E a descentralização?

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, já havia anunciado na coletiva desta quarta que mesmo as licenças estaduais seriam suspendidas. Perguntado se essa intervenção federal não seria mostra de que a descentralização de licenças florestais, promovida pela Lei de Gestão de Florestas Públicas, estava dando problemas, Capobianco afirmou que é cedo para julgar.

Por Redação ((o))eco
24 de janeiro de 2008

Armas afiadas

A briga entre IDV e Consema vem de longe e as farpas trocadas são cada vez mais cortantes. Segundo o Instituto, há várias irregularidades no processo de licenciamento do aterro, como a ausência do Ibama nas discussões, a realização de audiências sem publicação no Diário Oficial e fora do prazo adequado desde o anúncio até a data da sessão.

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24 de janeiro de 2008

Vale tudo

Após a reportagem de O Eco sobre abusos de cunho religioso do Ministério do Meio Ambiente, o zum-zum de alguns servidores, chefias e pastores (há mais de um lá dentro) é sobre nova tentativa de "derrubar" a ministra Marina Silva. Bobagem. Massageando a consciência, eles encontram as brechas morais para seguir usando telefones, estruturas e energia públicas, e sabe-se lá mais o quê, com fins evidentemente privados. Sem tomar qualquer atitude, a mensagem do MMA é clara: servidores de qualquer escalão podem valer-se de recursos públicos para organizar viagens, aniversários, chopinho no fim da tarde e, é claro, realizar qualquer tipo de culto por lá, mesmo comendo eletricidade fora do horário de expediente. A conta é dos brasileiros.

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24 de janeiro de 2008

Ranking do desmatamento

Os assentamentos irregulares foram responsáveis por 88% do total de árvores desmatadas no estado durante o penúltimo mês de 2007. Marcelândia lidera o ranking entre os municípios que mais derrubaram árvores em novembro, com cerca de 83 quilômetros devastados. Em segundo lugar, com metade dos números de desmatamento, encontra-se Gaúcha do Norte, cidade seguida bem de perto por Querência. Já em dezembro, Juína foi vitoriosa, na frente de Sapezal e Nova Bandeirantes.

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24 de janeiro de 2008

Árvores no chão

No mesmo dia da divulgação dos dados sobre o aumento do desmatamento pelo Ministério do Meio Ambiente as ONGs soltaram seu boletim independente sobre o ritmo da degradação no Mato Grosso. De acordo com o Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), divulgado pelo Boletim de Transparência Florestal do Instituto Centro de Vida e Imazon, 571 quilômetros quadrados de cobertura vegetal foram derrubados apenas em novembro, no Mato Grosso. Isso representa um índice 49% superior ao que foi constatado em outubro.

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24 de janeiro de 2008

Lixo

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) de São Paulo realiza, na tarde desta quinta-feira, audiência pública para tratar da reabertura e ampliação do aterro São João, na divisa entre a cidade de Mauá e a zona leste de São Paulo. O encontro dará continuidade a uma primeira sessão que deveria ter sido realizada no último dia 17, mas que não ocorreu devido a um tumulto provocado por manifestantes.

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24 de janeiro de 2008

Bye Bye

Nesta quinta-feira, o superintendente do Incra em Santarém, Pedro Aquino Santana, pediu demissão do cargo. Ele já havia se afastado desde que o Ministério Público o acusou de colaborar com esquema criminoso de criação de assentamentos de reforma agrária sem qualquer tipo de estudo ambiental. Além disso, Aquino foi acusado de favorecer a entrada de madeireiras nos assentamentos para a exploração em parceria com associações de assentados.

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24 de janeiro de 2008

Do outro lado

Já para o Consema, as ações contra a ampliação do aterro fazem parte de um lobby criado pelas entidades. O Conselho também revida as acusações apresentando data e página em que foi publicado o comunicado da continuidade da audiência pública – dia 22 de janeiro, página 55 do Diário Oficial do Estado de SP. No entanto, não há resposta para a acusação sobre o não cumprimento do prazo de 20 dias entre a publicação no Diário Oficial e a realização da audiência.

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24 de janeiro de 2008

Mais confusão

A causa do tumulto, segundo o Instituto para Defesa da Vida (IDV) - um dos organizadores das ações contra a ampliação do aterro - foi a falta de espaço para abrigar todos os participantes e a ausência dos vereadores de Mauá na discussão. Para o encontro desta quinta é esperado mais barulho: IDV e Partido Verde organizam outra manifestação contra o Consema e os "empresários do lixão".

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24 de janeiro de 2008

Coisa de maluco

O livro sobre o Pão de Açúcar, que será lançado nesta quinta-feira no Morro da Urca, traz boas curiosidades sobre os 95 anos de história. Uma delas conta sobre o esforço para construir o bondinho em 1912, obra tão complicada que levou engenheiros a sugerirem o Pinel, tradicional manicômio do Rio, como o local adequado para instalar a estação de embarque. Afinal, uma empreitada daquela, no Brasil de então, só podia ser coisa de louco, diziam. Mas os textos e imagens impressos na página da obra também contam bastante sobre aspectos geológicos da Pedra e montam um inventário das plantas e animais existentes no Parque Natural do Pão de Açúcar. Imperdível.

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24 de janeiro de 2008

Critérios

As escolhas realizadas por consultores independentes foram baseadas em alguns critérios. Entre eles estão a proximidade das áreas propostas com outras unidades de conservação, a verificação de uma reserva legal na propriedade e a certeza que o espaço vai contribuir para a manutenção da biodiversidade e dos recursos hídricos.

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24 de janeiro de 2008

Prazo final

Em breve, a Caatinga poderá ver mais 18 mil hectares de seu amplo território sob proteção. Tudo vai depender se as sete propostas de criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (Rppn) aprovadas pelo comitê do edital do Programa de Incentivo à Conservação em Terras Privadas no bioma vão solucionar as pendências burocráticas. Os recursos para este primeiro edital foram investidos pela Ong The Nature Conservancy (TNC). As entidades e proprietários rurais responsáveis pelas terras presentes no Ceará, Pernambuco e Alagoas têm 30 dias, a partir de 16 de janeiro, para resolver os problemas.

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24 de janeiro de 2008