A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) um projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido pra empresas de saneamento básico.
Pelo PL, do deputado Renato Molling (PP-RS), as empresas beneficiadas serão obrigadas a investir todo o lucro em obras de saneamento como contrapartida à isenção fiscal. A medida beneficia apenas companhias sem fins lucrativos e que não repartam lucros entre dirigentes e empregados.
Quem sabe assim o panorama brasileiro de saneamento não melhora? Segundo estudo do Instituto Trata Brasil, o país gasta só 0,22% do PIB com saneamento, contra 1,58% em armas; todos os dias, sete crianças morrem no país, vítima de diarréia, devido à falta de saneamento e, em cinco anos, o tratamento de esgoto avançou apenas 4,6% nas maiores cidades brasileiras. Quem dirá nas menores.
A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara.
(Cristiane Prizibisczki)
Leia também
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2024/08/52224467181_26bec3c714_k.jpg?resize=600%2C400&ssl=1)
Em duas décadas, vegetação nativa perdida no Brasil tem quatro vezes a extensão de Portugal
Entre 2004 e 2023 foram convertidos 40,5 milhões de hectares de florestas para atividades produtivas, principalmente agropecuária, nos biomas brasileiros →
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2024/08/WhatsApp-Image-2024-08-30-at-10.02.45.jpeg?resize=600%2C400&ssl=1)
Desafios e futuro da preservação ambiental marcam 1º dia do Seminário de Jornalismo Ambiental ((o))eco
Evento marcou o início da comemoração de 20 anos de ((o))eco, com mesas de conversa, entrevistas, mostra de cinema e lançamento da Bolsa Reportagem Vandré Fonseca de Jornalismo Ambiental →
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2024/08/formiga_Rodrigo-Feitosa_ICMBio.png?resize=600%2C400&ssl=1)
De olho nas formigas: ICMBio convida sociedade a ajudar na coleta de dados sobre espécies
Órgão ambiental abre consulta pública para avaliar risco de extinção de formigas, pessoas podem enviar contribuições como registros e fotos até o dia 8 de setembro →