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Play it again, Sam

A indefinição das autoridades brasileiras sobre o Projeto de Lei de Biossegurança estimula a ilegalidade, o contrabando e o atraso tecnológico e científico.

3 de setembro de 2004 · 20 anos atrás
  • Paulo Bessa

    Professor Adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Quando Rick reencontrou Ilse em Casablanca, algo mais forte falou ao seu coração e ele não pode resistir ao misto de emoção, frustração e angústia que, subitamente, invadiu-lhe a alma. Quebrando a promessa que fizera a si próprio, pediu ao velho amigo e pianista Sam que tocasse a música que servira de tema para a louca paixão ambientada em Paris entre ele e Ilse. Esta é uma clássica história de amor mal resolvida. Aqui no Brasil, estamos próximos de ver uma repetição, como farsa, do velho enredo. Refiro-me aos transgênicos e sua regulamentação jurídica no Brasil.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, recentemente, julgou improcedente a Ação Civil Pública movida pelas associações civis Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC e Greenpeace contra a União Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, com o conseqüente reconhecimento da competência legal da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNbio para decidir sobre os aspectos técnicos referentes à liberação de organismos geneticamente modificados no meio ambiente. Ainda que a decisão seja clara e inequívoca, persiste na administração ambiental brasileira um certo ar de constrangimento em relação ao tema. O mesmo constrangimento que Victor Laszlo – marido de Ilse – sentiu ao vê-la reencontrar Rick no cassino. É neste “clima” que o Projeto de Lei de Biossegurança aguarda deliberação do Senado Federal.

Assim como ocorreu na Casablanca submetida ao governo de Vichy, a indefinição das autoridades brasileiras quanto ao tema, não traz benefícios para nenhuma das partes envolvidas mas, ao contrário, serve como agente estimulador da ilegalidade, do contrabando, da falta de controle de qualidade das sementes e, principalmente, do atraso tecnológico e cientifico. Rick, ao ser perguntado sobre sua ideologia, definiu-se como um bêbado. Por ser uma auto-definição, ele não corria qualquer risco de ser deportado de Casablanca.

O Brasil, no caso dos transgênicos, poderá ficar duas doses atrasada, assim como era a humanidade para Rick. Enquanto isto, existe uma “bela amizade” entre os organismos geneticamente modificados e a agricultura brasileira. Ao que parece, a mesma música continuará tocando.

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