Mudança de planos

A organização do evento ainda não recebeu nenhum comunicado oficial do ministério de que Capobianco irá comparecer nesta terça-feira ao Congresso, como se comenta nos corredores do Hotel Rafain Palace, em Foz do Iguaçu. Mas mudanças na programação já foram feitas para acomadar o convidado-fujão. →

Por Redação ((o))eco
19 de junho de 2007

Criatividade

A Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação lançou uma campanha divertida no 5º Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC). Na hora do credenciamento para o evento, cada participante recebe uma das 1.200 peças de um quebra-cabeças gigante em exposição, que reproduz uma foto do Parque Nacional da Serra da Canastra. Quem encaixa sua peça na →

Por Redação ((o))eco
19 de junho de 2007

Carro elétrico

A Itaipu Binacional colocou no corredor principal do Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, em Foz do Iguaçu, um carro elétrico, que carrega na tomada e circula sem fazer nenhum barulhinho. O automóvel demora oito horas para carregar sua bateria e consegue chegar a uma velocidade de 120 km/h. →

Por Redação ((o))eco
19 de junho de 2007

Fato consumado

O MMA editou uma publicação sobre unidades de conservação federais, distribuída aos participantes do congresso, em que não há nem sinal de que o Ibama tem alguma responsabilidade sobre elas. Em vez da logomarca do instituto no verso do livro, aparece o nome Instituto Chico Mendes, que nem representação gráfica ganhou ainda e que existe só no papel por causa de uma medida provisória. →

Por Redação ((o))eco
19 de junho de 2007

Valor justo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou três decisões que têm tudo para agilizar a implementação de Unidades de Conservação. A primeira versa sobre casos de desapropriação. A partir de agora, não serão mais aceitos pedidos de indenização para áreas de preservação permanente (APPs), como margens de rio e entornos de nascentes. O tribunal raciocinou que se o uso econômico dessas áreas é proibido, quem aproveita a zona irregularmente não deve contabilizá-la para fins de compensação. Antonio Herman Benjamin, ministro do STJ, qualificou a decisão de extraordinária. “Ela reduz os valores estratosféricos das indenizações no processo de regularização fundiária de Unidades de Conservação”, afirmou. →

Por Felipe Lobo
18 de junho de 2007

Exigência

Em outra decisão, os ministros Castro Meira e José Otávio de Noronha determinaram que pedidos de indenização por áreas de reserva legal só devem ser aceitos caso elas tenham, como manda a lei, planos de manejo. →

Por Felipe Lobo
18 de junho de 2007

Permanente

Também partiu das mãos de Noronha a determinação de que, daqui em diante, o dano ambiental será considerado imprescritível. Assim, mesmo que os processos caduquem, o meio ambiente precisará ser recomposto. A decisão pode ser aplicada retroativamente. →

Por Felipe Lobo
18 de junho de 2007

Água fria

O encontro das Ongs que estão preparando uma proposta sobre desmatamento zero na Amazônia com o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, na última sexta-feira, não foi muito alvissareiro. Capobianco gosta da idéia, mas meteu o dedo numa ferida que os próprios ambientalistas já suspeitavam existir. Disse que se a proposta vier encampada apenas pelas Ongs, dificilmente ela ficaria de pé e tornaria impossível, do ponto de vista político, qualquer apoio do governo. →

Por Carolina Elia
18 de junho de 2007

Parceiros

As Ongs não discordam da análise feita por Capobianco e voltaram à prancheta para descobrir onde podem encontrar apoio externo à proposta de desmatamento zero para a Amazônia. Têm esperanças de achá-lo junto a algumas associações de classe do agronegócio. A ver. →

Por Carolina Elia
18 de junho de 2007

Pule de 10

No Ibama, sobe a cotação do nome do superintendente do órgão em Minas Gerais, Roberto Messias, para ocupar a diretoria de licenciamento. Salvo tropeço de última hora, seu nome deve ser anunciado amanhã. →

Por Redação ((o))eco
18 de junho de 2007

Adiado

De qualquer maneira, levando-se em conta a tentativa das Ongs de buscar mais apoios para escorar a idéia de impor o desmatamento zero na Amazônia, e a necessidade de redesenhá-la para abrigar eventuais novos parceiros, ela certamente não virá a público antes do mês que vem. →

Por Redação ((o))eco
18 de junho de 2007