Nem a resistência dos ruralistas impediu a goleada (326 a 10) conquistada na Câmara pela emenda constitucional que expropria fazendas que utilizem trabalho escravo. No Senado tramita um projeto de lei semelhante. A diferença é que ele determina que se considerem improdutivas não apenas as propriedades que pratiquem trabalho escravo, mas também aquelas que usam trabalho infantil ou cometem crimes ambientais. Isto quer dizer o seguinte: prejudicou o meio ambiente? Não tem mais multa, castigo, reprimenda pública, reparação do dano. Perde o direito à propriedade e pronto. A idéia só tem um porém. Decretar a propriedade improdutiva resultará, naturalmente, em destiná-la para a reforma agrária. Cristóvam Buarque, autor do texto, não vê problema: “Os novos proprietários também têm que cumprir a lei”.
-
Lorenzo Aldé
Jornalista, escritor, editor e educador, atua especialmente no terceiro setor, nas áreas de educação, comunicação, arte e cultura. →
Leia também
Liderança climática brasileira diante do seu maior desafio
A necessidade urgente de aumentar o valor do financiamento climático, além, claro, das metas de redução das emissões dos principais gases de efeito estufa, tem como objetivo mitigar os impactos das mudanças climáticas, que se tornaram mais evidentes no cotidiano →
Termina hoje prazo para inscrição no concurso do Ibama
Das 460 vagas, 330 são para analista ambiental e 130 para analista administrativo. Salário é de R$ 9.994,60 →
Gilmar Mendes propõe liberar mineração em terras indígenas, acolhendo sugestão de advogado da Potássio do Brasil
Em decisão individual na mesa de conciliação do marco temporal, o ministro acolheu sugestão do advogado da mineradora para permitir a exploração de minerais estratégicos em terras indígenas em caso de “relevante interesse público da União" →
