Atuação brasileira ganha reconhecimento da sociedade civil no primeiro dia de COP31

De Antália, Turquia – Começou nesta segunda-feira (9) em Antália, Turquia, a 31ª Conferência do Clima da ONU. Em mais uma rodada de negociações formais, representantes de 150 países terão a chance de avançar em temas cruciais para o enfrentamento das mudanças climáticas, como o financiamento para que os países consigam reduzir as emissões de gases estufa e para que se tornem mais adaptados a um mundo perigosamente mais quente. As expectativas, no entanto, não são elevadas.

Ainda não se sabe como a presidência da Cúpula, este ano em uma dobradinha inédita entre Turquia e Austrália, e as nações participantes desta COP vão discutir questões cruciais, como a necessidade cada vez mais urgente de acabar com a exploração de petróleo, gás e carvão, e de frear a destruição das florestas, os dois principais vetores do aquecimento global.

Não dá pra dizer que estão desavisados. A Cúpula teve início em meio a novas notícias aterrorizantes sobre o clima do planeta. Relatório preliminar da Organização Meteorológica Mundial (WMO) sobre o estado do clima, divulgado nesta segunda, mostrou que, entre janeiro e setembro, a temperatura média global ficou cerca de 1,47ºC acima da média pré-industrial, com previsão de subirem ainda mais ao longo de 2027 por conta do El Niño de magnitude sem precedentes.

Segundo o documento, o calor oceânico atingiu o nível mais alto já registrado pelo décimo ano consecutivo, as temperaturas da superfície do mar atingiram recordes mensais durante 2026 e o nível do mar também atingiu recorde histórico, aumentando o risco para 900 milhões de pessoas que vivem em zonas costeiras baixas. 

Não havia expectativas que o tema do fim dos fósseis entrasse na agenda formal de negociações, como de fato, não entrou. Coube ao Brasil trazer o assunto para os espaços da Conferência, com seus os mapas do caminho para interromper e reverter o desmatamento e para a transição energética.

Por seu trabalho com os mapas, inclusive, o Brasil foi agraciado com o prêmio Ray of the Day, concedido pela Climate Action Network (CAN) – rede internacional de organizações da sociedade civil dedicada a combater a crise climática. O prêmio, uma antítese do famoso Fóssil of the Day, foi recebido diretamente pelas mãos do embaixador André Corrêa do Lago, que presidiu a COP30, e de Ana Toni, secretária-executiva da Conferência de Belém.

“O Ray of the Day de hoje vai para o Brasil por fazer algo que parece cada vez mais revolucionário em uma conferência do clima: trabalhar para descobrir como colocar em prática aquilo que foi acordado”, disse a CAN em comunicado, ao lembrar que os Mapas são exemplos de contribuições efetivas ao Balanço Global (Global Stocktake).  “Cada país começa de um lugar diferente, mas os mapas do caminho deixaram uma coisa muito clara: nenhum país precisa esperar. As desculpas acabaram. O Brasil mostrou que liderança climática não tem que acabar quando a presidência da COP acaba”, concluiu.

O Fóssil of The Day, aliás, foi para a Nova Zelândia, que ao longo dos últimos três anos empregou uma intensa agenda anti clima, com enfraquecimento das metas para o metano, isenção de poluidores do setor agropecuário de suas responsabilidades e alteração da legislação para proteger as corporações de processos judiciais relacionados ao clima. 

Dia 1 do Brasil na COP31

Bem antes de receber a premiação da sociedade civil, o Brasil já tinha ganhado destaque na Cúpula da Antália. Pela manhã, a presidência brasileira da COP30 encerrou oficialmente seu mandato ao passar o bastão para a dobradinha Turquia- Austrália.

Em seu discurso de encerramento, Corrêa do Lago fez um balanço do legado da COP30 e lembrou dos esforços do Brasil em colocar as pessoas no centro das negociações, com um apelo para que a COP31 avance na agenda da adaptação e da transição justa. 

“Vamos continuar entregando aquilo que nossa população espera de nós no combate às mudanças climáticas, com um senso permanente de urgência, mas tendo sempre em mente as pessoas e a ciência”, disse o embaixador brasileiro.

Adoção da agenda

O tema da adaptação, no entanto, já começou com um revés. O grupo de países africanos havia pedido a inclusão na agenda formal de um item sobre a triplicação do financiamento para adaptação. O tópico acabou ficando de fora, assim como outros itens que estavam pendentes de aprovação, como a abertura de diálogo em torno de comércio e clima, e outro para falar sobre clima e montanhas, este último pedido vindo do Nepal, que em agosto foi vítima de uma tragédia provocada pelo aquecimento global que matou cerca de 1400 pessoas e deixou quase 6 mil desaparecidos. 

Segundo Stela Herschmann, Líder em Política Internacional do Observatório do Clima, o fato de tais temas não terem entrado na agenda formal não significa que não vão ser debatidos. Eles podem entrar em outros trilhos de negociação já existentes, como o de Medidas Unilaterais (Unilateral Measures), que poderiam incorporar as discussões sobre comércio. “São itens que já existem e que poderiam abarcar esses temas que ficaram de fora da agenda formal, mas precisamos esperar para ver como as discussões se desenvolvem ao longo das próximas duas semanas”, disse.

O programa de trabalho sobre financiamento climático, que corria o risco de sair da agenda formal, sobreviveu, após a atuação, mais uma vez, do Brasil. O Climate Finance Work Program (CFWP) foi criado durante a COP30, em Belém, com duração de dois anos. A ideia era que, em Antália, os delegados já começassem a definir tarefas, funções e prazos para este trilho de negociação. A polêmica sobre este grupo de trabalho, no entanto, vinha se arrastando desde as discussões de julho, em Bonn, por conta do entrave de sempre: financiamento.

Por tratar de financiamento públicos dos países desenvolvidos para os em desenvolvimento, o tópico vinha recebendo resistência dos primeiros, que não querem ter de abrir mais uma vez o bolso. O embaixador André Corrêa do Lago chegou a fazer um apelo, neste primeiro dia de COP, para que a presidência da COP31 não deixasse o tema de fora. Ao final das discussões, o item permaneceu na agenda da COP31, mas, segundo Stela Herschmann, não deve transcorrer sem dificuldades em Antália.

“Apesar de ter sobrevivido à briga de agenda, o Programa de Trabalho de Financiamento Climático vai ser muito contencioso, a discussão ainda vai ser difícil de avançar por aqui. Elas devem ficar em discussões muito formais, como qual vai ser o formato, qual vai ser o escopo, como é que a gente vai se organizar, quando começa, quando termina”, explicou.

Amanhã, terça-feira, é o dia de Energia e Transporte na COP31. É quando a meta de 35% de eletrificação até 2035, a grande aposta da presidência turco-australiana, deve ganhar destaque. Por ser o dia dedicado à energia, também é o dia em que a transição para longe dos fósseis pode aparecer.