 |
Os estabelecimentos ficarão obrigados a exibir placas informativas em locais visíveis e com as dimensões de 40 cm X 40 cm, com frases do tipo “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis”.
Além da campanha nas lojas, outras medidas estão previstas para incentivar a população a migrar da sacola plástica para as sacolas de pano ou de material reciclado, as chamadas ecobags. Rótulos indicando que as sacolas são degradáveis, oxidegradáveis, oxibiodegradáveis, foto-degradáveis ou biodegradáveis serão proibidos.
As multas previstas para quem descumprir a lei são pesadas, variam de R$ 50,00 e R$ 50 milhões. A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
Clique aqui para ler o texto do substituto do Projeto de Lei 496/07 e veja o vídeo abaixo para ver o estrago que as sacolas plásticas causam:
Saiba Mais
-
Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Leia também
Perda global de florestas atinge recorde em 2024, mostra estudo da WR
Incêndios catastróficos impulsionam o fenômeno. Total perdido atinge 6,7 milhões de hectares, quase o dobro de 2023 e uma área próxima ao território do Panamá →
Ribeirinhos e MPF querem cancelar licença para remover rochas em rio da Amazônia
Ibama autorizou implosão do Pedral do Lourenço, no Pará, obra que viabiliza a hidrovia Tocantins-Araguaia, nesta segunda-feira (26) →
Podcast investiga o que restou de Porto Alegre um ano após a enchente de 2024
Com cinco episódios, a série documental traz reflexões sobre colapso, memória e reconstrução a partir da tragédia no Rio Grande do Sul →
