Vitória amazônica (por enquanto)

A notícia de que a Câmara dos Deputados derrubou, na semana passada, o artigo da Medida Provisória 462 que isenta de licenciamento ambiental obras em rodovias federais foi recebida com festa pelo Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia (Inpa). Philip Fearnside, pesquisador do Inpa que há anos estuda os impactos de rodovias na Amazônia, disse que está feliz com a decisão da Câmara, já que uma possível aprovação deste artigo poderia liberar obras de grande impacto para a região, como a BR 319. No entanto, a decisão não é garantia de que o bioma está livre do asfalto. A MP ainda vai passar por aprovação no Senado e pode ser que o tema volte a entrar em pauta.

Por Redação ((o))eco
24 de agosto de 2009

O Eco na Rádio Câmara

A prisão de Norberto Hess, ex-secretário do Meio Ambiente da cidade de Maruá, no sul da Bahia, no momento em que tentava impedir a derrubada ilegal da mata em sua Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é o tema do Momento O Eco de hoje (24), no programa Salão Verde, da Rádio Câmara. O caso revoltou organizações ambientalistas, que pedem posicionamento contumaz do Instituto Chico Mendes. O programa Salão Verde também traz reportagens sobre o aumento no número de casos de malária em cidades da zona de abrangência das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira (RO), e sobre as iniciativas do governo do Paraná para diminuir o uso de agrotóxicos no estado. Para ouvir o programa, clique aqui.

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24 de agosto de 2009

Aniversário poluído do Ibirapuera

O Ibirapuera, maior parque urbano da capital paulista, completa hoje 55 anos. Apesar da data, quem freqüenta a área não tem muito o que comemorar. O Parque é uma das 14 áreas mais poluídas de todo Estado de São Paulo, segundo relatórios da Companhia Paulista de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb). O índice de poluição desta região é avaliado como saturado e severamente saturado, com concentrações de ozônio (O3) e material particulado, principalmente, acima do limite estipulado como aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O motivo de tanto poluente é a localização do Parque, ao lado da avenida 23 de Maio, onde há circulação intensa de veículos, e a alta incidência de raios solares, que contribuem para conversão dos precursores do ozônio.

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21 de agosto de 2009

Parem as máquinas de novo

Justiça Federal aceita liminar que suspende licenciamento ambiental da usina Juruena, da empresa Maggi Energia S/A. Obra faz parte do complexo hidrelétrico afundado em denúncias de irregularidades em Mato Grosso.

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21 de agosto de 2009

Alerta vermelho na costa sul americana

A notícia divulgada há pouco pelo Centro Nacional de Dados Climáticos dos EUA de que julho de 2009 foi o mês mais quente para os oceanos nos últimos 130 anos, quando as medições começaram, acendeu a luz vermelha na costa sul americana. A notícia é especialmente ruim para quem vive em Nova York e outros lugares ao longo das margens do Oceano Atlântico, já que o furacão Bill, a primeira grande tempestade da temporada de 2009, está se aproximando. Temperaturas mais quentes nos oceanos  são combustíveis para furacões de grandes intensidades. A temperatura média da água em julho foi de 17°C, 0,6°C acima da média do século 20. O recorde anterior havia sido julho de 1998, o ano mais quente da história. Quando somadas a temperatura da terra com a da superfície do oceano, julho de 2009 foi o quinto mais quente já registrado, estando 0,57°C acima da média do século XX .  Segundo o centro americano, em agosto as temperaturas de terra e mar podem subir ainda mais, se as condições trazidas pelo El Niño projetadas pela Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera (NOAA) continuarem a crescer.

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21 de agosto de 2009

Não ao plástico biodegradável em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu esta semana a lei 6481/09, em vigor desde janeiro deste ano na cidade de Guarulhos, que obriga estabelecimentos comerciais do município a usar embalagens plásticas biodegradáveis ou reutilizáveis para acondicionamento de seus produtos. O juiz responsável pela decisão entendeu que a lei não é constitucional e que trará danos de difícil reparação ao setor. Apesar de parecer um retrocesso em relação a boas práticas ambientais, a suspensão agradou quem é do setor . Para a não-governamental Plastivida, a decisão irá, ao contrário, ajudar na preservação ambiental de Guarulhos. Segundo Francisco Esmeraldo, presidente da ONG, a lei é meramente proibitiva e não contempla ações educacionais que ajudem a população a entender o que é um produto biodegradável e como descartar corretamente o material. Já o Instituto Nacional do Plástico (INP) defende que a lei não garante que todo plástico usado será realmente biodegradável , pois ainda não havia sido regulamentada.  

