“Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor” e mais
Entrou em vigor nesta quarta-feira (4) a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, norma considerada como sendo o maior retrocesso da legislação socioambiental desde antes da redemocratização do Brasil. A Lei 15.190/2025 surgiu a partir do PL da Devastação, criado pelo Congresso Nacional com sob a justificativa de modernizar e trazer maior eficiência para os processos de licenciamento no Brasil, mas que na prática afrouxou a legislação existente.
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Equipe ((o))eco
5 de fevereiro de 2026
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Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor
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