Notícias

Código Florestal será votado na próxima terça

Discussão está a dois pontos do acordo, mas governo quer integralidade da proposta acatada por Aldo.  Foram muitas horas de reunião sem atingir o consenso.

Nathália Clark ·
6 de maio de 2011 · 14 anos atrás
Aldo Rebelo (PCdoB) encontra-se com bancada do PT na tarde de quarta-feira para negociar a votação do Código Florestal (foto: Nathália Clark)
Aldo Rebelo (PCdoB) encontra-se com bancada do PT na tarde de quarta-feira para negociar a votação do Código Florestal (foto: Nathália Clark)


Brasília
– O acordo não está tão distante, mas as negociações seguem acirradas. Depois de mais um dia de muita conversa e jogo político, os líderes partidários e o governo decidiram por adiar a votação do Código Florestal para a próxima terça-feira, dia 10. Ocorre que dois pontos importantes ainda estão em dissonância: um diz respeito às atividades agrícolas consideradas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), e o outro é relativo à recomposição da Reserva Legal (RL) em áreas de até quatro módulos fiscais.

O relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) insiste em dispensar da recuperação de RL todos os pequenos produtores. O último texto apresentado previa a extensão do benefício a todos os proprietários rurais do país, nas parcelas de seus imóveis até quatro módulos. O governo aceita que sejam isentas da recomposição apenas as propriedades da agricultura familiar, que representam 90% dos proprietários rurais, 17% da área ocupada pela agricultura e pecuária, mas apenas 8% do território nacional, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente.

Líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza: "queremos fechar um relatório único" (foto: Nathália Clark)
Líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza: “queremos fechar um relatório único” (foto: Nathália Clark)

Também serão desconsiderados os desmates até julho de 2008, data da primeira edição de decreto com punições para crimes ambientais, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isto desde que os proprietários que desmataram ilegalmente façam adesão a programas de regularização ambiental, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), no prazo de um ano.

Logo após reunião com a bancada do PT, Rebelo afirmou que o projeto original aprovado na Comissão Especial é o que deverá ser pautado para votação. O texto com as novas alterações provindas do acordo viriam como seu substitutivo.

No entanto, o governo quer que seja votado um documento que acate na integralidade as propostas feitas pelo Executivo. “Queremos fechar um relatório único e votar, não queremos ter que alterar o texto por emendas”, afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ou seja, nada de substitutivo ou decretos presidenciais posteriores, como também sugeriu Aldo para alguns casos ainda em desacordo.

Alguns deputados reclamam que, mesmo votada a urgência, ainda na se têm em mãos o texto definitivo que deverá ir a plenário. Ivan Valente (PSOL-SP) considerou o adiamento um bom sinal, mas disse que a decisão foi tomada sob “condições ruins”. Ele se referia ao compromisso que a bancada do PT assumiu em não obstruir a votação na terça: “A questão é que se não chegarmos a um consenso até lá, a votação acontecerá assim mesmo”.

Leia também –
Megadesmatamentos ressurgem em Mato Grosso – Karina Miotto
Lei ambiental: a mudança será para pior – Vania Neu
Aprovado regime de urgência para Código Florestal – Nathália Clark
Academia apresenta posição sobre Código – Nathália Clark 

Cobertura completa do Código Florestal

  • Nathália Clark

    Nathalia Clark é jornalista na área de meio ambiente, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, justiça social e direitos humanos.

Leia também

Notícias
23 de maio de 2025

Transição energética entra de forma discreta na terceira carta da Presidência da COP30

À comunidade internacional, André Corrêa do Lago delineia o que ele espera que seja alcançado nas negociações preparatórias de Bonn

Análises
23 de maio de 2025

Que semana, hein?

Apesar das batalhas perdidas e dos ciclos que se fecham, a luta ambiental tem que seguir

Notícias
23 de maio de 2025

O Brasil e o mundo dão adeus a Sebastião Salgado, que viveu 81 anos de histórias e imagens

O fotógrafo dedicou grande parte da vida aos temas humanistas e ecológicos, incluindo a restauração de ambientes naturais

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.