Notícias

Incentivo ao saneamento

Câmara aprova projeto de lei que beneficia com isenção fiscal empresas de saneamento básico. Em contrapartida, lucro deverá ser investido em melhorias.

Redação ((o))eco ·
28 de maio de 2010 · 15 anos atrás

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) um projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido pra empresas de saneamento básico.

Pelo PL, do deputado Renato Molling (PP-RS), as empresas beneficiadas serão obrigadas a investir todo o lucro em obras de saneamento como contrapartida à isenção fiscal. A medida beneficia apenas companhias sem fins lucrativos e que não repartam lucros entre dirigentes e empregados.

Quem sabe assim o panorama brasileiro de saneamento não melhora? Segundo estudo do Instituto Trata Brasil, o país gasta só 0,22% do PIB com saneamento, contra 1,58% em armas; todos os dias, sete crianças morrem no país, vítima de diarréia, devido à falta de saneamento e, em cinco anos, o tratamento de esgoto avançou apenas 4,6% nas maiores cidades brasileiras. Quem dirá nas menores.

A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara.
(Cristiane Prizibisczki)

Leia também

Notícias
29 de maio de 2025

Perda global de florestas atinge recorde em 2024, mostra estudo da WR

Incêndios catastróficos impulsionam o fenômeno. Total perdido atinge 6,7 milhões de hectares, quase o dobro de 2023 e uma área próxima ao território do Panamá

Reportagens
29 de maio de 2025

Ribeirinhos e MPF querem cancelar licença para remover rochas em rio da Amazônia

Ibama autorizou implosão do Pedral do Lourenço, no Pará, obra que viabiliza a hidrovia Tocantins-Araguaia, nesta segunda-feira (26)

Salada Verde
29 de maio de 2025

Podcast investiga o que restou de Porto Alegre um ano após a enchente de 2024

Com cinco episódios, a série documental traz reflexões sobre colapso, memória e reconstrução a partir da tragédia no Rio Grande do Sul

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.