Salada Verde

Fato consumado

Cerca de 180 índios de cinco etnias estão reunidos em Juína (MT) para discutir os valores e a aplicação dos recursos financeiros de compensação ambiental referentes a oito pequenas centrais hidrelétricas (PCH) com obras autorizadas no alto rio Juruena. O complexo de usinas, cujo processo de licenciamento ambiental foi duramente questionado pelo Ministério Público Federal, prevê ainda a construção de duas usinas hidrelétricas e uma PCH com lago de quase 300 hectares, mas a compensação destas está fora de discussão por enquanto. →

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2 de setembro de 2008

A crença da Funai

A Funai ainda crê que elas não vão sair do papel por causa da dimensão de seus impactos. Os índios rediscutem a proposta da Maggi Energia e da empresa Juruena Participações e Investimentos Ltda de compensar as oito usinas com R$ 4,3 milhões de reais e vão apresentar uma resposta, inclusive com plano de trabalho para aplicação dos recursos, aos empreendedores em nova reunião em Cuiabá entre os dias 23 e 25 de setembro. →

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2 de setembro de 2008

Biomassa e energia

O diretor do Instituto Nacional de Eficiência Energética, Pietro Erber disse, em seminário no Rio de Janeiro, que o Brasil dispõe de 9,1 milhões de toneladas de biomassa para a geração de energia. →

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2 de setembro de 2008

O chaco está em chamas

Como O Eco vem noticiando desde a semana passada, Brasil e Argentina, andam em disputa para lá de acirrada para saber quem tem maior vocação para a piromania. Agora o satélite AQUA, da NASA, com seu sensor MODIS, registrou com precisão os inúmeros focos de incêndio que atingem os dois países. Na imagem ao lado pode-se ver que o chaco argentino, bioma altamente ameaçada está em chamas. O Paraguay também entrou na roda, pois também é em sua área de chaco onde estão as principais fazendas produtoras de soja e gado. Do lado brasileiro é possível observar como o fogo está avançando nos remanescentes de Mata Atlântica no Sudoeste do país. Acompanhe também os focos de incêndia nas unidades de conservação no Monitor O Eco. →

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1 de setembro de 2008

Livro mapeia 40 trilhas paulistas

Para quem gosta de se aventurar por terras bandeirantes, o governo de São Paulo lançou um tremendo projeto: livro que mapeia trilhas em unidades de conservação no estado. →

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1 de setembro de 2008

Ameaças no Baixo Rio Branco

A casa do presidente da Associação dos Agroextrativistas do Baixo Rio Branco-Jauaperi Francisco Caetano, foi incendiada no dia 25 de agosto. O líder comunitário também tem recebido ameaças de morte por telefone. A denúncia foi feita pelo analista ambiental Carlos José Dantas, do Ibama em Roraima. A entidade luta pela criação de uma reserva extrativista na região, entre os estados do Amazonas e Roraima, desde 2001, conforme noticiado aqui em O Eco. Segundo o servidor, agentes voluntários também têm sido ameaçados por tentarem fazer cumprir um acordo que limita a pesca na região. Em 2005, um agente ambiental voluntário foi assassinado, supostamente por traficantes de quelônios, no Baixo Rio Branco, em Roraima. →

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1 de setembro de 2008

Plano do Juruena saindo do papel

Semana passada mais um passo crucial para a elaboração do plano de manejo do Parque Nacional do Juruena foi dado. Todos os pesquisadores que foram a campo em novembro de 2007 e março deste ano para fazer levantamentos físicos, biológicos e sócio-econômicos se reuniram para apresentar o resultado de seus estudos e, assim, encerraram a parte técnica do plano de manejo. Se tudo correr bem, até o fim do ano Alta Floresta (MT) deve sediar uma oficina com entidades e representantes das comunidades que vivem dentro e no entorno da unidade de conservação, para conclusão da etapa de planejamento participativo. A expectativa é a de que até julho de 2009 o plano de manejo esteja pronto e tinindo. →

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1 de setembro de 2008

Se todos fossem assim…

A Justiça no Ceará suspendeu as obras de um edifício residencial na localidade de Porto das Dunas que, como o nome diz, é pura duna e portanto área de preservação permanente (APP). A construção só poderá ser retomada depois que a empreiteira apresentar o estudo de impacto ambiental e se a secretaria estadual de meio ambiente aceitá-lo. A área está em litígio e o governo cearense proibido de conceder outras licenças ambientais daqui para frente nesta situação. →

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1 de setembro de 2008

Pedidos agropecuários

Na semana passada, a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) protocolou no Ministério do Meio Ambiente suas sugestões para alterações do decreto 6514, que deveria endurecer o cumprimento da lei de crimes ambientais. A entidade quer excluir o artigo 55 que determina multa para proprietários que não averbarem reserva legal até que um prazo seja fixado. Em vez dos 180 dias, os produtores rurais pedem mais dois anos de bonança. Os ruralistas também não querem saber do artigo 19, que manda demolir obras construídas ilegalmente em áreas de proteção, nem dos artigos 129 e 130, que conferem ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) poder de julgar recursos em última instância em casos de punições por infrações ambientais. →

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1 de setembro de 2008

Primeira resposta aos pedidos

Se o Ministério do Meio Ambiente parece estar amolecido pelos argumentos dos ruralistas em diversos pontos da lei, pelo menos sobre a autoridade do Conama já tomou uma providência. O ministro Carlos Minc instituiu hoje sua Câmara Técnica Recursal de Infrações Ambientais, justamente para que o grupo proponha ao plenário do conselho as decisões em caso de recursos contra infrações ambientais impostas pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes. Ela funcionará em caráter permanente. →

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1 de setembro de 2008