Criação de Varas Ambientais em SP
Por trás do debate lançado recentemente reside a definição da abrangência do Direito Ambiental. →
Pós-Doutorando junto ao Depto. de Geografia da FFLCH/USP, é graduado em Direito e em Letras pela USP. Doutor e Mestre em Direito (USP). Autor dos livros "Curso de Direito Ambiental", "A propriedade no Direito Ambiental" e "Direito Ambiental e a Saúde dos Trabalhadores". Procurador do Estado/SP Aposentado. Professor Convidado da Escola Paulista da Magistratura e do COGEAE PUC/SP. Sócio fundador e ex-Coordenador Geral da APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, onde ocupa atualmente o cargo de Coordenador Internacional. Sócio fundador, ex-Presidente e atual Coordenador Internacional do IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Diretor de Ensino de Direito Ambiental do IDPV - Instituto O Direito por um Planeta Verde. Membro da Academia Latino Americana de Direito Ambiental. Produtor e apresentador do podcast “Narrativas do Antropoceno”. Desenvolve estudos na área da Ecocrítica Literária, tendo organizado coletâneas de contos versando sobre temática ecológica, como “Natureza Degradada”, “Colapso” (prefaciada por Ignácio de Loyolla Brandão) e “Antropocenas” (Ed.Terra Redonda). É autor de diversos livros de escrita criativa, dentre os quais "Virando o Ipiranga" (semifinalista do Prêmio Oceanos de 2022) e “Paredes Descascadas” (2023). Produtor e Apresentador do podcast "Narrativas do Antropoceno".
Por trás do debate lançado recentemente reside a definição da abrangência do Direito Ambiental. →
A pretensão de se regulamentar por decreto o que hoje é disciplinado por resolução reveste-se de flagrante ilegalidade →
O procurador Guilherme Purvin Figueiredo, que conhece bem a questão de desapropriações ambientais, critica intenção de alguns setores de reduzir as reservas legais. →