Reportagens
28 de junho de 2006

Poluição estrangeira

Petrobras é acusada de causar contaminação em dois rios no Equador. Apesar da constatação da sujeira, alto índice de poluentes é admitido pelo governo local. →

Por Carolina Elia
28 de junho de 2006
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16 de junho de 2006

Quase lá

O Fundo de Compensação Ambiental, criado pelo governo em março, está prestes a começar a funcionar. Os primeiros contratos com as empresas que querem delegar ao poder público a aplicação dos recursos advindos de compensação ambiental devem ser fechados nos próximos 20 dias. →

Por Carolina Elia
16 de junho de 2006
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16 de junho de 2006

Poucos adeptos

Desde março, a Câmara de Compensação Ambiental do IBAMA enviou cerca de 200 propostas a empresas para integrarem o fundo. Até agora, 15 aderiram. O fundo foi criado para ser uma alternativa ao gerenciamento da verba de compensação por danos ambientais de empreendimentos de grande porte. Até então, os empreendedores eram obrigados a pagar e aplicar o dinheiro por conta própria. →

Por Carolina Elia
16 de junho de 2006
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16 de junho de 2006

No Supremo

Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona o artigo referente a compensações ambientais na lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). A ação foi apresentada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que julga ilegal existir uma lei que obrigue as empresas a destinarem no mínimo 0,5% do investimento total do empreendimento às áreas afetadas pelo mesmo.É a segunda vez que o STF debate sobre a legalidade da compensação ambiental. A primeira foi quando a presidente Ellen Gracie suspendeu uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-1a Região) que, a pedido do setor elétrico, havia limitado a compensação a 0,5% do valor dos empreendimentos. →

Por Carolina Elia
16 de junho de 2006
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16 de junho de 2006

Adiado

O relator da ADI, ministro Carlos Ayres Britto, votou contra a ação da CNI. Ele acredita que a compensação respeita a Constituição porque preserva o meio-ambiente para as gerações futuras. Os outros ministros nem chegaram a votar. O ministro Marco Aurélio pediu vistas ao processo, adiando o julgamento. →

Por Carolina Elia
16 de junho de 2006
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13 de junho de 2006

Em vez de madeira, diamante

A Polícia Federal iniciou na última segunda-feira a Operação Tibagi para combater a extração ilegal de diamantes e crimes decorrentes da falsificação do documento que permite a comercialização internacional das pedras. Segundo as investigações, o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) comandava a quadrilha que retirava clandestinamente diamantes do leito do rio Tibagi, preso em Curitiba. Foram cumpridos ainda outros 11 mandados de busca e apreensão. →

Por Carolina Elia
13 de junho de 2006
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13 de junho de 2006

Fora do ar

Numa decisão inédita, a juíza federal de Porto Alegre, Clarides Rahmier, determinou a suspensão de todas as propagandas que tenham apelo publicitário estritamente positivo em relação ao plantio de monoculturas de árvores, como pinus, eucalipto e acácia negra. Ela argumenta que como a prática também traz problemas ambientais, deve ser explicitada para o público. A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Núcleo Amigos da Terra Brasil e União pela Vida. →

Por Carolina Elia
13 de junho de 2006
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9 de junho de 2006

Até agora

Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Polícia Federal anunciaram os resultados parciais da 9ª operação conjunta contra ilegalidades na Amazônia, a Novo Empate . As investigações iniciadas em junho de 2005 desencadearam 34 mandados de prisão em Acre, Rondônia, Mato Grosso e Amazonas. E outros 74 mandados de busca e apreensão de documentos nos mesmos estados e em São Paulo. 33 prisões já teriam sido realizadas hoje →

Por Carolina Elia
9 de junho de 2006
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9 de junho de 2006

Apareceu

O presidente do Ibama, Marcus Barros, que andava sumido e que a assessoria de imprensa se limitava a dizer que estava viajando, apareceu. Está no Acre, que coincidência. →

Por Carolina Elia
9 de junho de 2006
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9 de junho de 2006

Por que “novo empate”?

Empate era como eram chamados os protestos pacíficos organizados por Chico Mendes. Seringueiros ocupavam com mulheres e crianças florestas que seriam desmatadas e a presença deles acabava por impedir o corte das árvores. →

Por Carolina Elia
9 de junho de 2006