Pseudo-punição

As multas aplicadas pelo Ibama por desmatamentos bateram todos os recordes em 2007. A soma delas deu nada menos que R$ 2,57 bilhões, 7% a mais que em 2006. Os infratores, porém, nem se coçaram com o prejuízo. Os responsáveis pela destruição das florestas apoiaram-se na burocracia do judiciário e não meteram a mão no bolso. Segundo reportagem do diário carioca O Globo, os criminosos ambientais levam até quatro anos para ter o processo julgado em Brasília. Com a brecha, eles continuam devastando as árvores à vontade, sem ter de pagar pela agressão. Para tentar reverter o quadro, o governo pretende editar um decreto nos próximos meses para diminuir a possibilidade de recursos às autuações. Com a aprovação da nova proposta, as máquinas apreendidas em atividades ilegais também seriam imediatamente destruídas ou doadas, evitando que sejam devolvidas aos infratores por liminares judiciais, como ocorre atualmente. →

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2 de janeiro de 2008

Por bem ou por mal

O ano mal começou e uma das notícias que vai ocupar as páginas dos jornais nos próximos doze meses já dá o ar de sua graça: a sucessão presidencial nos Estados Unidos. Pelo menos o meio ambiente não tem sido esquecido nos debates. De acordo com o professor da universidade Harvard e conselheiro científico dos democratas, John Holdren, uma boa medida está por vir. Em entrevista para a Folha de São Paulo, ele afirmou que seu país vai assumir metas contra as emissões de carbono. Isso independe de qual seja o partido vencedor. O pesquisador explica que o congresso americano deve aprovar uma lei este ano para diminuir o lançamento de gases estufa, e caberá a George Bush sancionar ou vetar a proposta. Caso a sua posição seja negativa à implementação, conta Holdren, a chance de vir uma lei ainda mais forte no próximo mandato é grande. →

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2 de janeiro de 2008

Cirurgia inusitada

Uma cobra píton protagonizou uma inusitada operação cirúrgica no norte da Austrália. O animal de 80 centímetros havia engolido quatro bolas de golfe, que apareceram nitidamente redondas numa radiografia. A hipótese mais forte para justificar a comilança é a de que o animal confundira os objetos com ovos de galinha. Os donos do galinheiro onde a cobra foi encontrada disseram que as bolas estavam ali para incentivar as aves na produção de ovos, e não como armadilha para os répteis. Os veterinários que realizaram a cirurgia afirmaram que a intervenção foi um sucesso. A notícia é do El Mundo. →

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2 de janeiro de 2008

Orangotango idoso

Um orangotango de Sumatra, tido como o mais velho do mundo, morreu aos 55 anos, às vésperas do ano-novo, em Miami. Nonja, que já ultrapassara em 15 anos a expectativa de vida da espécie, foi encontrada morta no Zoológico Metropolitano de Miami. O site Planet Ark informou que a autópsia feita no animal mostrou uma pequena quantidade de sangue em seu cérebro, o que pode indicar um tumor ou aneurisma como causa da morte. Segundo a Sociedade de Orangotangos de Sumatra, a espécie está em risco de extinção e pode desaparecer em menos de dez anos. →

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2 de janeiro de 2008

Troca-troca

Criado em 2003, o site Freecycle Network já impediu que mais de 300 milhões de toneladas de móveis e objetos usados virassem lixo. Pelo sistema de trocas instituído pela comunidade, sofás, armários e outros pertences que parariam em aterros podem ser facilmente doados, evitando a saturação antecipada dos depósitos de resíduos sólidos. De acordo com o USA Today, a rede de solidariedade já incentiva a troca de objetos entre 4 milhões de membros, que se espalham por 75 países. No Brasil já existem grupos de troca em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro. →

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2 de janeiro de 2008

Detonação

A proposta é de tirar ambientalistas do sério. Afinal, as coisas mais comuns de se ver em toda extensão da costa brasileira são empreendimentos como condomínios e resorts construídos em áreas proibidas por lei. Muitas vezes, com licenças ambientais fraudulentas, emitidas pelas secretarias estaduais de meio ambiente. →

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2 de janeiro de 2008

Com o pé esquerdo

Depois do decepcionante desempenho das comissões de deputados que aprovaram o projeto de lei que enfraquece o Código Florestal, uma outra proposta para lá de absurda promete esquentar as votações em 2008. Desta vez, a idéia é simplesmente dispensar a obrigatoriedade de estudo de impacto ambiental para empreendimentos localizados na zona costeira. De acordo com o projeto do deputado Márcio França (PSB-SP), caberá ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) decidir sobre a necessidade dos estudos. O projeto será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pode ser aprovado sem passar pelo plenário da Câmara. →

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2 de janeiro de 2008

Desrespeito

O prefeito da cidade de Búzios, uma das mais baladas do litoral do Rio nos verões, foi notificado por não cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em julho de 2007, que exige fiscalização e proibição do comércio nas areias da praia de Geribá. A chamada partiu do Ministério Público Federal em São Pedro da Aldeia. Se a notificação também for ignorada pelo prefeito, o poder público será obrigado a pagar multas diárias de 2.400 reais. Até agora, o valor acumulado está na casa dos 98 mil reais. →

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2 de janeiro de 2008

Desculpa

Para o deputado Márcio França, a principal justificativa de seu projeto de lei são os “altos custos” do licenciamento ambiental, o que poderia prejudicar municípios que desejam realizar obras com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Sempre ele. →

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2 de janeiro de 2008

Cumpra-se

Não adiantou os proprietários alegarem prejuízos porque poderiam aproveitar de forma sustentável a vegetação. Afinal de contas, em área de preservação permanente (APP), qualquer atividade econômica é proibida. →

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2 de janeiro de 2008

Negado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no primeiro dia útil de janeiro, que a cobertura florestal em área de preservação permanente não deve constar no cálculo de indenização em casos de desapropriação. A questão surgiu depois de uma ação de desapropriação por causa da criação do Parque Nacional da Serra da Bocaina (SP/RJ). →

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2 de janeiro de 2008

Beleza rara

A praia de Geribá, uma das mais procuradas pelos turistas, tem, além da beleza de suas areias e águas esverdeadas, grande importância geológica. Por ali, existem formações únicas de rochas, esculpidas na época da separação dos continentes americano e africano. →

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2 de janeiro de 2008