Pós-Doutorando junto ao Depto. de Geografia da FFLCH/USP, é graduado em Direito e em Letras pela USP. Doutor e Mestre em Direito (USP). Autor dos livros "Curso de Direito Ambiental", "A propriedade no Direito Ambiental" e "Direito Ambiental e a Saúde dos Trabalhadores". Procurador do Estado/SP Aposentado. Professor Convidado da Escola Paulista da Magistratura e do COGEAE PUC/SP. Sócio fundador e ex-Coordenador Geral da APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, onde ocupa atualmente o cargo de Coordenador Internacional. Sócio fundador, ex-Presidente e atual Coordenador Internacional do IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Diretor de Ensino de Direito Ambiental do IDPV - Instituto O Direito por um Planeta Verde. Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental. Produtor e apresentador do podcast “Narrativas do Antropoceno”. Desenvolve estudos na área da Ecocrítica Literária, tendo organizado coletâneas de contos versando sobre temática ecológica, como “Natureza Degradada”, “Colapso” (prefaciada por Ignácio de Loyolla Brandão) e “Antropocenas” (Ed.Terra Redonda). É autor de diversos livros de escrita criativa, dentre os quais "Virando o Ipiranga" (semifinalista do Prêmio Oceanos de 2022) e “Paredes Descascadas” (2023). Produtor e Apresentador do podcast "Narrativas do Antropoceno".
Já havia disputas pelo abastecimento no interior de São Paulo, e agora a briga é com o Rio de Janeiro. Enquanto isso, desmontamos a legislação. →
Poder público reprimiu manifestantes na Av. Paulista dizendo que eles atrapalhavam a mobilidade. Mas quando se trata de um arranha-céu, tudo bem. →
Adquirente de imóvel assume automaticamente as obrigações do antigo proprietário, mesmo que não saiba de sua existência. →
Comandante Zé foi um guerreiro na defesa do patrimônio natural e cultural brasileiro. Seu trabalho é fonte inesgotável de inspiração. →
Acórdão sobre contaminação por chumbo autoriza a adoção de padrões internacionais da OMS quando a lei nacional for tímida na defesa da saúde humana. →
Lei de agosto de 2013 abre brecha para transferir recursos da responsabilidade da área ambiental ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. →
2013 foi para o Direito Ambiental o ano dos debates em torno deste princípio jurídico que procura evitar que voltemos ao passado. →
Pouca gente sabe que uma lei estadual que cuida do agronegócio destinou para esse setor a totalidade dos royalties da exploração do petróleo. →
Quando Dilma vetou o 1º artigo do novo Código Florestal usou uma argumentação jurídica equivocada, que enfraquece a própria Constituição. →
Boa parte do que foi assinado, não há 20, mas há 40 anos, em Estocolmo, ainda não foi cumprida. E o interesse econômico sabotou a Rio+20 →
Mais um fim de semana no escuro, apesar do fim do prazo para que a presidente tomasse uma decisão sobre o veto ao Código Florestal →
Grandes juristas se manifestam a favor do veto total ao Código Florestal dos deputados. O veto parcial soa como remendo ou estratégia →
