Fominha

A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – Seap quer fisgar toda a gestão da pesca no País, do fomento ao controle. O assunto é debatido com Ministério do Meio Ambiente e Ibama, que não vêem muito bem uma mistura de incentivos e fiscalização à atividade pesqueira em um mesmo órgão. O Ibama, por exemplo, espera que a pesca seja ao menos licenciada no País, como pede a Lei 6.938, desde 1981.

Por Redação ((o))eco
27 de junho de 2008

Placar dos pneus

O diretor do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente está acompanhando a audiência pública sobre importação de pneus (lixo) no Supremo Tribunal Federal e considera o placar positivo para a área ambiental. Segundo Nilo Diniz, os argumentos verdes são fortes contra a prática. “Administrar lixo hoje no Brasil é um pepino, só com o que geramos aqui dentro”, disse. Sem o lixo importado, o Brasil descarta 25 milhões de pneus usados todo ano. Em junho de 2006, a OMC deu parecer favorável ao País contra a importação de pneus, mas ações judiciais mantêm a porta aberta para o lixo que entra via Mercosul. Com a audiência pública, os ministros do STF poderão, enfim, fechar as fronteiras nacionais a esse tipo de resíduo.

Por Redação ((o))eco
27 de junho de 2008

Fardo da água

O mundo já está cansado de saber que cuidar das águas do planeta não é reivindicação de ambientalista maluco, mas uma necessidade urgente. Um relatório divulgado nesta quinta-feira pela Organização Mundial de Saúde (OMS) vem corroborar isso. Segundo os dados, se o saneamento e a gestão dos recursos hídricos funcionassem bem, 6,3% de todas as mortes registradas no mundo seriam evitadas. A falta de cuidado com o bem comum, aliás, está dando uma rasteira nos mais novos: 20% dos óbitos por questões ligadas à poluição da água são de crianças com até 14 anos. Somente no Brasil, mais de 28 mil pessoas morrem anualmente com problemas desse tipo. A notícia é do Globo.

Por Redação ((o))eco
27 de junho de 2008

Amazônia abandonada

Um levantamento recém-concluído pelo Incra revelou que o órgão não sabe nas mãos de quem estão 710,2 mil km² da Amazônia Legal, o que representa 14% do total e 65% da parte sob responsabilidade exclusiva do Instituto na região. A maior quantidade de terrenos sem controle da situação fundiária concentra-se no Pará, com 288,6 mil km². No ranking, o Pará é seguido pelo Amazonas (141,8 km²) e por Rondônia (89,3 mil km²). O documento do Incra será entregue na semana que vem pelo ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) ao colega Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), em reunião do PAS. A idéia do órgão, segundo notícia da Folha Online, é que, até o final do ano, pelo menos 200 mil km² dos 710,2 mil sejam georreferenciados. No entanto, o presidente do órgão, Rolf Hackbart, já avisou que do jeito que o Incra está, o prazo não será cumprido.

Por Redação ((o))eco
27 de junho de 2008

Manual do consumo

A cada um dólar, oitenta e cinco centavos são gastos no shopping pelas mulheres americanas. Foi para combater esse espírito “Sex and the City” que a escritora Diane MacEachern botou nas prateleiras o livro “Big Green Purse: Use your spending power to create a cleaner, greener world”. A publicação pega dados como o citado acima para convencer a mulherada de que o consumo anda predatório demais, tendo impacto certeiro no meio ambiente. Cerca de 10% de todo o pesticida usado no mundo é voltado para garantir a colheita do algodão que vai produzir aquela blusa da vitrine. Usando seu currículo, em que constam instituições como o Banco Mundial, Diane diz coisas assim para lançar os princípios que devem ser adotados na hora da compra. O primeiro deles é justamente segurar o impulso de abrir a carteira. A notícia é do Tree Hugger.

