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O ano de 2008 para as áreas protegidas

Os números mais gerais do governo dão a impressão de que a situação é animadora. Mas no detalhe, mostram que o ICMBio ainda não trouxe nada de bom para a conservação no Brasil.

18 de dezembro de 2008 · 16 anos atrás
  • Maria Tereza Jorge Pádua

    Engenheira agrônoma, membro do Conselho da Associação O Eco, membro do Conselho da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Nat...

Para saber o quão mal estão as unidades de conservação do Brasil  é só  dar uma olhada nos dados disponibilizados pelo próprio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No seu site as informações sobre as áreas protegidas  até que começam animadoras. O ano escolhido como o de referência, não me perguntem o porquê, foi o de 1989, quando o país possuía 140 UCs que somavam 30 milhões de hectares em contraste com 2008 com 299 UCs estabelecidas  totalizando 77 milhões de hectares, ou seja, 8,2% do território nacional. É realmente animador constatar que o país continua a estabelecer unidades de conservação e tenha atingido o índice de 8,2 % de sua extensão territorial neste ano.

Quadro 1. Uso indireto
Unidades de conservação de Proteção Integral Número de UC’s Área em milhões de hectares
Parques Nacionais 63 24,40
Reservas Biológicas 29 3,87
Estações Ecológicas 32 7,21
Monumento Natural 1 0,01
TOTAL 125 35,40

O que não convence muito é o fato de que se está estabelecendo muito mais unidades de conservação de uso direto dos recursos naturais ou, como diz a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), “unidades de conservação de uso sustentável”, como fica demonstrado comparando os quadros 1  e 2, cuja fonte é o próprio ICMbio e nos quais foram desconsideradas as categorias inexpressivas.

Quadro 2. Uso direto
Unidades de Conservação de Uso Sustentável Número de UC’s Área em milhões de hectares
Áreas de Proteção Ambiental 30 9,94
Florestas Nacionais 65 19,59
Reservas Extrativistas 56 11,92
TOTAL 151 41,45

Além das unidades de conservação federais o país reconheceu  mais de 500.000 hectares como Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as conhecidas RPPNs.  Somando todas as unidades de conservação federais o país já tem 299, que totalizam 77 milhões de hectares aproximadamente, contra as 140 existentes em 1989, que totalizavam os 30 milhões de hectares. Assim, em quase 20 anos, mais do que dobramos os milhões de hectares de áreas protegidas decretadas. Isso é muito bom.
                                                        
Não obstante, o que fica muito claro da análise dos dados  é que nos últimos anos o Brasil vem preferindo, indubitavelmente, as categorias de unidades de conservação de uso sustentável, ao invés das unidades de conservação de proteção integral. Em 1992, por exemplo, nosso país possuía apenas 11 Reservas Extrativistas e em 2008 possui 56. Possui em 2008 mais Florestas Nacionais (65) do que Parques Nacionais (63), embora a extensão dos Parques seja maior do que a das Florestas Nacionais. Mas, se somarmos as principais unidades de conservação de proteção integral (Parques Nacionais, Reservas Biológicas e Estações Ecológicas) teremos 35 milhões de hectares versus os 41, 45 milhões de hectares das principais unidades de conservação de  uso sustentável (Reservas Extrativistas, APAs e Florestas Nacionais). Assim, a tendência de nossos governantes tem sido procurar fazer o que é mais fácil: criar unidades de conservação de uso direto dos recursos naturais (quadro 2)

Fonte: ICMBio
Fonte: ICMBio
 Assim, somando e diminuindo não cabe, finalmente, achar azul o balancete para as unidades de conservação em 2008. Este, como outros anos recentes, tem sido bem ruim para as áreas protegidas sob a responsabilidade do ICMBio.

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