Nem a resistência dos ruralistas impediu a goleada (326 a 10) conquistada na Câmara pela emenda constitucional que expropria fazendas que utilizem trabalho escravo. No Senado tramita um projeto de lei semelhante. A diferença é que ele determina que se considerem improdutivas não apenas as propriedades que pratiquem trabalho escravo, mas também aquelas que usam trabalho infantil ou cometem crimes ambientais. Isto quer dizer o seguinte: prejudicou o meio ambiente? Não tem mais multa, castigo, reprimenda pública, reparação do dano. Perde o direito à propriedade e pronto. A idéia só tem um porém. Decretar a propriedade improdutiva resultará, naturalmente, em destiná-la para a reforma agrária. Cristóvam Buarque, autor do texto, não vê problema: “Os novos proprietários também têm que cumprir a lei”.
-
Lorenzo Aldé
Jornalista, escritor, editor e educador, atua especialmente no terceiro setor, nas áreas de educação, comunicação, arte e cultura. →
Leia também
Desmatamento no Cerrado cai no 1º semestre, mas ainda não é possível afirmar tendência
Queda foi de 29% em comparação com mesmo período do ano passado. Somente resultados de junho a outubro, no entanto, indicarão redução de fato, diz IPAM →
Unesco reconhece Parna dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio da Humanidade
Beleza cênica e fato de os Lençóis Maranhenses serem um fenômeno natural único no mundo levaram organização a conceder o título →
Dez onças são monitoradas na Serra do Mar paranaense
Nove adultos e um filhote estão sendo acompanhados pelo Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar. Primeiro registro ocorreu em 2018 →
