Cavernas quase no ponto
O presidente do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Rômulo Mello, disse hoje que a minuta do novo decreto que regulará a proteção e uso das cerca de cem mil cavernas brasileiras etá praticamente fechada entre ministérios do Meio Ambiente e das Minas e Energia e Casa Civil. O debate governista se concentra na proteção às cavidades de relevância média, já que espeleólogos, biólogos e outros pesquisadores apontam o texto como ameaçador a oito entre dez lapas nacionais. A legislação anterior, de 1990, na teoria, bloqueava o acesso a toda e qualquer cavernas; na prática, essas formações era livremente destruídas país afora, pela agricultura, empreendimentos energéticos e mineração. "Havia movimento para simplesmente suspender a lei anterior. Se a nova minuta sair do jeito que foi acertada, será melhor do que antes. Pois o uso das cavernas estará vinculado ao licenciamento, com participação de todos os órgãos ambientais", disse Mello. →