Por Redação ((o))eco
27 de junho de 2008

Primatas na lei

Os grandes primatas que habitam a Espanha nem ficaram sabendo, mas acabam de ganhar uma página inteirinha para eles na legislação do país. É que o Parlamento espanhol declarou apoio ao direito à vida, à liberdade e à não tortura física ou psicológica dos chipanzés, orangotangos, gorilas e bonobos. Com a decisão inédita numa legislação nacional, os grandalhões não vão poder mais ser usados em circos, comerciais de TV ou filmagens. O comitê ambiental do parlamento promete espalhar a idéia pelos outros países da União Européia. A notícia é do El Pais.

Por Redação ((o))eco
27 de junho de 2008

Espécies nômades

A revista Science publica hoje um estudo inédito feito por uma equipe internacional de botânicos sobre o deslocamento de plantas em montanhas francesas por conta do aquecimento global. Diferente de estudos anteriores sobre o tema – que se restringiam às variações de calor devido a latitude -, a pesquisa mostra como as espécies estão se deslocando, permitindo situar o homem em “um mar de espécies em movimento”. Segundo o estudo, feito com 171 plantas das cadeias montanhosas francesas, os exemplares subiram em média 29,4 metros por década entre 1905 e 2005. A grande migração foi ajudada pela elevação de quase 1° grau na temperatura das montanhas francesas no século XX, diz notícia da agência EFE. Para ler o estudo, publicado na Science, clique aqui.

Por Redação ((o))eco
27 de junho de 2008

Pneus na Corte

O Supremo Tribunal Federal debate hoje a importação de pneus usados pelo Brasil. Contra a prática, Zilda Maria Faria Veloso, coordenadora geral de Gestão da Qualidade Ambiental do Ibama, a ambientalista Zuleica Nycs, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, e outras duas fontes, da presidência da República e da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos. Favoráveis à entrada de lixo no País, o engenheiro Vitor Hugo Burko, presidente do Instituto Ambiental do Paraná, o mestre em gestão de resíduos Ricardo Alípio da Costa e especialista em Direito e Negócios Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina, Francisco Simeão Rodrigues Neto, ex-secretário da Indústria e Comércio do Paraná e presidente da Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados, e o advogado especialista na área ambiental Emanuel Roberto de Nora Serra.

Por Gustavo Faleiros
27 de junho de 2008

Ianques contra

O Congresso americano concedeu novos poderes ao governo no combate à exploração e venda de madeira ilegal. A lei proíbe a importação de toras e outros produtos florestais, de móveis a papéis. Ela emenda o Lacey Act, estatuto centenário que combate o tráfico de fauna e flora silvestres. Ao pé da letra, a "importação, exportação, transporte, venda, recebimento, aquisição ou compra" de qualquer planta que tiver sido "retirada, possuída, transportada ou vendida" em violação às leis estrangeiras, incluindo proibição ou autorização de exploração madeireira, medidas de proteção florestal e legislação tributária, passa a ser uma violação à lei dos Estados Unidos. As regras começam a valer em seis meses.

Por Gustavo Faleiros
27 de junho de 2008

Quase lá

Falta menos de uma semana para começar a liberação de créditos para a safra 2008/2009, já com base nas regras verdes aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em fevereiro. Os financiamentos agropecuários em municípios da Amazônia dependerão da apresentação do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), certidão ou licença ambiental do imóvel e negativa de embargos. A liberação do crédito também deverá observar recomendações e restrições do zoneamento ecológico-econômico. A medida vale para instituições financeiras públicas e privadas.

Por Gustavo Faleiros
27 de junho de 2008

Regras animais

O Ibama publicou nesta quinta-feira uma instrução normativa que define as diretrizes e procedimentos para destinação de animais apreendidos, sejam nativos ou exóticos. De acordo com a medida, os bichos poderão ser devolvidos à natureza, passar por programas de soltura, encaminhados a cativeiros, instituições de pesquisa ou didáticas.

Por Redação ((o))eco
26 de junho de 2008

Infra

Mas o principal ficou escondido. A norma sequer menciona a necessidade de equipar as unidades do Ibama para a realização de todos esses procedimentos. Se isso não for feito, a maioria dos animais vai continuar dependendo da boa vontade dos zoológicos para receberem alguma destinação, por causa da falta de centros de triagem qualificados nos estados, especialmente na Amazônia.

Por Redação ((o))eco
26 de junho de 2008