 |
Os estabelecimentos ficarão obrigados a exibir placas informativas em locais visíveis e com as dimensões de 40 cm X 40 cm, com frases do tipo “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis”.
Além da campanha nas lojas, outras medidas estão previstas para incentivar a população a migrar da sacola plástica para as sacolas de pano ou de material reciclado, as chamadas ecobags. Rótulos indicando que as sacolas são degradáveis, oxidegradáveis, oxibiodegradáveis, foto-degradáveis ou biodegradáveis serão proibidos.
As multas previstas para quem descumprir a lei são pesadas, variam de R$ 50,00 e R$ 50 milhões. A fiscalização será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
Clique aqui para ler o texto do substituto do Projeto de Lei 496/07 e veja o vídeo abaixo para ver o estrago que as sacolas plásticas causam:
Saiba Mais
-
Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
O século XXI começou no subsolo
O Brasil pode repetir o velho modelo de exportar recursos naturais ou transformar sua riqueza mineral e biológica em conhecimento, tecnologia e soberania →
Projeto em Alta Floresta expande pontes artificiais que zeraram atropelamento de primatas
A instalação de oito novas estruturas de passagem de fauna no município reforça a bem-sucedida estratégia de conservação local para macacos amazônicos ameaçados →
Ibase aponta desafios da urbanização de favelas do Rio diante da crise climática
Levantamento com 10 mil moradores identifica problemas de arborização, drenagem, saneamento e manutenção em 18 favelas da capital do estado →