Brasil poderá importar pneus novamente

A indústria gaúcha de pneus remoldelados encontrou um meio de driblar a decisão brasileira de não importar mais pneus usados para reforma. No final de maio, as empresas BS Colway e Pneus Hauer Brasil conseguiram liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS) para importar o produto, com a condição de que igual número de inservíveis – os pneus que não podem mais ser reutilizados -  fosse exportado antecipadamente. Na última quarta-feira (5) saiu do Brasil o primeiro contêiner da BS Colway com 25 toneladas de insersíveis, rumo à Inglaterra. O material é usado lá fora como TDF (Tire Derived Fuel), matéria-prima para geração de energia em usinas e indústrias.

O assunto gera polêmica e ainda não se encontrou, no país, solução para o problema. No final de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a importação de pneus usados fere a Constituição e deve ser barrada. A alegação foi de que a importação deste tipo de produto está em desacordo com a Convensão de Basiléia, que proíbe o comércio de resíduos sólidos entre os países, e de que o Brasil não é “quintal do mundo” para ser usado como depósito de lixo.

Para os advogados da BS Colway, a decisão da justiça gaúcha é um “divisor de águas entre o bom senso e a histeria ecológica de quem não entende de pneus”. Segundo eles, a medida é positiva ao meio ambiente e à economia, já que pneus inservíveis estariam saindo do país e os que entrarem serão remoldelados e vendidos a preços inferiores aos produzidos por multinacionais. Desde 1997, o país importou quase 500 mil toneladas de pneus para a indústria de remoldelados.

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Quase 500 mil toneladas de pneus