Kuznets vai à Praia

Em sua entrevista para O Eco, o economista Carlos Eduardo Young falou sobre uma suposta Curva de Kuznets Ambiental: a relação entre desenvolvimento econômico e impacto sobre o meio ambiente. Observa-se na experiência histórica que o desenvolvimento é acompanhado em um primeiro momento por poluição crescente. A partir de determinado ponto, a curva vira e o crescimento econômico passa a ser acompanhado por uma redução do impacto sobre o meio ambiente, e até mesmo pela recuperação do estrago causado na fase anterior.

A questão é como interpretar essa relação. Deve haver por aí quem acredite que essa relação é uma lei pétrea, e que a nós bastaria zelar pelo crescimento econômico e o resto viria espontaneamente. Ora, essa interpretação causaria grande surpresa aos ativistas dos países desenvolvidos que investiram sangue, suor e lágrimas nas causas ambientais. Parece bem mais razoável imaginar que a curva exprime, com alto grau de abstração, uma relação entre renda e necessidades humanas. Em outras palavras, em primeiro lugar vêm as necessidades fisiológicas, seguidas por outras cada vez mais abstratas: segurança, amor, estima, realização pessoal. Seria o equivalente a dizer que quem está passando fome primeiro vai correr atrás do seu sustento, para depois, quem sabe, se preocupar com a sustentabilidade das suas atividades.

No caso brasileiro, o que podemos observar é a convivência, lado a lado, de gente em todos os degraus dessa escala de necessidades. Isso pode ser observado nas grandes cidades brasileiras e nos seus entornos. Tome-se o caso de São Sebastião, cidade praiana próxima a São Paulo. As praias ao sul do município são de ocupação recente, sendo que o acesso rodoviário data dos anos 80. A natureza relativamente intocada e o acesso fácil fizeram de praias como Maresias e Baleia destino preferencial dos ricos banhistas paulistanos. Ao visitarmos a região, vemos belas mansões e condomínios fechados, que em muitos casos conseguem se integrar de maneira admirável à paisagem. Nas praias, a presença das sociedades de amigos de bairro é marcante, principalmente através da mobilização contra o lixo e os animais na areia.

Por outro lado, as mazelas típicas de um processo de urbanização desordenada são claramente visíveis. Favelas, muitas vezes em áreas de preservação; ocupação caótica e excesso de população; falta de saneamento básico e de coleta de lixo; e crescentes índices de violência. E não é por falta de esforço das associações de moradores. Confederadas desde 1986, elas vêm lutando desde então por soluções sustentáveis para esses problemas, procurando defender ainda os interesses dos caiçaras.

É uma luta que opõe grupos que se encontram em pontos diferentes da curva de Kuznets. As sociedades de amigos de bairro (SABs) representam principalmente gente que optou por ter sua residência principal ou secundária na praia por que valorizam mar e ar limpos, o contato com a flora e a fauna da Mata Atlântica. Enfim, a riqueza natural da região. Por outro lado, o poder político local, que no mais das vezes é a esfera relevante para as decisões que afetam diretamente a qualidade ambiental, tem outras prioridades. Os “turistas” (como são chamados pejorativamente os moradores de fim-de-semana) na sua maioria não votam na cidade, o que reduz sua capacidade de influenciar as elites políticas locais. Essas elites, por uma razão ou por outra, tendem a favorecer a construção imobiliária, mesmo quando essa implica em redução da atratividade turística da cidade no médio prazo, num ciclo já vivido por outros municípios do litoral.

A análise acima pode parecer simplória ou reducionista, mas ajuda a ver o outro lado da questão. Sem desprezar o problema da qualidade das instituições, podemos admitir que existe um cálculo racional por trás de ações muitas vezes perversas do poder político local, desaparelhado para lidar com as conseqüências da urbanização e do crescimento populacional. A lição aqui parece razoavelmente clara. Se acreditássemos numa visão determinista da Curva de Kuznets Ambiental a opção seria deixar rolar, permitindo o desenvolvimento da região custe o que custar, e torcer para que gerações futuras tenham os recursos para recuperar o que restar. Essa conclusão é patentemente absurda, o que nos deixa com a seguinte alternativa: é preciso fazer com que a população local avance na Curva, satisfazendo suas necessidades mais básicas de maneira sustentável. Isso implica, em primeiro lugar, na geração de emprego e renda.