Análises

O amianto é nosso II

De Fernanda Giannasi Senhor EditorReferente à carta publicada em O ECO, na seção "Seu Eco", de autoria do Presidente e Diretor de Relação com Investidores da Eternit, Élio Martins, onde sou citada nominalmente, venho esclarecer que, contrária e erroneamente ao que é mencionado, não referendei declarações da professora da Fiocruz, "segundo a qual as empresas dificultam as inspeções em suas fábricas", que não foi assim apresentado no excelente e minucioso texto de Lorenzo Aldé de 9.1.2005 intitulado "O amianto é nosso". Uma leitura acurada, se tivesse sido feita pelo Presidente da Eternit, perceberia, como o leitor atento, que o texto cita "Para Fernanda Giannasi, isto gera um problema a mais: a “invisibilidade epidemiológica” da exposição ao amianto", já que o que é afirmado pela técnica da Fiocruz é grave, sob o ponto de vista epidemiológico, já que estão sendo negadas informações importantes a um órgão público, como é a Fiocruz do Ministério da Saúde.Portanto, a afirmação é de uma profissional respeitada e de uma instituição pública e conceituada, mas não é minha, que em nenhum momento disse que fui impedida de fiscalizar em 23 anos de Ministério do Trabalho e Emprego as empresas do amianto, como pretende o autor da carta fazer crer para confundir o leitor, pinçando frases de um e atribuindo a outros.Não entendi a "surpresa" mencionada ao fato de "eu ter (supostamente) recusado repetidamente os inúmeros convites que me foram feitos para visitar uma das unidades produtivas da Eternit ou mesmo a mineradora SAMA". Em primeiro lugar, eu não preciso de convites para entrar numa empresa, pois como fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego tenho prerrogativas legais para fiscalizá-las e livre acesso, como fiz na unidade da Eternit de Simões Filho, na Bahia, em novembro de 2003, que como é mencionado é minha obrigação, para o qual fui aprovada em concurso público.Por outro lado, quero deixar patente e reiterar que é inverídica tal afirmação, já que estive na SAMA em Minaçu a convite da empresa anos atrás, por duas vezes, acompanhada de colegas da área médica, sindicalistas e outros interessados no tema, o que não condiz em absoluto com o afirmado.Atenciosamente, →

Por Lorenzo Aldé
20 de janeiro de 2005

Sobre Barra Grande

De Leonan BernardiniBiólogo, Consultor em Meio Ambiente e Segurança IndustrialPrezados Senhores,Tenho lido quase todas as notícias que têm circulado sobre as picaretagensenvolvendo IBAMA e ENGEVIX, na fraude que inicia nos estudos ambientais e termina no acordo canalha feito pelo Ministério Público, empresa e IBAMA.Porém, ficam uma série de dúvidas que até o momento não vi em nenhumanotícia, são elas:Quem foram os técnicos "responsáveis" pelos "estudos?Houve denúncia junto aos orgãos fiscalizadores das respectivas profissões?O IBAMA exclui estes técnicos do cadastro nacional de profissionais queatuam na área?Quem foram os "analistas ambientais" do IBAMA que referendaram os "estudos"e "avaliaram" a área?Há inquérito correndo no MP levantando as responsabilidades pelos "erros" noprocesso ou o MP resolveu anistiar os envolvidos públicos e privados emfunção do "acordo"?O IBAMA fez ou está fazendo alguma sindicância sobre o problema dos técnicosque não "enxergaram" alguns milhares de hectares de áreas nativas emexcelente estado de conservação e que "desconheciam" que a área eraconsiderada prioritária para a conservação pelo próprio órgão?Sds.PS. Estou esperando um artigo do José Truda para complementar o que ele escreveu sobre a Dilma. →

