“PL do Licenciamento coloca em risco segurança climática, diz ABRAMPA” e mais
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) se posiciona firmemente contra o Projeto de Lei nº 2.159/2021, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, por considerá-lo um grave retrocesso. A entidade alerta que as flexibilizações propostas, como o autolicenciamento e a anistia a ilegalidades, comprometem a segurança jurídica, a saúde pública, a biodiversidade e a credibilidade internacional do país.
Boa leitura!
Equipe ((o))eco
15 de julho de 2025
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PL do Licenciamento coloca em risco segurança climática, diz ABRAMPA
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