![]() |
Os estabelecimentos ficarão obrigados a exibir placas informativas em locais visíveis e com as dimensões de 40 cm X 40 cm, com frases do tipo “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis”.
Além da campanha nas lojas, outras medidas estão previstas para incentivar a população a migrar da sacola plástica para as sacolas de pano ou de material reciclado, as chamadas ecobags. Rótulos indicando que as sacolas são degradáveis, oxidegradáveis, oxibiodegradáveis, foto-degradáveis ou biodegradáveis serão proibidos.
As multas previstas para quem descumprir a lei são pesadas, variam de R$ 50,00 e R$ 50 milhões. A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
Clique aqui para ler o texto do substituto do Projeto de Lei 496/07 e veja o vídeo abaixo para ver o estrago que as sacolas plásticas causam:
Saiba Mais
Leia também

Caatinga: o bioma quase esquecido que resiste com ciência, conservação e esperança
As iniciativas de conservação, a produção constante de pesquisas científicas e o envolvimento cada vez maior da sociedade oferecem novas perspectivas para a Caatinga →

Após pressão, Helder Barbalho pede fim dos embargos em Altamira
Governador do Pará leva comitiva a Brasilia para pedir que governo federal libere as 544 propriedades com ilícitos ambientais embargadas pelo MMA em Altamira →

Em carta, presidência da COP30 fala em “preparar-se para o imponderável”
Na segunda carta à comunidade internacional, André Corrêa do Lago fala de metas autodeterminadas. Sociedade civil critica ausência de menção ao fim dos fósseis →