Por Lorenzo Aldé
19 de janeiro de 2005

O amianto é nosso

De Élio MartinsPresidente e Diretor de Relação com Investidores da EternitAo Sr.Lorenzo AldéChefe de RedaçãoO EcoPrezado jornalista,Gostaríamos de fornecer algumas informações adicionais e de retificar outros pontos relativos à reportagem "O amianto é nosso", veiculada pelo site “O Eco” no último dia 09 de janeiro.Em primeiro lugar, não concordamos com a afirmação de que “o Brasil entra em 2005 cada vez mais isolado na defesa do amianto branco (crisotila)”, uma vez que o mercado mundial dessa matéria-prima cresce a cada ano e fechou o ano passado com um volume total de 2,1 milhões de toneladas da fibra. Além disso, as exportações da Sama Mineração de Amianto Ltda. – de propriedade do Grupo Eternit – vêm apresentando aumentos consecutivos ao longo dos últimos anos e já representam 60% da produção de 240 mil toneladas anuais da mineradora. O mercado é tão importante que vem sendo disputado por outros grandes produtores, como Rússia, Canadá, China e Zimbábue.O tema amianto, por sua vez, não está paralisado no Brasil, o que pode ser comprovado pela própria reportagem do site O Eco e outras publicadas pela imprensa em todo o país. O próprio governo criou uma Comissão Interministerial que tem por objetivo estabelecer uma política nacional para a utilização da fibra e deverá apresentar um parecer até o próximo mês de abril.O debate sobre esse assunto, aliás, não é novo. O projeto de lei de autoria do deputado federal Ronaldo Caiado, por exemplo, mencionado pela reportagem, é fruto de um extenso trabalho e de uma longa discussão promovida pela Câmara dos Deputados, por meio de uma Comissão Especial. Foram ouvidos especialistas, médicos, empresários, trabalhadores e representantes do governo, com posições favoráveis e contrárias ao uso do amianto.O resultado desse trabalho foi a elaboração de um projeto substitutivo, que consolida a possibilidade do uso controlado e responsável do amianto, que já era previsto na legislação que regulamenta a extração, o uso, a comercialização e o transporte do amianto crisotila no Brasil (Lei n.º 9055/95, Decreto nº. 2.350/97 e Anexo 12 da Norma Regulamentadora nº.15 do Ministério do Trabalho e Emprego). Não há como se falar, portanto, em retrocesso na legislação.Também vale lembrar que, em função do uso de equipamentos mais modernos, técnicas de fabricação avançadas e rigorosos controles internos, o contato dos funcionários com as fibras foi eliminado no processo de produção.Ainda assim, nada comprova melhor a possibilidade de uso do amianto crisotila de forma responsável e segura do que o fato da indústria de fibrocimento não ter nenhum caso constatado de doenças relacionadas ao amianto entre os trabalhadores admitidos a partir de 1980. Também não há registro, na literatura médica e científica, nem mesmo na Organização Mundial da Saúde (OMS), de que a população brasileira tenha contraído qualquer doença em função do uso de telhas e caixas d’água de fibrocimento com amianto.Também fomos surpreendidos com a declaração da professora da Fiocruz, referendada pela fiscal do Ministério do Trabalho, segundo a qual as empresas dificultam as inspeções em suas fábricas. A surpresa vem do fato da sra. Fernanda Giannasi ter recusado repetidamente os inúmeros convites que lhe foram feitos para visitar uma das unidades produtivas da Eternit ou mesmo a mineradora Sama, o que, em última análise, nada mais é do que a sua obrigação como fiscal do Ministério do Trabalho.Outro aspecto que necessita ser esclarecido é que a Eternit nunca reconheceu na Justiça a existência de 2,5 mil vítimas do amianto entre seus funcionários. Tanto assim que está recorrendo da decisão contrária em primeira instância. A sentença, no entanto, pode ser considerada boa, porque ratifica e consolida a aceitação, pelo Judiciário, de acordo já existente entre a empresa e seus ex-trabalhadores desde 1997. Restam, apenas, alguns pontos que estão sendo discutidos em apelação.Quanto a um eventual “passivo ambiental” existente em Poções, na Bahia, esclarecemos que o encerramento das atividades na antiga mina seguiu rigorosamente o que determinava a legislação ambiental da época. Esse tipo de conduta é condizente com a atuação da Sama, sempre dentro de rígidos critérios de segurança, saúde ocupacional e respeito ao meio ambiente. A empresa é considerada modelo de ponta pela comunidade internacional especializada e é a primeira e única mineradora de amianto crisotila do mundo a contar com a certificação ambiental ISO 14001. Também é importante lembrar que várias empresas desenvolveram atividades de mineração na área de Poções, após o encerramento das atividades por parte da Sama.Além disso, a Eternit não teve suas ações rejeitadas pelo Índice de Responsabilidade Social da Bolsa de Valores de São Paulo. Tanto assim que a empresa está passando por um processo para ser incluída, juntamente com outras 150 companhias, no Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa e está em negociações para aderir, dentro em breve, ao Nível 2 de Governança Corporativa da instituição. Esses fatos somados demonstram cabalmente o projeto da empresa de estabelecer um diálogo cada vez mais aberto e transparente com a sociedade, o mercado e os acionistas.Com todos esses motivos, não há razão para afirmar que a Justiça tem nos ajudado a reverter a legislações estaduais e municipais que proíbem o amianto. Essas legislações locais estão sendo julgadas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, com base na Constituição Federal, que determina que a competência para legislar sobre a área de mineração no Brasil é de exclusividade da União.Assim, também não concordamos com o deputado Fernando Gabeira que diz que “é necessário aprovar uma lei federal”, uma vez que essa legislação, como destacado acima, já existe. É curioso notar, além disso, que um produto como o amianto, um mineral inerte, presente em 2/3 da crosta terrestre, seja considerado “não-renovável” pelo parlamentar, ao mesmo tempo em que a reportagem coloca como “alternativas viáveis” o PVA e o polipropileno – cujos riscos à saúde são ainda desconhecidos e têm como base o petróleo – e a lã de vidro, que pode, comprovadamente, provocar sérios danos à saúde.Na expectativa de termos contribuído com informações adicionais à reportagem de “O Eco”, permanecemos à disposição e aproveitamos para convidá-lo a participar do Programa Portas Abertas que a Eternit está implantando a partir desta semana. Dentro desse Programa, teremos o maior prazer em recebê-lo em uma de nossas cinco unidades produtivas – uma delas no Rio de Janeiro – e na mineradora Sama, onde poderá comprovar pessoalmente todos os pontos destacados nesta carta.Cordialmente, →

