Newsletter O Eco+ | Edição #200, Junho/2024
09 de junho de 2024
A Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), sinalizando divergência entre membros do próprio órgão ambiental estadual, aprovou a dispensa de pagamento de compensação ambiental pela Vale para a instalação de um projeto em Santa Cruz (RJ), voltado à descarbonização da produção de aço. Como o processo de licenciamento ambiental da mineradora será realizado por Relatório Ambiental Simplificado (RAS), em vez de apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a empresa teria que fazer uma compensação de 0,5% do investimento para fins de conservação da natureza. No entanto, a reportagem de Elizabeth Oliveira mostra que a Ceca acatou os argumentos da representação da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), concordando que esse tipo de cobrança representaria uma espécie de punição a uma empresa que está investindo em tecnologia para salvaguardas ambientais.
A “privatização de praias” é uma pauta que conquistou o debate público nesta última semana em decorrência da PEC 3/2022, relatada pelo Senador Flávio Bolsonaro. A proposta, que prevê a privatização de terrenos da União próximos a praias, rios e demais áreas sujeitas à influência das marés – os chamados terrenos de marinha – foi aprovada em 2022 na Câmara dos Deputados, onde tramitou por 11 anos antes de ser aprovada às pressas. A reportagem de Gabriel Tussini mostra como votaram os parlamentares na ocasião. Na votação, muitos dos partidos que orientaram suas bancadas favoravelmente às propostas focaram apenas na extinção das taxas pagas pelos ocupantes desses terrenos, sem considerar os riscos ambientais trazidos. As propostas de emenda à Constituição, vale lembrar, não estão sujeitas a veto presidencial – ou seja, caso o Senado aprove a matéria, ela já será promulgada.
Na semana do Meio Ambiente, o Governo Federal anunciou medidas para conter emissões e os estragos da emergência climática, assim como reforçar o quadro de servidores. Ao todo, o atual governo acumula nove reservas federais criadas ou ampliadas que somam 6.070 km2, uma área quatro vezes maior que a da capital São Paulo (SP), destaca a matéria de Aldem Bourscheit. Entre elas, está o esperado Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, cuja mobilização para criação é acompanhada por ((o))eco há anos. Todas as medidas informadas pelo governo, entretanto, podem “não parar em pé” sem reforçar e dar capacidade de ação para mão de obra pública. Em protesto pela reestruturação da carreira, 1.239 fiscais e chefias do Ibama e ICMBio entregaram os cargos nesta quarta-feira, informou a Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema).
Boa leitura!
Redação ((o))eco
· Destaques ·
Comissão aprova dispensa de cobrança de compensação ambiental para projeto da Vale no Rio
PEC das Praias tramitou por 11 anos na Câmara antes de ser aprovada às pressas
Novas unidades federais de conservação somam 6 mil km2
· Conservação no Mundo ·
Juventude de soluções. Na Feira Internacional de Ciência e Engenharia de Los Angeles (EUA), alunos apresentaram projetos destinados a enfrentar alguns dos maiores desafios do mundo: uso de tecnologia para a deteção de incêndios florestais; um protótipo inspirado em palmeiras para construção resistente a desastres; uma nova abordagem energética para otimizar as temperaturas internas. O projeto vencedor foi um sistema que filtra partículas de microplástico da água usando ondas de ultrassom. Nos testes, o dispositivo foi capaz de reter com sucesso até 94% das partículas presentes no sistema, permitindo que a água limpa fluísse pelo outro lado. [Grist]
De fruta em fruta. Em Portland (EUA), um grupo plantou 162 árvores frutíferas em bairros de baixa renda com o objetivo de combater o desperdício de alimentos. Fundado em 2007, o Portland Fruit Tree Project (PFTP) começou inicialmente como uma resposta ao desperdício de alimentos, conectando proprietários sobrecarregados com árvores frutíferas prolíficas com vizinhos e organizações comunitárias que poderiam utilizar os produtos. O grupo organizou festas de colheita voluntárias e oficinas de preservação de frutas e ensinou cuidados gerais com árvores frutíferas. Hoje, a maior parte das colheitas é colhida e disponibilizada às organizações comunitárias locais, e uma parte vai para os voluntários da colheita. [HuffPost]
· Dicas Culturais ·
• Pra assistir •
Dragas: O Negócio Obscuro do Ouro no Amazonas | InfoAmazônia
Documentário mostra investigação de 1 ano e 4 meses que mapeia onde estão e como atuam os grupos armados e facções criminosas que exploram economias ilícitas na floresta
• Pra ouvir •
Baião de Tudo – Sustentabilidade dentro e fora da cozinha | Econordeste
Baião de Tudo é uma série do EcoCastNordeste cheia de sabores, afetos e também de consciência. Para a chef baiana Tereza Paim, sustentabilidade não é custo, mas receita. Ela busca uma destinação ambientalmente correta aos resíduos; conta com pequenos produtores como fornecedores diretos; e utiliza energia de sua própria usina fotovoltaica.
• Pra ler •
Um naturalista no Antropoceno: um biólogo em busca do selvagem | Mauro Galetti
O livro é um misto de autobiografia com reflexão sobre o futuro da vida na Era dos Humanos, o Antropoceno. Reunindo experiências de viagens a lugares inóspitos, como as ilhas de Galápagos, Bahamas e Bornéu, e a formação como cientista, “Um naturalista no Antropoceno” é um livro inspirador que irá transformar nossa visão da natureza. Com o olhar crítico e humorado, o autor nos leva a refletir sobre o papel do ser humano no planeta Terra e discute maneiras de como podemos sobreviver ao Antropoceno.
