São Paulo: nada de royalties para o meio ambiente
Pouca gente sabe que uma lei estadual que cuida do agronegócio destinou para esse setor a totalidade dos royalties da exploração do petróleo. →
Pós-Doutorando junto ao Depto. de Geografia da FFLCH/USP, é graduado em Direito e em Letras pela USP. Doutor e Mestre em Direito (USP). Autor dos livros "Curso de Direito Ambiental", "A propriedade no Direito Ambiental" e "Direito Ambiental e a Saúde dos Trabalhadores". Procurador do Estado/SP Aposentado. Professor Convidado da Escola Paulista da Magistratura e do COGEAE PUC/SP. Sócio fundador e ex-Coordenador Geral da APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, onde ocupa atualmente o cargo de Coordenador Internacional. Sócio fundador, ex-Presidente e atual Coordenador Internacional do IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Diretor de Ensino de Direito Ambiental do IDPV - Instituto O Direito por um Planeta Verde. Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental. Produtor e apresentador do podcast “Narrativas do Antropoceno”. Desenvolve estudos na área da Ecocrítica Literária, tendo organizado coletâneas de contos versando sobre temática ecológica, como “Natureza Degradada”, “Colapso” (prefaciada por Ignácio de Loyolla Brandão) e “Antropocenas” (Ed.Terra Redonda). É autor de diversos livros de escrita criativa, dentre os quais "Virando o Ipiranga" (semifinalista do Prêmio Oceanos de 2022) e “Paredes Descascadas” (2023). Produtor e Apresentador do podcast "Narrativas do Antropoceno".
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Quando Dilma vetou o 1º artigo do novo Código Florestal usou uma argumentação jurídica equivocada, que enfraquece a própria Constituição. →
Boa parte do que foi assinado, não há 20, mas há 40 anos, em Estocolmo, ainda não foi cumprida. E o interesse econômico sabotou a Rio+20 →
Mais um fim de semana no escuro, apesar do fim do prazo para que a presidente tomasse uma decisão sobre o veto ao Código Florestal →
Grandes juristas se manifestam a favor do veto total ao Código Florestal dos deputados. O veto parcial soa como remendo ou estratégia →
Ao apontar os erros cometidos no vídeo do movimento Gota D’água, universitários da Unicamp cometeram seus próprios enganos graves. →
Depois da aprovação no Senado, hoje, o novo passo na batalha contra o afrouxamento do Código Florestal é disputar sua constitucionalidade →
A anistia do desmatamento até 2008 não tem base jurídica e a introdução de “área consolidada” no Direito Ambiental é um prêmio ao infrator. →
A entrada de um deputado comunista na bancada ruralista deu novo fôlego às mudanças no Código Florestal. Dessa vez parece que eles vão conseguir →
Por trás do debate lançado recentemente reside a definição da abrangência do Direito Ambiental. →