Por Lorenzo Aldé
18 de janeiro de 2005

O bicho responde II

De Claudio Cisne CidFaz tempo que não lia algo tão deliciosamente irônico e ao mesmo tempo profundo... era exatamente o que nós chimpanzés precisávamos para refletir a respeito de nossa "supremacia" e a forma com o qual tratamos o planeta que nos abriga. O homem-macaco precisa reinventar-se, buscar em suas raízes aquilo que têm de melhor e curvar-se com humildade perante os avisos que a natureza emite. Como um burro de viseiras, o homem-macaco prefere "reinventar a roda" ao invés de aprender com aqueles que partilham conosco este planeta, lições estas que um dia, nossos ancestrais souberam de cor. →

Por Redação ((o))eco
17 de janeiro de 2005

O bicho responde

De MarisaPessoal,Adorei a coluna de hoje (17.01) da Silvia Pilz. Aliás, tenho observado que ela foi uma excelente aquisição. Seus textos tem um humor e até um sarcasmo que nos tira da acomodação da leitura e nos envia a reflexão. Tenho gostado muito do que ela escreve. Parece que do mundo da publicidade também é possível descobrirmos vida inteligente, que aprofunda temas mesmo em textos curos como os que ela tem escrito. Assim é que se faz!!! Vamos valorizar o que há de bom no mercado. Um abraço, →

