos poucos indígenas para cuidar de tanta terra e tanta floresta para todos vocês.”

Baseado justamente nesta lição é que o movimento denominado ‘Retomada Cunhambebe’, que desde a madrugada de 12 de maio ocupa uma área na fronteira do Parque Estadual Cunhambebe, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro, parece carecer de sentido ou ser fruto de um grave erro estratégico. Suas lideranças argumentam que os cerca de 400 indígenas de mais de 30 diferentes etnias, vindos de várias partes do país, foram mobilizados para garantir a efetiva proteção da natureza desta unidade de conservação. Segundo eles, as instituições e pessoas responsáveis por sua gestão e proteção não estariam cumprindo com suas obrigações adequadamente. Como consequência, ainda segundo os indígenas, o parque estaria sofrendo com desmatamentos, caça, invasões, ocupações irregulares e outras ameaças e que somente eles, os indígenas, teriam condições de assegurar sua proteção.

Seria uma bela história de salvação de um parque estadual pelos povos originários. Seria, se de fato o Parque Estadual Cunhambebe estivesse entre as áreas protegidas mais ameaçadas do país. Não é o caso. Criado em 2008, os cerca de 38 mil hectares de Mata Atlântica, distribuídos entre os municípios de Mangaratiba, Angra dos Reis, Rio Claro e Itaguaí, contam com uma equipe permanente de gestão e fiscalização, atualmente com 22 pessoas, entre servidores do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e terceirizados contratados por meio de um termo de parceria assinado com a Vale, com duração prevista inicialmente até 2026, podendo chegar até 2031. Além da chefe da unidade e de uma estagiária, são oito guarda-parques, dois coordenadores de monitoramento, quatro monitores e seis brigadistas. Cunhambebe abriga ainda uma Unidade de Policiamento Ambiental (UPAM), com a presença permanente de seis policiais militares especializados em ações de fiscalização em áreas de floresta e combate a crimes ambientais.

Qualquer pessoa que conheça minimamente a realidade das unidades de conservação brasileiras saberá que o efetivo disponível neste parque está muito acima da média nacional. Mas, não é só isso. O parque possui plano de manejo, elaborado em 2015, com um zoneamento detalhado de toda sua área. Dispõe de sede, de equipamentos, de veículos, enfim, de toda a infraestrutura e logística necessária para sua gestão e proteção. Certamente, isso não significa que não haja problemas. Na prática, não livra o parque do assédio de caçadores, palmiteiros, invasores. Mas, sem dúvida alguma, representa uma capacidade de resposta e enfrentamento a estas ameaças como poucas unidades de conservação dispõe. Como resultado, o percentual de menos de 5% da área total do parque que estava sem vegetação nativa quando da sua criação, há 14 anos, segue praticamente inalterado até os dias de hoje.

Tais fatos por si só já seriam suficientes para pôr em xeque a escolha desta unidade como prioritária para ser “salva” pela União Nacional Indígena (UNI), associação responsável pela articulação do movimento. Afinal, se fosse para proteger unidades de conservação sob ameaça, haveria centenas na frente desta, que se encontram muito menos protegidas do que o Cunhambebe. Uma delas seria o Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, criado em 1961 no sul da Bahia, onde, 30 anos depois, foi homologada a Terra Indígena Barra Velha, dos Pataxó, que se sobrepõe parcialmente aos seus limites. Essa dupla proteção legal deveria, segundo a tese veiculada pelos ocupantes do entorno do P. E. Cunhambebe, ter proporcionado uma proteção exemplar à floresta do Monte Pascoal e imediações. Mas, não é o que se observa após décadas desde sua instituição. Em que pese os esforços da Cooplanjé – uma cooperativa Pataxó especializada em restauração florestal – o desmatamento e a retirada ilegal de madeira nos limites do parque seguem intensos até hoje, inclusive com a participação de alguns indígenas cooptados por empreendedores locais, conforme reconhece o próprio cacique Guaru Pataxó, líder de uma das aldeias locais.  

Outra seria a Estação Ecológica Tamoios, unidade gerenciada pelo ICMBio localizada na mesma região do P. E. Cunhambebe, esta sim ameaçada pelo esdrúxulo “projeto Cancún” propalado pelo presidente da República. Na narrativa construída pela UNI, seria o Cunhambebe – uma unidade de florestas sobre região de montanha – e não a ESEC Tamoios (que abriga ilhas e ecossistemas costeiros e marinhos), que estaria correndo riscos com esta lamentável proposta. Ledo engano.

