Prefeito é acusado de intimidar fiscais do ICMBio

O prefeito de Canutama, município que fica a 619 quilômetros de Manaus (Amazonas), João Ocivaldo Amorim, é acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal, por constranger e intimidar servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). De acordo com relatórios dos analistas ambientais, o prefeito tentou impedir que infratores identificados nos municípios fossem autuados durante a operação Balata II, em novembro de 2009.

No dia 16 de novembro de 2009, de acordo com o Ministério Público, o prefeito discursou, de forma exaltada e com tom intimidador, constrangendo os analistas ambientais do ICMBio. O prefeito teria dito para os servidores federais saírem da cidade. Para o Ministério Público, esta conduta colocou em risco a ordem pública, “pois incitada a população, poderiam ter ocorrido danos à integridade física dos servidores federais”, de acordo com o texto divulgado na semana passada pela assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal no Amazonas.

Outra intimidação, de acordo com os analistas ambientais, já havia ocorrido no dia 13 de novembro de 2009, no gabinete da prefeitura de Canutama. Após fiscalização em flutuantes onde era vendido pescado, o prefeito teria tentado convencer servidores federais a não punirem as infrações, alegando que a fiscalização prejudicava a economia local. Ao não ter o pedido atendido, ainda segundo os relatórios, João Ocivaldo Amorim sugeriu à equipe mudar de foco e afirmou que a fiscalização geraria “revolta popular”, conforme o Ministério Público Federal. A ação tramita na 3a Vara Federal do Amazonas, sob o número 8245-18.2012.4.01.3200.

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