Japão tenta mas falha em derrubar moratória de caça à baleia

Após uma semana de discussões em plenária, a Comissão Internacional Baleeira (CIB) encerrou na sexta-feira (6 de julho) mais uma reunião anual, a 64a. da história da instituição, criada em 1946 para regulamentar a caça da baleia  no mundo todo. Ainda não foi desta vez que o Brasil e os países latino-americanos conseguiram transformar o Atlântico Sul em um Santuário, mas pelo menos evitaram que o Japão conseguisse uma exceção à moratória. O protagonismo do Brasil no encontro foi prejudicado pela falta de técnicos na delegação brasileira e também ofuscado por uma acusação de matança de botos na Amazônia.

Os japoneses queriam liberar uma cota de caça a baleias-minke, que voltaria a poder ser caçadas comercialmente ao longo da costa do país. Antes de ser votada, a proposta foi retirada de discussão pelo país. A caça comercial de baleias é proibida pela CIB desde 1985, quando foi instituída uma moratória. Inicialmente prevista para durar cinco anos, a proibição foi renovada por mais cinco e depois mantida por tempo indeterminado.

Mas a caça é permitida em situações especiais, como para pesquisas científicas ou quando faz parte da tradição de populações aborígenes, como os esquimós. O Japão continua a abater centenas de baleias por ano, alegando que são usadas em pesquisas. Para isso não precisa de autorização da CIB. O país necessita apenas apresentar um plano de trabalho seis meses antes da reunião. Já a caça aborígene precisa ser aprovada pela comissão, que decide também quantos animais e de quais espécies podem ser abatidos. No entanto, a caça aborígene é uma está na ordem de grandeza de dezenas de baleias, uma fração do que o Japão ainda caça.

A Dinamarca, por exemplo, pretendia uma cota de baleias para a Groenlândia. Mas a proposta não obteva os ¾ (75%) de apoio para aprovação e foi rejeitada (25 votos a favor, 34 contra e 3 abstenções), graças ao votos de países como o Brasil, que faz parte do grupo de Buenos Aires, formado por países latino-americanos e que têm uma atuação contrária à caça.
Apesar da posição conservacionista, o Brasil também teve de dar satisfação sobre a morte de cetáceos, que ocorre dentro das fronteiras do país. Durante as acirradas discussões na Plenária, o país foi questionado sobre a matança de botos, usados como isca na pesca da piracatinga, na Amazônia. “O boto apareceu como o telhado de vidro do Brasil, na questão do santuário”, avalia o diretor de Pesquisa do Instituto Baleia Jubarte, o veterinário Milton Marcondes.

Marcondes participou das discussões do comitê científico da CIB, onde o assunto havia sido abordado, antes de aparecer na Plenária. O comitê, que tinha até elogiado as informações apresentadas pelo Brasil, havia sugerido a realização de um workshop internacional para discutir o problema e apresentar prioridades para combater a morte dos botos.
Infelizmente, a posição brasileira ficou ainda mais fragilizada pela ausência de um chefe de delegação, que obrigatoriamente deveria ser representante do governo, durante a reunião do comitê científico.

Japão, o maior caçador

O Japão, atualmente, é o principal defensor da caça de baleias, praticada sob o rótulo de “científica”. A caça dita científica é permitida pela comunidade internacional, mas para organizações não-governamentais e ambientalistas, trata-se apenas de uma fachada para o país continuar a caçar os animais.

Para Milton Marcondes, o Japão não é movido por interesses econômicos, já que a matança dos grandes cetáceos não é uma atividade importante na geração de riquezas do país. Mesmo assim, Japão, Rússia e Noruega, também países caçadores, conseguiram construir uma coalização de países que votam na CIB a favor da matança. Nesse estranho grupo está até mesmo a Mongólia, que vota na Comissão apesar de ser um país que sequer tem acesso ao mar.

Marcondes aponta duas razões para os japoneses continuarem a caça: a relação entre políticos e empresários que recebem subsídios governamentais para a atividade; e o temor de que a proibição seja estendida a outras espécies, como o atum. “Para o Japão, a proibição da caça às baleias poderia ser o precedente perigoso”, avalia. “O país considera que vale a pena gastar dinheiro para manter a influência nas discussões internacionais sobre os recursos do mar”, completa.