A proximidade dos dez anos de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte reacendeu críticas de organizações da sociedade civil sobre os efeitos do empreendimento no médio Xingu. Em carta aberta divulgada nesta segunda-feira (5), entidades afirmam que os impactos associados à usina permanecem sem reparação adequada e continuam afetando populações indígenas, ribeirinhas e pescadores da região.
Assinam a carta as organizações Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA); Conselho Indigenista Missionário (CIMI); Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); Diocese de Altamira; Justiça Global; Movimento Xingu Vivo Para Sempre; Observatório dos Povos Indígenas Isolados (OPI); e Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH). Segundo a carta, a alteração do regime hidrológico na Volta Grande do Xingu, provocada pelo desvio de parte do fluxo do rio, compromete a biodiversidade aquática, a pesca e a segurança alimentar das comunidades locais.
As organizações também retomam críticas ao processo de implementação do projeto, destacando a ausência de consulta prévia, livre e informada às populações afetadas. O caso tramita desde 2011 na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, onde foram apresentadas denúncias relacionadas a violações de direitos humanos no contexto da obra e da operação da usina.
Entre as medidas defendidas estão a adoção de um hidrograma que respeite a dinâmica ecológica do rio, a reparação integral dos danos e o cumprimento de obrigações internacionais assumidas pelo Brasil. As entidades citam parâmetros estabelecidos no Parecer Consultivo OC-32 para fundamentar a necessidade de ação estatal.
“A carta sistematiza mais de uma década de impactos de Belo Monte e evidencia a persistência de um quadro de violações que ainda não foi devidamente enfrentado”, afirma Marcella Torres, da AIDA, citada no documento.
Com capacidade instalada superior a 11 mil megawatts, Belo Monte é uma das maiores hidrelétricas do mundo. Sua operação, iniciada em 2016, alterou de forma permanente a dinâmica do rio Xingu, incluindo o desvio de grande parte de seu fluxo para geração de energia.
As organizações afirmam que esperam o avanço da análise do caso pela Comissão Interamericana e eventual encaminhamento à Corte Interamericana de Direitos Humanos, o que pode resultar em determinações ao Estado brasileiro para adoção de medidas de reparação e garantia de direitos.
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Karina Pinheiro
Jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), possui interesse na área científica e ambiental, com experiência na área há mais de 2 anos. →
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