Raposas e galinheiros

“Todos os invasores serão removidos. Afirmando ter sido esta uma decisão do Gabinete, o Ministro do Meio Ambiente disse que a decisão não seria retardada ou revertida por ações de retórica promovidas por políticos populistas. Segundo ele, a remoção dos invasores das áreas de proteção ambiental é uma obrigação constitucional do Governo. Apesar do Governo compreender a situação das pessoas que compraram terras de grileiros dentro de Parques Nacionais, o Governo considera a proteção dos mananciais de água muito mais importante. O Governo tem que lidar com fatos, não com emoções.”

Infelizmente, o artigo do Daily Nation de 16 de junho último não se refere às áreas de proteção permanente do Distrito Federal, nem ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro. As declarações do Ministro Amos Kimunya destinavam-se a reiterar o firme propósito do governo queniano de impedir a grilagem de terras públicas, sobretudo as de proteção ambiental.

Muitos ambientalistas brasileiros gostariam de ouvir nossas autoridades proferindo discurso semelhante. Afinal, a invasão de nossos Parques e Reservas é um problema endêmico, que se arrasta há anos e cuja solução não parece sequer estar próxima.

Recentemente, vimos nos jornais o triste episódio de um vereador carioca à frente de um movimento de invasores do Jardim Botânico, defendendo seu suposto direito de espoliar um terreno público, isto é, pertencente a todos os brasileiros. Vou me abster de comentar essa questão específica com maior vagar, já que outros colunistas aqui em O Eco já o fizeram de forma exaustiva e competente.

Não posso contudo me furtar a lembrar ao leitor que o caso do Jardim Botânico, além de não ser único, não é o pior. No próprio Rio de Janeiro, outros Parques administrados pelas três esferas de Governo são invadidos por bastante gente que mora muito bem, obrigado.

Na Gávea, nas terras do Parque da Cidade, antiga propriedade do Marquês de São Vicente, de valor histórico inegável e de continuação ecológica das matas da Floresta da Tijuca, formou-se ao longo de anos de incúria da administração municipal uma pequena aglomeração de moradias ilegais, conhecida como Favelinha Parque da Cidade.

No Parque Estadual da Pedra Branca, na Zona Oeste, durante a década de 80, foi realizado competente trabalho de inventariar as moradias existentes dentro da vertente Pau da Fome; muitas delas anteriores à criação oficial do Parque, em 1974. O trabalho foi de eficiência rara no Brasil. Uma vez concluído, as famílias foram indenizadas e a área passou a ser juridicamente pública, livrando o Parque de diversas residências, cuja existência era incompatível com a finalidade legal da área. Passados quase vinte anos, contudo, as residências continuam lá, reforçadas por novos telhados, embelezadas com pintura fresca, ampliadas por puxadinhos e extensões feitas para abrigar o crescimento da família e a chegada de agregados. O Estado catalogou e indenizou, mas não monitorou, a efetiva retirada dos moradores. Ninguém saiu. O dinheiro da indenização serviu para reformar as moradias. Sem problemas. Afinal, do ponto de vista prático, qual o problema de deixar de ser morador legal e passar a ser invasor? O Estado nunca toma providências mesmo…

Na Floresta da Tijuca, várias casas destinadas (em tese) a funcionários são hoje ocupadas por pessoas que não têm nenhuma ligação com o Parque Nacional. Processos na justiça até há. Porém se arrastam há tantos anos, que perderam qualquer valor moral no estéril diálogo que opõe autoridades a invasores. Um pouco abaixo da entrada principal do Parque, na Estrada Velha da Tijuca, há uma caixa d’água centenária da Companhia Estadual de Água e Esgoto (CEDAE). Verdadeiro primor de arquitetura histórica, o lugar, cercado de verde, teria tudo para virar um museu das águas. No momento é monumento à incúria. Ocupado inicialmente por famílias de funcionários da CEDAE (órgão que teria a obrigação cidadã de zelar por sua preservação), a Caixa Velha vê sua população aumentar à luz do dia. As casas se multiplicam e ninguém faz nada. O lixo é jogado a céu aberto, o esgoto vaza para o rio, os filhos dos moradores (ou seriam invasores com carteira de funcionário público?) caçam os passarinhos. Uma favelinha se forma.

Mas onde estão os fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), que nada parecem ver? É possível achar alguns deles na Rua Senador Simonsen, no elegante bairro carioca do Jardim Botânico. Moram atrás de um portão verde pintado com as iniciais do principal órgão de proteção ambiental do Brasil. Lá, estão construindo um pequeno condomínio em terras públicas que deveriam, pelo critério da contigüidade natural, ser incorporadas ao Parque Nacional da Tijuca. Excursionistas que recentemente passaram pela região, garantem que as casas tem sido expandidas e que já não abrigariam mais apenas funcionários do Ibama. Segundo eles, até um táxi tem estacionado diariamente no terreno “público”.

Em 2000, um processo chegou a ser protocolado pelo Parque junto à superintendência do Ibama no Rio de Janeiro. Sugeria que o portão fosse aberto, dando acesso público (por um terreno público) à trilha das aderências, que leva a umas das melhores escaladas do Rio de Janeiro e liga o Jardim Botânico ao Corcovado. Passados cinco anos, o Portão grafado com o acrônimo Ibama continua hermeticamente fechado. Deve ser por medo de que, uma vez escancarado, fujam todas as raposas… Pobres de nós, as galinhas.