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O governo boliviano está consultando as 69 comunidades do Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS) para definir se o parque deve ser intangível ou não, e se deve ser construída uma estrada que atravesse o parque. Ao todo, participarão do processo 11 mil indígenas, e os resultados serão apresentados no dia 6 de setembro.
O TIPNIS é ao mesmo tempo parque nacional e território indígena. Sua área total é de cerca de 1,2 milhões de hectares ricos em biodiversidade devido ao encontro dos Andes tropicais com a planície amazônica. Essa mistura o torna lar do raro urso-de-óculos.
Em outubro de 2011, depois de meses de manifestações indígenas contra a estrada, o parque foi declarado zona intangível pelo presidente Evo Morales. Isso significa que são proibidos assentamentos ilegais, aproveitamento florestal com fins comerciais e projetos que provoquem impactos ambientais na região. Entretanto, o governo voltou atrás, argumentando pressões sociais. Em fevereiro de 2012, aprovou a Lei 222, que estabeleceu as regras para a consulta popular entre os locais.
Houve manifestações contra a consulta, considerada ilegal, já que a estrada já estava sendo construída por fora do parque. Mas o processo consultivo começou em 29 de julho. Até domingo passado, já haviam sido consultadas 23 comunidades do total de 69.
Segundo o presidente Evo Morales, 22 destas comunidades não querem o status de intangível e apenas uma é contra a estrada. “É a opinião do movimento indígena dentro do Parque Nacional Isiboro Sécure”, disse Evo sobre a consulta, durante uma inauguração de obras na cidade de Cochabamba.
Do outro lado, Fernando Vargas, presidente da Subcentral Indígena TIPNIS, declarou à Agência de Notícias Indígenas que as únicas comunidades consultadas até agora são partidárias de Morales. De acordo com Vargas, a comunidade de San Miguelito, que recusou a estrada, foi a única consultada que não apoia o governo. “Não foram visitadas comunidades das localidades de Sécure Baixo, da zona central e de Isiboro”, disse ele.
Gundonovia, localizada no meio do parque, é uma das comunidades que resiste à consulta. Seus habitantes a consideram uma pós-consulta, pois a estrada já começou a ser construída antes mesmo de perguntar aos indígenas se queriam uma estrada em seu território. Líderes de Gundonovia decidiram bloquear o rio para impedir que os funcionários do governo cheguem ao vilarejo.
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Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure
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Giovanny Vera
Giovanny Vera é apaixonado pela área socioambiental. Especializado em geojornalismo e jornalismo de dados, relata sobre a Pan-Amazônia. →
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