O velho e bom “entrave”

Um dos pontos mais quentes de discussão entre as áreas de infra-estrutura e meio ambiente do governo federal neste momento é a compensação ambiental. O instrumento, criado na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), prevê a destinação de recursos financeiros de obras com impacto ambiental a parques e reservas. A Casa Civil determinou que a portaria com a metodologia de cálculo da compensação deve ser publicada o mais rápido possível e deu ao Ministério de Minas e Energia a tarefa de acabar de vez com as intermináveis discussões entre o setor produtivo e o Ibama. Uma reunião final sobre o assunto ocorrerá nos próximos dias.

Por Redação ((o))eco
7 de dezembro de 2006

Não gostei

O Ministério de Minas e Energia (MME) já tem em mãos a versão final da metodologia de cálculo elaborada pela Câmara de Compensação Ambiental do Ibama. Mas os técnicos do Ministério já revelaram que não gostaram da proposta. Assim como o setor privado, o MME esperava que a metodologia definisse um teto de cobrança da compensação. A Lei do SNUC determina apenas um mínimo de 0,5% sobre o valor do empreendimento. O que desagrada aos tocadores de obras do governo é que a procuradoria do Ibama já emitiu um parecer que considera a metodologia legalmente viável, pois em média ela não ultrapassaria 3,5% do valor dos empreendimentos. Para eles, isso é muito.

Por Redação ((o))eco
7 de dezembro de 2006

Opinião de peso

Por trás da força do MME na condução das discussões da compensação ambiental está a gigante Petrobras. A estatal colocou na mesa um argumento bastante direto: ou se define um teto ou não haverá apoio à compensação. Para amenizar a posição, a Petrobras até aceita que o valor da taxa seja de até 3%. Para ela o importante é um teto definido, pois se não houver, alegam seus técnicos, a compensação vai bagunçar os leilões de blocos de exploração de petróleo. Outra reivindicação da estatal é que não se faça uma metodologia separada para compensação de empreendimentos marítimos.

Por Redação ((o))eco
7 de dezembro de 2006

Fica, não fica

No mesmo dia em que a ministra Marina Silva aparece dizendo a Gerson Camarotti de O Globo, "perco o pescoço, mas não perco o juízo", a ministra Dilma Roussef dirá a Míriam Leitão, em entrevista que irá ao ar na Globonews, hoje às 21:30, no Espaço Aberto Míriam Leitão, que "se depender de mim, ela fica". A ministra, desde ontem, começou a dizer que não se pode atribuir ao Meio Ambiente todos os entraves ao desenvolvimento. Ela agora prefere atropelar o vernáculo, para desviar um pouco da rota de colizão direta com Marina Silva, dizendo que é preciso "eficientizar" a administração pública e a regulação, para destravar o desenvolvimento. Mas essa manobra, por enquanto, não parece suficiente para evitar a colizão frontal entre os desenvolvimentos e a ministra do Meio Ambiente.

Por Carolina Elia
7 de dezembro de 2006

Sujeira

Depois de ter conversado longamente com O Eco na manhã desta quarta-feira sobre as delicadas negociações com deputados que querem reduzir os parques estaduais Cristalino I e II, o secretário de meio ambiente de Mato Grosso, Marcos Machado, e a superintendente de bidiversidade de Mato Grosso, Eliane Fachim, souberam na tarde de hoje que ontem os parlamentares aprovaram, na surdina, a segunda votação do substitutivo que tira quase 30 mil hectares das unidades de conservação. Ainda ontem, sem saber o que tinha se passado, a assessoria da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) havia garantido que a segunda votação só aconteceria depois do término do diálogo entre técnicos do órgão e deputados.

Por Redação ((o))eco
6 de dezembro de 2006

Punhalada

A sujeira dos deputados formados pela bancada ruralista, entre os quais Silval Barbosa, Pedro Satélite, Dilceu Dalbosco e Zeca D'Avila, deixou técnicos da Sema indignados. Ontem mesmo eles haviam recebido a promessa de visita do presidente da Assembléia Legislativa, que iria expor detalhes da duvidosa proposta de redução das unidades de conservação. Além de não ter aparecido, não honrou sua palavra.

Por Redação ((o))eco
6 de dezembro de 2006

Nas mãos dele

Pela segunda vez em dois dias, Marcos Machado correu para o gabinete do governador Blairo Maggi para pedir o veto imediato a esse substitutivo. “Ele tem que vetar. Não há qualquer justificativa ambiental e técnica ao projeto dos deputados”, apelou Eliane Fachim, da Sema.

Por Redação ((o))eco
6 de dezembro de 2006

Caindo na real

O uso de álcool e biomassa na substituição de combustíveis fósseis tem sido vendido como uma solução quase mágica para todos os problemas energéticos. Mas não há motivo para tanto oba-oba. Reportagem da revista Grist faz um tour pelos impactos ambientais dos biocombustíveis, a começar pela erosão e contaminação da água decorrentes da plantação de soja ou milho em larga escala. Cientistas conscienciosos da questão estudam uma nova forma de produzir etanol, a partir de celulose. Com a nova tecnologia, seria possível obter álcool basicamente de qualquer planta. Até grama. Mas, antes que se crie uma nova febre de animação descontrolada, o texto afirma: produtores devem continuar plantando milho para aproveitar os rejeitos com essa nova técnica. E a previsão é que ela ainda demore alguns anos para ser desenvolvida.

Por Redação ((o))eco
6 de dezembro de 2006

Calor medieval

Desde a Idade Média não faz tanto calor nos Alpes europeus nesta época do ano. O alerta é do Instituto Central de Meteorologia e Geodinâmica da Áustria. Só há 1300 anos houve temperaturas tão altas na região. Em reportagem do site Planet Ark, o chefe do órgão cita um estudo que recriou mais de um milênio de padrões climáticos na área. Segundo o cientista, as geleiras alpinas atingiram o maior tamanho por volta de 1850. A poluição industrial iniciada no século XIX começou a afetar o clima no meio do século passado. Agora, as geleiras derretem a todo vapor.

Por Redação ((o))eco
6 de dezembro de 2006

Será a despedida?

Os funcionários do Ministério do Meio Ambiente se assustaram nesta quarta-feira com um convite enviado hoje em suas contas de email. Pela primeira vez em seus quatro anos de gestão, a ministra Marina Silva está convocando todos os servidores para uma reunião. A assembléia está marcada para o próximo dia 14 de dezembro. A convocação explica que "o evento tem como objetivo fazer um balanço das ações do ministério e reunir todos os funcionários que, diariamente, contribuem para a implementação da política ambiental".

Por Redação ((o))eco
6 de dezembro de 2006

Protesto

Circula na internet um manifesto eletrônico contra o projeto de lei aprovado em primeira votação em Mato Grosso que reduz os parques estaduais Cristalino I e II, no extremo norte do estado. O manifesto é movido pelo Instituto Brasileiro de Ecoturismo e Turismo Sustentável (Ecobrasil) e pela proprietária da RPPN Cristalino, Vitória da Riva Carvalho. Para participar, basta clicar aqui.

Por Redação ((o))eco
6 de dezembro de 2006

Direito de resposta

Em resposta às críticas de que a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) teria recuado depois de conversas com deputados que querem a redução dos parques Cristalino I e II, Marcos Machado, secretário de meio ambiente do estado, esclareceu a O Eco que o órgão mantém a intenção de aprovar a proposta original

Por Redação ((o))eco
6 de dezembro de 2006