Por Redação ((o))eco
17 de janeiro de 2005

Vias de escalada

De Pedro P. de Lima-e-SilvaEngenheiro Ambiental, PhDServiço de Segurança Radiológica e AmbientalComissão Nacional de Energia NuclearSenhor,Lendo sua coluna atual, encontro um elogio ao sistema de gestão de vias "informal" de escalada. No entanto, há um problema sério envolvendo extamente essa questão, e trata-se exatamente da violação dos próprios alpinstas, incentivados pela própria FEMERJ, de leis e princípios estabelecidos há muito pelos antigos alpinistas precursores do esporte no país.Essa ameaça vem da cabeça de jovens inconseqüentes que se acham os "donos da pedra" e passam a estabelecer regras próprias e efêmeras para todos.Uma conquista não é apenas um feito memorável, é a abertura de um caminho nunca dantes traçado, ou pelo menos registrado, e assim é um feito que faz parte da história, que entra no princípio da proteção de um patrimônio natural e cultural, porque é história que se está fazendo ao conquistar uma nova via. Essa história está sendo degradada e destruída pelos novos escladores em nome de uma modernidade absurda. Imagine que destruamos o teatro Municipal porque achamos agora sua arquitetura "antiga eultrapassada".Imagine que destruamos as escadas do imperador do Pico da Tijuca, porque aquilo é "artificial e não condizendo com os modernos estilos de ecscalada".A FEMERJ e seus escaladores "modernos", por exemplo, detonaram o totem dacaminhada do Costão do Pão-de-Açúcar, aumentando muito seu grau dedificuldade, para reduzir o fluxo de excursionistas subindo a pedra, porqueeles acham que havia muita gente subindo e que isso estava degradando oambiente local. Em vez de procurarem as autoridades e buscarem umaregulação e controle do ambiente do Pão-de-Açúcar, simplesmente atacaramcom pés-de-cabra a área, e inventaram um laudo da Geo-Rio [um deles que éalpinista é também da Geo-Rio] alegando que as pedras "poderiam cair".Pedras podem cair sempre, isso é uma piada de mal gosto. Geógrafos egeólogos podem atestar o que falo, incluindo um engenheiro aqui da CNEN,uma das maiores autoridades do mundo em estruturas sobre rocha. Eu e outrosque passamos por ali toda semana, notamos como as pedras estavam maissólidas do que nunca. Alpinistas "antigos", como eu e muitos de meus amigosficamos estupefactos como pode um grupelho violentar a pedra daquela formaem nome de uma modernidade questionável, infringir leis de defesa dopatrimônio --o Pão-de-Açúcar é protegido pelo IPHAN-- e destruir em nome daproteçao ambiental. Parecem o Bush fazendo a guerra em nome da paz.O Morro da Babilônia está com sua vegetação de encosta praticamente toda destruída, vá escalar lá para ver por si próprio. Só depois de quecompletamente destruído foi que os "ambientalistas escaladores modernos" resolveram criar esse suposto movimento, porque só funciona na teoria já que é uma terra-sem-lei.Infelizmente a realidade das montanhas, e principalmente dos "escaladores modernos" é muito pior do que aquilo que você sugere. Procure a verdade por trás das falácias, e verá que os alpinistas hoje são a mais séria ameaça às nossas montanhas. Eu vi isso na Europa há muitos anos, e pensei que jamais veria isso em toda a minha vida no meu país.Mas a arrogância nos alcançou, também nessa área, que era, de fato, um oásis de bom senso.abs, →

Por Redação ((o))eco
14 de janeiro de 2005

Morcegos

De William Henrique StutzPresidente AAMLPrezados Senhores,Foi com satisfação que conhecemos o sítio de | O Eco |. Escrevemos para parabenizá-los e aproveitar para nos apresentar.Nossa "Ação Ambiental Morcego Livre" AAML (Projeto Morcego Livre), ONG ambiental com sede em Uberlândia - MG, tem por objetivo principal a preservação, defesa e desmistificação de nossos morcegos através de ações de educação ambiental e intervenção direta em situações de ameaça aos morcegos.A divulgação da importância dos morcegos para o ecossistema, para a recomposição e manutenção de TODOS nossos biomas através da polinização e dispersão de sementes, na agricultura (a ingestão de toneladas de insetos por noite reduz substancialmente o uso de venenos agrícolas), enfim, para a vida do planeta são os princípios básicos que regem nossa organização.Ficaríamos honrados se pudessem vistar nosso sítio. O endereço é http://www.morcegolivre.vet.br. No aguardo de futuros contatos, nos despedimos atenciosamente →

