Dono de RPPN sofre

Rogério Guedes amargou seis anos aguardando que o governo federal aprovasse a criação de sua reserva particular do patrimônio natural, em Passo Fundo, norte do Rio Grande do Sul. Batizou os pouco mais de quarenta hectares com “Maragato”, alcunha dos sulistas que iniciaram a Revolução Farroupilha em 1893 contra os desmandos do poder central. Nos últimos dois anos, vem acumulando forças e dinheiro para tentar montar uma pousada. “Em busca da tal sustentabilidade”, explica.

Mas ser dono de reserva particular no Brasil é padecer no paraíso, sem ofensa às mamães de plantão. Graças a “instruções normativas” editadas pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio) e baseadas em uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente de 1990, Guedes é obrigado agora a dar aval para todo e qualquer empreendimento num raio de dez quilõmetros de sua propriedade. “A RPPN é mais respeitada agora, mas sou cobrado pela prefeitura e por empreendedores. Já dei anuência para laticínio, chapeação, depósito de resíduos industriais. É muita responsabilidade”, disse.

Segundo ele, os documentos são enviados pelos empreendedores ao órgão estadual de meio ambiente e ao ICMBio em Florianópolis (SC), responsável pela Região Sul.

Na prática, o órgão federal criou uma espécie de filtro para licenciamentos com base no aval de proprietários ou gestores de áreas protegidas, pois a regra vale para todas. Daí a pressão de setores da indústria, do agronegócio e do próprio governo no Conselho Nacional do Meio Ambiente, pela derrubada das regras que fixam as zonas de amortecimento em unidades de conservação.

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Zona de amortecimento melada
Sem autorização do gestor