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MPF discutirá transformação da Reserva Biológica do Tinguá em parque

Reunião acontecerá no dia 12 de setembro, em São João de Meriti. Entre os assuntos estão o futuro da reserva, zona de amortecimento e mecanismos compensatórios à unidade

Sabrina Rodrigues ·
5 de setembro de 2019 · 5 anos atrás
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Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Cachoeira da Boa Esperança, na Rebio do Tinguá. Foto: Carlos Januzzi.

Há alguns anos, uma proposta de mudança na categoria de proteção ronda a Reserva Biológica (Rebio) do Tinguá, a maior reserva do estado do Rio de Janeiro. Alguns defensores querem abrir a unidade para a visitação pública, transformando-a em parque nacional. Na próxima semana (12), uma reunião na sede do MPF em São João de Meriti discutirá mudanças na zona de amortecimento e mudanças na categorização.

Ontem, na Câmara dos Deputados, foi realizado uma audiência pública para discutir a mesma recategorização.  

Reserva Biológica é a categoria mais restritiva do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Em tese, apenas estudos científicos e visitação de caráter educativo podem ocorrer em uma reserva, por se tratar de uma área sensível. Já para parque nacional, a visitação é uma das razões de sua existência. 

O debate sobre Tinguá já vem sendo feito com moradores do entorno da reserva há algum tempo. No dia 25 de agosto, por exemplo, o Conselho Gestor da Rebio se reuniu com lideranças locais, em Tinguá, em Nova Iguaçu e explicaram as diferenças entre uma Reserva Biológica e um Parque Nacional e as mudanças advindas com uma possível mudança de categoria da unidade de conservação. Os moradores presentes expuseram que não são favoráveis à recategorização, que desejam que ela continue como reserva biológica. 

O debate está sendo aberto nos municípios do entorno da reserva, capitaneados pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Agricultura de Nova Iguaçu (RJ), Fernando Gomes Cid, que defende que a recategorização trará investimentos em turismo para a região. 

Com 24 mil hectares abrangendo 4 municípios do Rio de Janeiro, Tinguá protege a bacia hidrográfica que abastece o sistema Acari da Cedae, responsável por manter as torneiras cheias na Zona Norte da capital. Esse é um dos argumentos apresentados por quem defende que a reserva continue com o status de proteção atual. 

Encontro com o MPF

Na próxima quinta-feira, dia 12 de setembro, está marcado um encontro na Procuradoria da República em São João de Meriti, para discutir debater não apenas a possível mudança na categoria como para discutir a obrigatoriedade do cumprimento de decisões judiciais pelo ICMBio, como a definição da zona de amortecimento (ZA); a instalação de placas de sinalização; a necessidade de mecanismos compensatórios à reserva, uma vez que existem empresas que atuam dentro da unidade sem destinar recursos à Rebio.

A Rebio do Tinguá é considerada como de extrema importância biológica para a conservação de mamíferos, aves, répteis, anfíbios, além da flora e dos recursos abióticos (água, solo, paisagem). Em 1991, foi declarada pela UNESCO como Reserva da Biosfera – Patrimônio da Humanidade.

Para participar da reunião pública é necessário que o interessado envie um e-mail para [email protected], com o título “Encontro Rebio Tinguá” e informar o nome, número de documento e entidade/órgão. 

 

Serviço

Evento: Reunião pública para debater o futuro da Rebio Tinguá

Quando: 12 de setembro de 2019

Horário: 11h

Onde:  Procuradoria da República em São João de Meriti – Av. Automóvel Clube, 2435 – Vilar dos Teles – São João de Meriti, Rio de Janeiro.

Para participar, enviar e-mail para: [email protected]. Assunto: “Encontro Rebio Tinguá”. Colocar: nome, número de documento e entidade/órgão. 

 

 

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  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

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Comentários 3

  1. Flávio diz:

    Como a pressão da visitação é caça são incontroláveis e a Baixada precisa de alternativas de lazer, o ideal é que parte da Rebio fosse convertida em parque como parte da zona de amortecimento da Rebio. Com isso se duplicaría os recursos humanos e daria mais foco para cada área.


    1. Jig Saw diz:

      E os recursos humanos viriam serrando os atuais pelo meio?


      1. Flávio diz:

        Na verdade o ideal seria a duplicação dos recursos humanos, deixando a atual equipe e algum reforço para a REbio e uma nova para o parque, se possível já turbinada por um programa de concessões de serviços.
        Mas, do jeito que a coisa é, o mais provável é que a "resistência" lute para manter o status de Rebio ou pelo menos atrase bastante… A ver!