Decerto não são só as unidades de conservação que sofrem agressões e ameaças variadas. Os territórios indígenas de todo o país, em especial os localizados na Amazônia e no Cerrado, encontram-se entre as áreas protegidas que mais estão sofrendo com impactos de toda sorte. Grileiros, garimpeiros, madeireiros, traficantes, estupradores e jagunços têm sido responsáveis não apenas por danos ambientais, mas pelo assassinato de indígenas, incluindo mulheres e crianças. Faz sentido, então, mobilizar centenas de indígenas para proteger um parque pouco ameaçado, enquanto seus parentes e seus territórios originários sofrem nas mãos dos verdadeiros inimigos da natureza e dos indígenas?

Mesmo a narrativa de retomada de território ancestral, também adotada pela UNI, carece de lógica estratégica. Não há, e não havia quando da criação do parque, em 2008, qualquer processo em curso ou laudo antropológico recomendando a criação de terras indígenas na área abrangida pelo parque. A razão para isso é a pior possível: os Tupinambá, ocupantes daquela região na época da invasão portuguesa, foram quase todos eliminados ou dispersos, e mesmo os ocupantes da Terra Indígena Bracuhy, devidamente homologada em área vizinha ao parque, são de etnia Guarani, originária do sul do país e trazidos para Paraty na década de 1980.

Enquanto isso, dezenas de territórios indígenas já identificados e mapeados Brasil afora aguardam demarcação e homologação. A atual gestão do governo federal, além de cumprir a promessa de campanha de “não demarcar um centímetro sequer de Terra Indígena”, tem sido negligente, quando não conivente, com as pressões sobre os povos originários. Não seria muito mais efetivo para a sobrevivência e bem-estar destas comunidades que estes 400 parentes se unissem a eles para assegurar seus direitos?

Segundo o plano de manejo do Parque Estadual Cunhambebe, a escolha desse nome deveu-se “não apenas por ser um topônimo de referência regional e como uma homenagem ao líder indígena, mas, sobretudo, por representar o ideal de união entre os diferentes setores da sociedade em torno da necessidade de preservação dos atributos e do bom uso dos recursos naturais e culturais existentes nos limites do parque”. Relatos históricos indicam que o cacique Koniam-Bebê (ou Cunhambebe), chefe supremo da nação Tupinambá no século XVI, além de exímio guerreiro e estrategista, era conhecido por sua habilidade de negociação e poder de persuasão em momentos decisivos, sendo capaz de mobilizar grupos com diferentes trajetórias em torno de um objetivo comum.

Se o objetivo comum de todos nós, indígenas e não-indígenas comprometidos com a proteção da natureza, é a conservação dos 38 mil hectares do P. E. Cunhambebe, as evidências apontam para a necessidade de sua manutenção como uma unidade de conservação de proteção integral, em conformidade com o estabelecido na Lei Federal 9985/2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Os indígenas podem, e devem, ser aliados na proteção do parque. Porém, para isso, não é preciso ocupar suas áreas nem morar ou produzir dentro delas. Um parque estadual é uma categoria que pressupõe o uso indireto dos seus recursos, ou seja, para assegurar a melhor preservação possível do seu patrimônio natural, não se pode realizar nenhum tipo de exploração ou extrativismo, nem mesmo aqueles que possam ser classificados como sustentáveis ou tradicionais. O sistema de áreas protegidas brasileiro prevê 12 categorias de unidades de conservação e outros tipos de áreas sob amparo legal, como as próprias terras indígenas e os territórios quilombolas. Como um sistema, estas áreas se complementam. Flexibilizar os usos permitidos em unidades já consolidadas, como é o caso do Cunhambebe, é uma proposta comum na boca dos inimigos da natureza. Sabemos que este não é o caso dos indígenas reunidos pela UNI para ocupar o Cunhambebe. Mas, a possibilidade desse discurso falacioso, de flexibilização das normas dos parques “por uma boa causa”, ser propagado com êxito pelos verdadeiros inimigos do meio ambiente não é pequena. Não podemos abrir esse precedente.

Deste modo, o desfecho esperado é que os indígenas que participam do movimento sigam sendo respeitados e tratados com a dignidade que merecem, que a ocupação seja encerrada o mais brevemente possível, com diálogo e paz, e que o Parque Estadual Cunhambebe permaneça, na sua integridade, como uma unidade de conservação de proteção integral pública, protegida e cuidada por todos, sem flexibilizações e sem alterações na sua poligonal e nos seus marcos legal e institucional. Para tal, é imperativo que os órgãos governamentais responsáveis, em especial a FUNAI e o Inea, assumam suas prerrogativas, deixem a atitude passiva que tiveram até o momento e liderem as tratativas para o rápido equacionamento da situação.

Em um momento tão delicado da conjuntura nacional, em que as agendas ambiental e indígena são alvos preferenciais de um governo descomprometido com a vida, não parece ser estratégico criar situações e narrativas que joguem, ainda que involuntariamente, uma contra a outra. Tal como fez Kuniam-Bebê na Confederação dos Tamoios, a hora é de unir os guerreiros aos seus aliados para se defenderem do inimigo comum.