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Índio quer… ouro

A exploração de minérios em terras indígenas finalmente ganhou regulamentação, noticia a Folha de São Paulo. A atividade é permitida pela Constituição, mas até hoje não foi regulamentada, o que tem gerado conflitos entre índios e garimpeiros. O Ministério da Justiça terminou o projeto de lei que põe ordem na casa. Ele segue agora para o Congresso. Pelo texto, a exploração deverá ser licitada – o interessado terá que fazer o pedido ao Ministério de Minas e Energia, que providenciará estudos de impacto ambiental, entre outras coisas. Os índios que ocupam a terra também terão que dar o aval, e levarão parte do dinheirinho feito com o minério.

Redação ((o))eco ·
27 de fevereiro de 2007 · 20 anos atrás

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