Análises

Sinal de fumaça: a poluição do ar segue subvalorizada

Maior parte dos estados sequer sabe como está o ar que respira, mesmo após três décadas o governo federal ter delegado essa competência aos estados

Isis Nóbile Diniz ·
21 de setembro de 2022

É como se estivéssemos congelados na década de 1970. Na época, havia uma concentração industrial no Sudeste, principalmente na Região Metropolitana de São Paulo, onde as emissões das fábricas e do crescente uso do automóvel – símbolo de glamour e status subindo a Rua Augusta a 120 km/h – deixavam o céu amarronzado. Uma das primeiras medidas para combater o problema foi o estabelecimento dos padrões de qualidade do ar em 1976, pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição. Ao mesmo tempo, começava uma descentralização industrial no país. O órgão federativo demorou mais para agir. Apenas no ano de 1990 o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) instituiu os primeiros níveis limites de poluentes do ar que não deveriam ser ultrapassados. Um artigo da época trazia o detalhe: “Cabe aos Estados a competência para indicar as autoridades responsáveis pela declaração dos diversos níveis”. Ou seja, o governo federal delegou aos estados o monitoramento sobre o ar que respiramos. Porém, hoje, três décadas depois, ainda vivemos um desconhecimento  sobre a qualidade do ar. Ainda faltam investimentos na área.

Atualmente, a maior parte dos órgãos estaduais de meio ambiente (OEMAs), responsáveis pelo monitoramento dos poluentes, contam com pouco ou nenhum recurso para realizá-lo. Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Ceará possuem estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar e publicam os dados. No entanto, apenas os quatro primeiros estados citados o fazem de maneira on-line e com atualização em tempo real. Ou seja, das 27 unidades federativas, oito monitoram sistematicamente o que há no ar respirado por sua população. Os demais vivem na invisibilidade do problema. Ou quase invisibilidade. Este ano, novamente, a Floresta Amazônica pediu ajuda para se livrar de incêndios, anormais em uma floresta tropical úmida, enviando o sinal de fumaça para parte do país. Um corredor do material particulado (MP, um poluente) se formou, devido a questões meteorológicas, chegando a locais no Sudeste e Sul. Há monitoramento estadual nos estados do Norte, onde está localizado o bioma? Não.

Para orientar os governos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulga recomendações científicas de níveis máximos de concentração de poluentes no ar ambiente, a fim de proteger a saúde da população. Desde 2018, a legislação federal brasileira reconhece essas orientações como objetivos a serem atingidos, mas não estabelece prazos e estratégias para alcançar esse patamar. No entanto, os padrões de qualidade do ar – níveis máximos de poluição estabelecidos para mensurar com conformidade legal – adotados no Brasil são, generalizando, mais permissivos do que as recomendações da OMS. Além disso, cabem aos estados da federação estabelecerem seus próprios planos e cronogramas de ação para a adoção dos valores recomendados. Esses cronogramas, porém, seguem indefinidos.

Assim, cada órgão estadual atua como consegue publicando e armazenando por seus meios os dados gerados pelo monitoramento do ar local. Faltam recursos financeiros para instalação de estações de monitoramento, especialistas contratados, iniciativa política e clareza de propósito. Nem sempre os estados conseguem analisar as informações e, a partir desse ponto, planejar e colocar em prática as medidas necessárias para reduzir a poluição. Desde 2015, o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), com a colaboração de órgãos estaduais, criou e mantém a Plataforma da Qualidade do Ar, onde estão organizados e disponibilizados o histórico recente de dados brasileiros. Inclusive, o site é usado pela própria OMS, que retira dele essas informações para inserir em sua base mundial. Os dados mostram, por exemplo, que nenhum município paulista onde existe monitoramento atenderia a todos os poluentes aos atuais limites recomendados pela OMS em 2021. Vale ressaltar que apenas saber disso já é vantajoso no país, visto que seria necessário ter o monitoramento do ar em outros estados para fazer essa avaliação.

Um problema tão crítico à saúde e de impacto longo que perpassa uma nação, visto que a poluição do ar pode causar diversos problemas respiratórios e cardiológicos, precisa de diversas ações para ser resolvido: financiamento adequado, monitoramento efetivo da poluição, análise dos dados recolhidos, política nacional, sanções no caso de inações e disseminação sobre a condição do ar para a população. Dados científicos e o conhecimento empírico já mostraram os problemas que a poluição do ar gera ao meio ambiente, à saúde das pessoas e a outros seres habitantes deste país chamado Brasil. Basta viajar para um local menos poluído, é nítido o ar fresco, leve e sem cheiros característicos gerados por poluição. A década de 1970, musicalmente, foi incrível. Mas o disco riscado socioambiental precisa sair dessa página para uma de respeito ao meio ambiente e às pessoas. Não se pode normalizar corredores de fumaça e emissões de poluentes acima do aceitável. Em ano eleitoral, a mudança pode começar pela escolha de candidatas e candidatos que se importam com questões socioambientais – e com o outro.

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  • Isis Nóbile Diniz

    Jornalista ambiental especializada em divulgação científica (ECA/USP) e do conselho consultivo do grupo de trabalho Gênero e Clima, do Observatório do Clima (OC), da Rede Céus Estrelados do Brasil e da revista científica PROVER – Revista de Tecnologias Sociais

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