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Manobra de países baleeiros evita criação de Santuário de Baleias no Atlântico Sul

Saída de representantes de 17 países da sessão que votaria criação do refúgio livre de caça no Atlântico Sul adia (mais uma vez) votação da proposta

Duda Menegassi ·
20 de outubro de 2022 · 1 anos atrás

Através de uma manobra diplomática, países baleeiros conseguiram bloquear o que desenhava-se como uma votação bem-sucedida para criar um Santuário de Baleias no Atlântico Sul. A criação deste refúgio era uma das principais pautas em jogo na 68ª reunião da Comissão Internacional da Baleia (CIB), que chegou ao fim nesta quinta-feira (20), na Eslovênia. A votação foi anulada por falta de quórum, depois de uma saída em massa de 17 países baleeiros da sessão da plenária.

A saída “à francesa” da sessão foi liderada por países caribenhos e africanos, e ganhou adesão de países-arquipélago da Oceania, representantes asiáticos, e da Islândia, país europeu e ilha no Atlântico Norte. Antígua e Barbuda, pequena ilha da América Central, chegou a encaminhar uma resolução para reabrir o debate sobre a atividade baleeira comercial, proibida desde 1986.

O Brasil é o principal proponente da criação do Santuário de Baleias no Atlântico Sul, inicialmente apresentada em 2001, que seria uma zona livre de caça de cetáceos que abarcaria toda a porção do Atlântico entre o litoral brasileiro, uruguaio, argentino e o continente africano. 

Em plenária, são necessários três quartos dos votos para aprovar a proposta, entretanto, o presidente da CIB, o esloveno Andrej Bibic, indicou que, após a saída dos 17 países da plenária, não haveria o quórum mínimo de 45 representantes para decisão. Atualmente, 88 países fazem parte da CIB. Representantes do Brasil afirmam que o correto teria sido calcular o quórum logo no início da sessão, antes da saída dos países baleeiros.

Abandonaram a plenária representantes de Antígua e Barbuda, St. Kitts e Nevis, St. Lucia – países caribenhos da América Central; Benin, Libéria, Gana, Costa do Marfim, Guiné – do continente africano; Camboja e Laos, da Ásia; Kiribati, Ilhas Salomão, Palau – países arquipélagos da Oceania; e a Islândia, da Europa.

O observador credenciado do Instituto Baleia Jubarte, José Truda Palazzo Jr. acompanhou a reunião do CIB à convite do embaixador brasileiro, Marco Farani. Truda acredita que ao ceder à pressão dos países baleeiros – marionetes do Japão, segundo ele – a comissão mostrou “que ela é incapaz de progredir em direção ao século XXI e vai acabar desaparecendo. E as atividades de gestão de baleia serão absorvidas por outras convenções mais modernas, como é a Convenção de Espécies Migratórias”.

Apesar disso, Truda vê motivos para comemorar na postura brasileira. “Essa plenária mostrou que o Brasil construiu uma política de Estado sólida para conservação das baleias que transcende os governos, que foi defendida pelas gestões do Itamaraty e do Ministério do Meio Ambiente nesses últimos 22 anos”, declara o ambientalista.

A Comissão Internacional da Baleia – International Whaling Commission (IWC) na sigla original em inglês – foi estabelecida em 1946 como um comitê mundial para manejo das atividades baleeiras e conservação das baleias. O Japão, país mais vocal na defesa dos interesses da caça de baleias, saiu da comissão em 2019. Já o Brasil integra o comitê global desde 1974.

  • Duda Menegassi

    Jornalista ambiental especializada em unidades de conservação, montanhismo e divulgação científica.

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