Por Lorenzo Aldé
11 de janeiro de 2005

Resposta: BAESA

De Carlos Alberto Bezerra de MirandaBAESA – Energética Barra Grande S.A. - Diretor SuperintendenteA construção da hidrelétrica Barra Grande: apelo ao bom sensoA participação de investidores da iniciativa privada em empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do país é uma das atuais preocupações do governo brasileiro. A própria preocupação em viabilizar as Parcerias Público Privadas é uma prova disso. No setor energético, a atuação da iniciativa privada é fundamental, uma vez que o país conta com estes investimentos para a garantia do abastecimento de energia elétrica nos próximos anos.A BAESA, concessionária responsável pelo aproveitamento hidrelétrico de Barra Grande, tem conduzido a construção de uma usina hidrelétrica situada entre os estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul com muita seriedade e responsabilidade. A empresa está comprometida com ações nos âmbitos social e ambiental que vão além de suas reais obrigações junto à comunidade local, sempre primando pelo desenvolvimento dos municípios atingidos. Os fatos comprovam que o trabalho realizado em Barra Grande vai muito além da atuação de empreiteiros, termo usado por este site para classificar a BAESA em matéria publicada no dia 23.12.2004, assinada por Lorenzo Aldé. Na mesma matéria é dito que eu, Carlos Miranda, Diretor Superintendente da BAESA, havia afirmado possuir estudos de viabilidade técnica sobre o enchimento parcial do reservatório. Quero esclarecer que, em momento nenhum, reconheci a existência de estudos nossos sobre o enchimento parcial do reservatório. O que afirmei desde o início, e também durante toda a reunião tentativa de conciliação promovida pelo Exmo Sr. Desembargador Wladimir Freitas, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, é que uma usina hidrelétrica é inteiramente projetada para operar com um determinado volume de água no reservatório, numa determinada altura de queda d’agua. As obras da barragem, no estágio em que se encontram, não possibilitam adaptações de forma a operar em cotas inferiores ao projeto de engenharia. Na verdade, a vegetação que se pretende preservar ocorre desde a cota do leito natural do rio até cotas bastante acima do nível final do reservatório.Se a operação da usina fosse realizada em uma cota inferior à projetada para o reservatório seria necessária a substituição total das máquinas de geração de energia elétrica, bem como o redimensionamento dos túneis de adução às máquinas, o que, do ponto de vista técnico é atualmente impossível. Operar com níveis inferiores ao projeto causaria problemas de operação nas turbinas, e enorme redução da produção da energia elétrica, inviabilizando técnica e economicamente o empreendimento . Em resumo, a Mata Atlântica de grande valor ambiental (araucárias inclusive), está em uma cota de alagamento tal que, para preservá-las, seria necessário demolir a usina já quase pronta e ali fazer uma PCH – Pequena Central Hidrelétrica, 30 vezes menor, em seu lugar. Essa opinião foi dada por engenheiros projetistas altamente especializados, consultados pela BAESA. Com base nesta informação, afirmei na citada reunião não ser necessário o dispêndio de tempo e recursos para a contratação de estudos que cheguem a essa conclusão. A BAESA assumiu uma série de compromissos para compensar o impacto que será causado ao meio ambiente. São ações de grande relevância, que contribuirão para melhorar ainda mais a preservação da Mata Atlântica existente no país. Tanto é verdade que, na própria citada reunião, consultados pelo Desembargador Wladimir Freitas, os ambientalistas presentes nada tiveram a acrescentar, ou a alterar, nas compensações ambientais já definidas pelo IBAMA e pelo MMA.Reconhecemos o valor da floresta que será alagada. Estamos conscientes do dano ambiental que será causado, embora menor que o alardeado pelos ambientalistas. As ONGs que entraram com ação civil contra Barra Grande parecem não ter compreendido plenamente as informações disponíveis sobre o real impacto ambiental causado pelo empreendimento. Sobrevoaram a região que dará origem ao lago da usina e concluíram que toda a vegetação do local será alagada, o que não é verdade. Não consideram nas fotografias e filmes mostrados a linha d’agua do rio Pelotas após o enchimento, induzindo ao erro de que tudo o que aparece será alagado.A Mata Atlântica de grande valor ambiental existe principalmente em apenas 5 (cinco) das 702 (setecentas e duas) propriedades adquiridas para formação do lago e área de preservação permanente. Todos na região sabem disso, assim como também sabem, desde o ano de 1988, que uma usina seria construída no local. O que nos causa estranheza é só agora terem as ONGs ambientalistas se manifestado a respeito, e não nas audiências públicas convocadas especificamente para tal fim.Estão acusando a BAESA indevidamente de fraude e nós não aceitamos essa hipótese.A BAESA venceu o leilão de concessão de Barra Grande após a conclusão do EIA/ RIMA realizado por terceiros, e solicitado pela ANEEL, e a licença ambiental prévia concedida. As araucárias, bem como a vegetação primária presente no local a ser alagado, foram descobertas somente quando a BAESA fez os estudos de mapeamento do uso e ocupação do solo, bem como o inventário florestal da região a ser desmatada. Este documento foi entregue ao IBAMA, que definiu uma série de ações compensatórias para a realização do corte de árvores. Todas as ações apresentadas foram assumidas pelas BAESA. Por conta da descoberta tardia de araucárias e mata primária na região, que reiteramos, nós informamos ao IBAMA, diversos e significativos ônus foram acrescentados ao empreendimento. É necessária uma análise ponderada deste assunto, para que não se corra o risco de que novos investimentos neste setor possam ser inibidos.Neste momento o dano passa a ser inevitável. O que precisa ser decidido é qual dano será causado. Ou é causado um prejuízo à parte das matas da região, ou não se finaliza o empreendimento. Se a usina não for terminada, será gerado um grande prejuízo aos empreendedores, dedutível do Imposto de Renda, que trará conseqüências à União e ao Brasil. Para preservar esta vegetação de grande valor ambiental a União terá um custo de, no mínimo, R$ 1 bilhão. Como estamos no país do FOME ZERO, retornemos todos ao bom senso. →

Por Redação ((o))eco
3 de janeiro de 2005