Praticamente inexplorado pelo turismo, o gigante Delta do Parnaíba, no Piauí, é um espetáculo que ainda não foi totalmente ofuscado pelas agressões ambientais. →
Longe do mar, os brasilienses praticam o surf sem nenhum complexo. Esporte ecológico e só para ricos, o kitesurf é a nova onda nas águas do lago Paranoá. →
Ainda não foi nesta quinta-feira, dia 12 de maio, que saiu o parecer sobre o projeto de lei de Gestão de Florestas Públicas, como era esperado. O relator do projeto na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PPS-RS), preferiu ouvir antes os juristas, convidados da última reunião antes da votação. Do ponto de vista jurídico, as principais preocupações se referem à criação de uma mega intra-estrutura burocrática, que poderá comprometer sua implementação a médio prazo, e ao esvaziamento do estudo de impacto ambiental, substituído na proposta pelo estudo de viabilidade socioambiental, o que seria inconstitucional. Apesar das críticas, os deputados e convidados presentes foram unânimes na aprovação da proposta. “Se não é o melhor dos mundos, o projeto evita o pior dos mundos”, afirmou Antônio Herman Benjamin, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Beto Albuquerque afirmou que vai procurar se aproximar ao máximo das considerações feitas na audiência. “Estamos nos prevenindo, fazendo um arcabouço jurídico sobre o texto, para que o projeto não seja derrubado no primeiro embate”. O presidente da comissão, deputado Miguel de Souza (PL-RO), acredita que o projeto poderá votado até o dia 30. A apresentação do parecer preliminar foi adiada para a próxima quarta-feira, dia 18. →
A reunião da Comissão de Meio Ambiente da Câmara desta quinta-feira, dia 12, aguardava, entre outros convidados, a presença das ministras Dilma Roussef, das Minas e Energia, e Marina Silva, do Meio Ambiente. Marina não pôde comparecer porque sabidamente está despachando no hospital Sarah de Brasília. Já Dilma não apareceu sabe Deus por quê. Mesmo assim, a reunião não foi cancelada. Havia um quórum mínimo, pífio, que deliberou sobre conservação ambiental em Santa Catarina e no Paraná, funcionamento de templos – porque a Comissão é também de Minorias – e outras questões “menores”. Considerados assuntos mais importantes, a regulamentação do mercado de carbono e o programa de conscientização do consumo sustentável foram transferidos para a próxima quarta-feira. O relator achou conveniente não deliberar com as moscas. →
O projeto que quer transformar o arquipélago das Cagarras, no Rio de Janeiro, em Monumento Natural, chegou ao Senado em 29 de março, mas empacou. Não tem prazo para ser votado. Criado pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) e aprovado no plenário da Câmara, o PL das Cagarras foi parar nas mãos do senador Marcelo Crivella (PL-RJ), que deve propor algumas emendas, como a de excluir do projeto a ilha Rasa, que pertence à Marinha. Mas além de enfrentar as Medidas Provisórias que vivem trancando a pauta de votações do Senado, a proposta, que visa promover o turismo sustentável nas Cagarras, deve ter como obstáculo a falta de interesse do próprio Crivella. Depois de uma semana de tentativas, o senador não foi encontrado para falar sobre o assunto, e sua assessoria não soube prestar qualquer informação sobre o andamento do processo. →
Pesquisa Ibope revela o perfil do brasileiro em relação ao meio ambiente. Ele sabe que a natureza vai mal, não confia nas ongs e teme uma invasão estrangeira. →
Em Brasília, pesquisadores que atuam na Amazônia sugeriram emendas ao PL de Gestão de Florestas Públicas. Mas eles acham bem-vinda a intenção do governo. →
O arvorismo já é praticado em todo o Brasil. Falta apenas uma legislação específica sobre as responsabilidades do dono do circuito e também do praticante. →
Nesta terça-feira, 3 de maio, em mais uma reunião realizada na Câmara dos Deputados sobre a Gestão das Florestas Públicas, representantes dos governos do Acre, Pará, Amazonas e Tocantins sugeriram mudanças no projeto de lei proposto pelo governo (PL 4776/05). O secretário de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Virgílio Viana, defendeu concessões de longo prazo para a exploração das florestas públicas, desde que haja mecanismos de cancelamento dessas permissões. Para ele, seriam necessárias duas colheitas florestais, ou seja, 30 anos, para estabelecer o vínculo produtivo, enquanto o texto atual do projeto prevê concessões de apenas cinco anos. O secretário-executivo de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará, Gabriel Guerreiro, defendeu uma nova distribuição dos recursos oriundos das concessões de florestas, mas defendeu o projeto. "Ele contém avanços, principalmente ao regulamentar que as concessões não geram direito fundiário", afirmou. O secretário entregou ao relator do projeto de lei, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), um documento contendo sugestões de emendas. Sem contar a reunião desta terça, o PL já recebeu 313 sugestões de emendas. As próximas reuniões sobre o assunto na Câmara vão receber pesquisadores e representantes de universidades (5 de maio) e juristas especializados em meio ambiente (10 de maio). →
Niéde Guidón confirma ameaça de morte e ganha reforço peso-pesado para combater a destruição do patrimônio natural e histórico da Serra da Capivara, no Piauí. →