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21 de agosto de 2009

Golpe final contra as cavernas

Governo finalmente publica instrução normativa para classificação das cavernas brasileiras por critérios de relevância. A partir de agora cerca de 80% delas estarão sujeitas a impactos ambientais.

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21 de agosto de 2009

Natureza em cliques

A partir do dia 23 de outubro, o Museu de História Natural de Londres vai receber as cem imagens vencedoras do prêmio de melhores fotografias da natureza, anualmente liderado pela BBC. Ao todo, mais de 43 mil cliques foram enviados por pessoas de 94 países. No Environment Blog, do britânico The Guardian, é possível conferir dois quadros que serão expostos na Inglaterra. Em um deles, um curioso pinguim observa atentamente os passos do fotógrafo Robert Friel marcado nas geladas areias da Antártica.

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20 de agosto de 2009

Até a prefeitura…

Sete caminhões e duas pás-carregadeiras da prefeitura de Marabá (PA) foram apreendidos pelo Ibama na ultima quarta-feira (19). O órgão ambiental descobriu que uma antiga fazenda invadida por sem-tetos era aterrada ilegalmente pelo município. Depois de ter acesso a uma planilha de controle dos trabalhadores, os fiscais notaram que, em apenas um dia, 150 caminhões recheados de terra e cascalho saíram do local. Agora, a prefeitura será multada em três mil reais por hectare explorado irregularmente.

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20 de agosto de 2009

Desdobramentos do crime ambiental no MT

Apenas 1% das multas aplicadas no Mato Grosso por crimes ambientais entre 2005 e 2006 foram pagas. Essa é a conclusão de um estudo divulgado hoje (20) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) sobre a eficiência dos processos abertos pelo Ibama e pelo órgão ambiental do Mato Grosso (Sema) após a Operação Curupira, realizada em 2005. A operação desmantelou uma rede de corrupção ambiental no estado e culminou na prisão do superintendente do Ibama e do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEMA), que foi extinta após o ocorrido. O estudo do Imazon mostra que, mesmo com a “limpeza” nos órgãos ambientais, os processos administrativos e judiciários envolvendo crimes ambientais não são medidas eficientes para inibir as infrações. Das 421 multas emitidas pelos dois órgãos entre julho de 2005 e julho de 2006, somando R$ 324 milhões, apenas 1% no Ibama resultou na condenação do envolvido. Até março de 2008, 39% das multas emitidas pelo órgão federal ainda aguardavam análise jurídica, 60% estavam inconclusas em alguma etapa do processo e nenhuma delas havia sido paga. Na Sema, a situação não é muito diferente: 83% das multas aguardavam análise jurídica, 9% apresentavam processos inconclusos, 3% foram canceladas, apenas 1% foi paga e 4% resultaram na condenação do infrator. Segundo levantamento da ONG, em mais da metade das multas de grandes desmatamentos (73% dos casos analisados no Ibama e 94% na Sema), os autuados apresentaram defesa para anular a sanção, sob alegação de que  a pessoa autuada não era proprietária total ou parcial da área desmatada e, por isso, não poderia ser responsabilizada pelo dano. Entre as medidas a serem tomadas para aumentar a eficiência dos órgãos ambientais, o Imazon sugere ações que parecem óbvias de tão simples, como mudar o termo usado nos laudos, de “proprietários” para “ocupante das áreas”, e priorizar a execução de processos por grandes desmatamentos. O estudo do Imazon “Multas Pós-Operação Curupira no Mato Grosso” foi apresentado junto com outro levantamento, “A impunidade de infratores ambientais em áreas protegidas na Amazônia”, que analisou processos nas esferas administrativa e judicial em Brasília. Para conferir os documentos, clique aqui e aqui.  

Por Redação ((o))eco
20 de agosto de 2009

Impunidade impera na Amazônia

Estudos realizados pelo Imazon expõem ineficiência administrativa e judicial nos desdobramentos de crimes ambientais contra bioma amazônico. Impunidade estimula reincidência

Por Redação ((o))eco
20 de agosto de 2009