Presidente do Instituto Chico Mendes pediu demissão antes do Carnaval

A notícia da demissão de Rômulo Mello, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vazou ontem, terça-feira (22/02), para a imprensa. Na realidade, segundo ((o))eco apurou, a demissão de Rômulo foi enviada na semana que precedeu o Carnaval, como foi confirmado pela própria assessoria de imprensa do ICMBio, que também confirma os motivos alegados para o pedido: estafa e problemas de saúde, como pressão alta. Rômulo também divulgou que deseja que o órgão se renove.

Fontes dentro do ICMBio contam uma história um pouco diferente. A saída de Mello já estaria acertada com a ministra Izabella Teixeira há mais tempo. A combinação era de uma saída combinada e suave. Mas Rômulo precipitou os acontecimentos enviando a carta de demissão e relembrando a interlocutores as desavenças em que se sentiu perseguido pela ministra, como o episódio em que ela o teria chamado de “171 ambiental”. Sairia assim como vítima e não com a marca de uma demissão ocorrida por conta de sua performance apagada. 

Oficialmente, a ministra Izabella Teixeira não respondeu ao pedido de demissão, nem se sabe quem poderia ser o seu substituto. Mello é funcionário do ICMbio, se o pedido de demissão for aceito, ele volta ao quadro do Instituto assumindo outro cargo.

A relação entre ele e a ministra nunca foi boa e isso é público. Izabella nunca poupou críticas à sua gestão no ICMBio, autarquia cuja criação ela nunca apoiou.  O caso mais polêmico, relatado, hoje, em diversas notas da imprensa, foi quando a ministra o chamou de “171 ambiental” durante a cerimônia de comemoração dos dez anos do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), em 2010.

Rômulo Mello foi escolhido para presidir o Instituto Chico Mendes na gestão de Carlos Minc, em 2008. Indicado por um comitê criado especificamente para indicar nomes à presidência do ICMBio, da qual faziam parte personalidades como Marina Silva e João Paulo Ribeiro Capobianco (primeiro presidente do Instituto).

Rômulo Mello é um veterano que está no Ibama desde a sua criação, em 1989, fez carreira no órgão e foi seu presidente em 2002. No Ministério do Meio Ambiente, exerceu os cargos de Diretor de Formulação de Políticas e Programa Ambientais, Chefe de Gabinete da Secretaria de Coordenação dos Assuntos do Meio Ambiente e Coordenador-Geral da Secretaria de Coordenação dos Assuntos da Amazônia Legal.

No ICMBio, ocupou o cargo de Diretor de Conservação de Biodiversidade na criação da autarquia, em 2007, até 2008, quando foi, então, nomeado por Dilma Rousseff, na época ministra-chefe da Casa Civil, presidente do Instituto.

Uma gestão impopular

A gestão de Rômulo à frente do Instituto foi marcada por polêmicas desde o começo. Em 2008, pouco menos de três meses de ser empossado, Mello deu aval ao decreto federal nº 6.640 que permitiu a destruição de cavernas consideradas de ”baixa ou média relevância”.  No entanto, seus defensores dizem que ele foi contra, mas não teve voz nessa decisão. De qualquer forma, esse foi considerado um grave retrocesso ambiental durante a gestão de Carlos Minc como ministro do Meio Ambiente.

Outra mudança controversa durante a sua gestão foi a chamada redução da zona de amortecimento das unidades de conservação sem plano de manejo. Pela nova regra, as zonas de amortecimento ─ que é a faixa do entorno das unidades de conservação sujeitas às normas específicas para minimizar os impactos sobre as unidades ─ diminuíram de 10 mil para 3 mil metros, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental, que pela resolução do Conama precisam de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima). A proposta de resolução foi feita pelo próprio Rômulo Mello

A última polêmica foi a redução de sete unidades de conservação na Amazônia para a construção de hidrelétricas por medida provisória. Fato inédito e, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, inconstitucional, o que levou a Procuradoria a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do governo.

Uma das críticas mais contundentes à sua gestão foi a performance pífia em ações de regularização fundiária nas unidades de conservação. Entrevista de Rômulo à colunista da revista Época, Eliane Brum, sobre um esquema de grilagem em terras protegidas também lhe causou embaraços. A colunista classificou a entrevista como uma aula sobre “as relações do órgão com o grileiro Sílvio Torquato Junqueira, que controla cerca de 80 mil hectares dentro da Floresta Nacional do Trairão.”

Legenda: Acima, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, olha para a ministra Izabella Teixeira, durante a comemoração dos quatro anos de criação do Instituto Chico Mendes, em agosto de 2011. Os dois tinham uma relação delicada e o desgaste da mesma pode ter motivado o pedido de demissão. Crédito: Elza Fiúza/ABr